O Observatório BR-319 produziu a Nota Técnica "A bioeconomia em Unidades de Conservação do Sul do Amazonas e o impacto da pandemia do novo coronavírus", onde mapeou 17 organizações de base comunitária, das quais 14 associações e três cooperativas, que realizam e apoiam atividades econômicas com produtos da sociobiodiversidade nas UCs de uso sustentável.
Todas as associações são ligadas às atividades de agricultura familiar, extrativismo, artesanato e pesca. "A nota aponta a necessidade de organização e disponibilização de dados sobre quantas e quais são as organizações de base comunitária existentes nas Unidades de Conservação da BR-319. Sem esses dados é mais difícil pensar nestas organizações de forma estratégica e em políticas públicas para a região", explica a bióloga Paula Guarido, que coordenou a produção da NT.
O estudo foi realizado em 13 Unidades de Conservação (UCs), localizadas nos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea e Manicoré, região de abrangência da BR-319, no Amazonas, e teve como objetivo compreender a percepção social de lideranças locais sobre como a pandemia de COVID-19 impactou as atividades econômicas promovidas por estas organizações. "O sul do Amazonas tem um grande potencial de desenvolvimento da bioeconomia, mas ainda é frágil, visto como a pandemia afetou as atividades de extração, transporte, comercialização, enfim, todas as etapas", analisa Paula. "Isso mostra uma urgente necessidade de fortalecimento e de incentivo dessas organizações diante da crise atual e das novas crises globais que possam surgir. Vale lembrar que 94% do Amazonas é formado por floresta nativa ou plantada", destaca.
A Nota Técnica apresentou também cinco recomendações sobre maior participação dos moradores na elaboração de políticas públicas para a região; fortalecimento de organizações de base comunitária; presença efetiva do Estado; monitoramento constante dos casos de COVID-19; e o fortalecimento de órgãos ambientais. Além disso, o documento mostra relatos de lideranças comunitárias sobre problemas enfrentados pelos moradores das UCs, como caça e pesca ilegal, desmatamento, queimadas, garimpo, invasões do território, retirada ilegal de madeira e uso de recursos por não moradores.
Segundo o estudo, o processo de licenciamento para obras na rodovia segue avançando, mesmo em ritmo lento devido à pandemia. A conclusão das obras da BR-319 deve impactar mudanças nas vidas das pessoas que vivem às margens da rodovia ou em UCs, Terras Indígenas, Assentamentos e sedes municipais. A rodovia tem 870 km de extensão e é a principal ligação rodoviária entre Manaus e o restante do Brasil, cortando uma das regiões mais biodiversas e intocadas da Amazônia, o interflúvio Purus-Madeira.
Com o desmonte dos órgãos de comando e controle, e afrouxamento da fiscalização ambiental, a fronteira de desmatamento da Amazônia cresce em direção à região, que já é um dos principais focos de grilagem de terras do país. "A recuperação do asfaltamento da estrada, se realizada sem a devida governança socioambiental, pode possibilitar o avanço do desmatamento no Amazonas, ainda concentrado na área abrangida pela fronteira com os estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará, a uma área ainda bastante conservada da Amazônia brasileira", finaliza Paula. O estudo completo pode ser acessado no www.observatoriobr319.org.br.
