Declaração de Belém visa a proteção do bioma

Os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) aprovaram a Declaração de Belém, que determina uma nova agenda comum de cooperação entre os Estados detentores da Amazônia. Os signatários comprometeram-se com a preservação do bioma, combate à pobreza e as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da região onde vivem cerca de 50 milhões de pessoas. 

A Declaração de Belém foi assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela no primeiro dia da Cúpula da Amazônia, na capital paraense. Com mais de 100 parágrafos, determina a necessidade urgente de cooperação internacional para evitar um ponto de não-retorno na Amazônia.

O documento abrange desafios e áreas de interesse da Amazônia, como o desenvolvimento sustentável, saúde, exploração ilegal de madeira e recursos minerais, ciência e tecnologia e situação social das famílias que vivem na floresta. A redução da desigualdade e o combate à fome são pilares de todos os compromissos. 

Os signatários concordaram com a criação do Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que reunirá anualmente técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região para debater e trocar conhecimentos sobre estudos, metodologias e ações para reduzir o desmatamento e impulsionar o desenvolvimento sustentável. Povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, além da sociedade civil, terão participação permanente. O painel será uma versão amazônica do Painel Intergovernamental para a Mudança do Clima (IPCC) da ONU, e terá a função de produzir relatórios periódicos para facilitar o planejamento de ações preventivas e fazer recomendações aos Estados-membros. 

A Declaração de Belém determina também a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, para promover a cooperação regional para por um fim na atividade madeireira ilegal, do fortalecimento da aplicação da legislação florestal, do manejo florestal sustentável e do intercâmbio de tecnologia, por exemplo. Também prevê a criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, como a Coalizão Verde, que reúne bancos de desenvolvimento da região.

O documento tem como base o fortalecimento da OTCA para ser a voz da Amazônia em outros fóruns internacionais e a participação efetiva das comunidades que vivem na floresta, dos governos subnacionais e da sociedade civil na tomada de decisão. O encontro reuniu, a convite do presidente Lula, os presidentes de Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim). 

Outro lado

O Greenpeace Brasil participou dos Diálogos Amazônicos e acompanhou a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), considera que a Declaração de Belém, documento com os compromissos dos governos amazônicos após o encontro, falha ao não estabelecer metas e prazos para o desmatamento e o fim da exploração de petróleo na região. "A Declaração de Belém não traz medidas claras para responder à urgência das crises que o mundo vem enfrentando. Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e seus povos”, diz Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil. 

Para o diretor do Greenpeace, os compromissos assumidos na declaração não dão uma sinalização clara de como os governos amazônicos pretendem agir em conjunto para responder à crise climática, que já é uma realidade para a população amazônica, principalmente para aquelas que vivem nas periferias das cidades da região. Danicley de Aguiar, campaigner sênior de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil afirma que os Diálogos Amazônicos expressaram uma profunda preocupação dos movimentos populares com o falso consenso de que a floresta só tem valor se for transformada em commodity. “É urgente que os agentes públicos ouçam aqueles que de fato convivem e sobrevivem da floresta, priorizando a reprodução dos arranjos socioculturais locais e não apenas os interesses de mercado".