Itacaré vê encerramento após 30 anos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou do fechamento do lixão de Itacaré (BA), existente há 30 anos, e instalado em meio à Mata Atlântica. Além do fechamento do lixão, houve a inauguração da Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio, que contam com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, como prensa para fardos de papel, plásticos e garrafas PET, balança digital e triturador de vidro, além de equipamentos completos para a fabricação de ecovassouras e será utilizado para ofertar capacitações aos catadores. 

"Este é um momento marcante para a população de Itacaré. Encerrar o lixão que tanto prejudica a vida do povo local é uma vitória. Além disso, dará uma nova oportunidade para as pessoas que viviam do trabalho no local, com mais saúde e dignidade", afirma o ministro Daniel Ferreira. Os lixões serão substituídos por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos. 

O projeto em Itacaré é pioneiro e está servindo como case de sucesso para outros municípios da região a encerrarem seus lixões. A ideia é que haja uma série de outros encerramentos, a partir da expansão da ação para outros municípios que tenham relevante importância turística, localizados na Mata Atlântica da zona costeira e na Amazônia. O objetivo é criar polos de manejo de resíduos sólidos que atendam a esses municípios e cidades vizinhas e promovendo o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico nesses municípios. 

O lixão de Itacaré tinha mais de cinco hectares de extensão em plena Mata Atlântica e recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia nas últimas três décadas. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica e aumento da emissão de gases de efeito estufa e da erosão. Vinte e dois catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho. “Nós avançamos. Hoje, quase metade da cidade já faz a separação do lixo. O fechamento do lixão está sendo realizado da maneira correta, com a recuperação da área. Vai servir como exemplo para muitos municípios do nosso Brasil", diz Antônio Damasceno, prefeito de Itacaré. O encerramento inclui a recuperação ambiental, o apoio às pessoas que vivem do lixão, com a oferta de casas, e a valorização econômica desses catadores, que atuarão no centro de triagem, produzindo e comercializando artigos ecológicos. 

Para viabilizar o fechamento do lixão de Itacaré, a Prefeitura do município e o MDR atuaram em alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em Itacaré, as ações tiveram início em 2021 e, a partir de 2022, veio a participação do MDR, no âmbito do projeto de cooperação Brasil-Alemanha ProteGEEr, financiado pela Iniciativa Internacional pelo Clima (IKI) e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. 

Foi realizado o diagnóstico ambiental e anteprojeto de remediação da área degradada pela disposição final inadequada, o que incluiu cobertura, análise da água subterrânea e de solo, ampliação da coleta seletiva e conscientização do comércio local. O MDR e a Prefeitura de Itacaré promoveram também a inclusão socioprodutiva dos catadores, com a regularização jurídica da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré, treinamentos sobre gestão administrativa, operacional e comercial e adequação da nova operação na central de triagem. As famílias também receberão novas moradias e uma ajuda de custo mensal durante o período de adaptação e o treinamento em econegócios.