Cesan abre consulta pública para PPP de R$ 7,13 bilhões
A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) abriu consulta pública dia 27 de novembro para a parceria público-privada (PPP) que vai gerar um contrato estimado em R$ 7,13 bilhões durante 25 anos. O vencedor vai investir R$ 1,77 bilhão para universalizar os serviços de coleta e tratamento do esgoto em 43 municípios capixabas onde a companhia opera. A consulta fica aberta à participação até o dia 31 de dezembro e todos os documentos que irão compor o edital estão disponíveis para acesso público. As manifestações deverão ser feitas em formulário próprio, disponível na página da consulta, e enviadas para o e-mail [email protected]. A página com documentos da consulta pública e formulário de manifestação pode ser conferida no https://www.cesan.com.br/consultapppesgoto/.
“Com essa nova parceria vamos beneficiar mais de um milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. O modelo permite a atuação de empresas privadas em parceria com a Cesan e a aglutinação de múltiplos serviços e obras sob um mesmo contrato, assegurando ganhos de escala e entrega de soluções integradas e operacionais com qualidade para a população”, disse o presidente da Cesan, Munir Abud. O estudo do modelo de PPP foi realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O escopo da parceria contempla a transferência para a iniciativa privada por 25 anos de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de coleta e tratamento do esgoto nas zonas urbanas, incluindo também atividades de apoio à gestão comercial em 43 municípios atendidos pela Cesan e que integram a área de concessão, incluindo Vitória, Guarapari e Viana.
A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento do esgoto na Região Metropolitana da Grande Vitória até 2026 e nos demais municípios da concessão até 2031. A previsão é que a concorrência para contratação da PPP seja concluída em 2024. Ao todo serão beneficiados 1,18 milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. Serão construídas 30 estações de tratamento de esgoto, 139 estações de bombeamento de esgoto e implantados 1,35 milhão de metros de redes. No final das obras e da ligação dos imóveis ao sistema, 43,2 milhões de litros de esgoto por dia serão coletados, tratados e devolvidos limpos ao ambiente, deixando de poluir os mananciais, as praias e o mar do Espírito Santo e melhorando a saúde da população.
