O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no dia da árvore (21 de setembro) e em comemoração ao 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), o Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros.
O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504/20 visa criar, ampliar e integrar áreas verdes urbanas, além de melhorar a qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.
A pasta selecionará um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.
Foram disponibilizados R$ 1,234 milhão oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.
