O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, dia 4 de agosto, proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) aos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O estudo foi realizado em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em atendimento à Resolução nº 6/2021 do CNPE.
A proposta apresentada pela chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes M. da Costa, foi desenvolvida em um prazo de 60 dias, em reuniões com diversos stakeholders e participações em eventos nacionais e internacionais, o que possibilitou a incorporação de uma visão abrangente sobre desafios e oportunidades que deverão ser considerados no desenvolvimento da indústria e do mercado de hidrogênio no Brasil.
O PNH2 visa definir um conjunto de regras para facilitar o desenvolvimento conjunto de três pilares fundamentais para o sucesso de uma economia do hidrogênio: políticas públicas, tecnologia e mercado. Segundo Agnes Costa, os pilares são interdependentes e precisam evoluir de forma síncrona para que possam promover aceleração na obtenção dos resultados almejados. As diretrizes do PNH2 estão estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos humanos, o planejamento energético, o arcabouço legal e regulatório-normativo, a abertura e crescimento do mercado e competitividade e a cooperação internacional.
Os próximos passos para o PNH2 visam estabelecer a estrutura de governança do programa por meio da criação de comitê técnico representativo das partes interessadas para gerenciar o programa, que se reunirá periodicamente e preverá a forma de prestação de contas e de monitoramento dos resultados, alinhada com os compromissos assumidos no âmbito do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia. O Comitê Técnico PNH2 deverá aprovar periodicamente plano de trabalho, com ações, responsáveis e prazos, buscando harmonizar e criar sinergia com outros programas e políticas públicas.
