Segundo números do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o desmatamento na Amazônia cresceu 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, quando comparado ao mesmo período entre 2015 e 2018. O avanço aconteceu a partir do segundo semestre de 2018. “Estamos subindo degraus rápido demais quanto à destruição da Amazônia e não podemos nos acostumar com isso. Quando olhamos para os números dos últimos três anos, fica claro o retrocesso daquilo que o Brasil foi um dia. Seguimos um caminho totalmente oposto às atitudes que o planeta precisa, com urgência, neste momento”, diz Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM e principal autora do estudo. “Sabemos como fazer isso, já derrubamos o desmatamento antes”.
As autoras do estudo apontam que o desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais, além da redução significativa de ações imediatas de combate e controle e pelos retrocessos legislativos. Mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em áreas de domínio federal. Em termos absolutos, Florestas Públicas Não Destinadas foram as mais atingidas, com alta de 85% na área desmatada, passando de 1.743 km² derrubados anualmente para mais de 3.228 km². No último ano, essa categoria de floresta pública concentrou um terço de todo o desmatamento no bioma.
Proporcionalmente à área dos territórios, terras indígenas (TIs) cresceram 153% em média no desmatamento comparado do último triênio (1.255 km²) para o anterior (496 km²). Já o desmatamento em unidades de conservação (UCs) teve aumento proporcional de 63,7%, com 3.595 km² derrubados no último triênio contra 2.195 km² nos três anos anteriores.
Com base nos dados brutos do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a análise mostra as categorias fundiárias e os Estados nos quais o desmatamento tem se concentrado nos últimos seis anos, e constrói um “antes e depois” da troca de gestão federal. “O estudo indica áreas críticas que demandam ações imediatas para o combate ao desmatamento e para o fortalecimento de ações de comando e controle”, explica Ana. Uma das áreas mais afetadas é a chamada “Amacro”, região de divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, caracterizada como a nova fronteira do desmatamento no bioma. O Amazonas passou da terceira para a segunda posição como o estado que mais desmatou o bioma, atrás apenas do Pará.
Entre as diretrizes, além do combate à grilagem e às invasões de terras que desmatam e degradam o patrimônio público em prol de benefícios privados, as autoras reforçam a necessidade de segurança territorial em áreas protegidas de TIs e de UCs, com apoio a economias de base florestal. São recomendadas a valorização da bioeconomia e a efetivação de linhas de financiamento, de fomento e de assistência técnica à agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais.
Para reduzir o desmatamento na região, o estudo aponta uma agenda de investimento de incentivo às boas práticas na agropecuária, que reduziria quase metade (49%) do desmatamento ocorrido no Brasil, hoje concentrado em imóveis e em assentamentos rurais. O pagamento por serviços ambientais (PAS) seria uma dessas possibilidades, a exemplo do Conserv, mecanismo privado de adesão voluntária idealizado pelo IPAM, que compensa produtores rurais por conservarem a vegetação nativa que poderia ser legalmente suprimida em suas propriedades. “Políticas de valorização dos ativos ambientais, PAS e sistemas jurisdicionais de créditos de carbono, em conjunto ao fomento às cadeias produtivas sustentáveis, têm grande potencial de estabelecer uma nova economia para a Amazônia. Isso contando com o engajamento do mercado e da iniciativa privada na sua alavancagem, complementando ações governamentais de comando e controle e trazendo impacto positivo na redução do desmatamento por meio do desenvolvimento econômico sustentável para a região”, propõe o diretor sênior de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja.
