O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou nova análise sobre a qualidade do ar denominada “Recomendações para a expansão e a continuidade das redes de monitoramento da qualidade do ar no Brasil”. O objetivo foi conhecer a qualidade do ar que os brasileiros respiram e seus impactos diretos à saúde, além do monitoramento da concentração de poluentes no ar. O estudo está disponível no https://energiaeambiente.org.br/produto_tipo/publicacoes.
O estudo do IEMA contou com a parceria de órgãos ambientais e apresenta um panorama das insuficiências do monitoramento da qualidade do ar no Brasil e tem como objetivo recomendar políticas públicas para expandir e manter as redes de monitoramento, além de permitir uma reflexão sobre as dificuldades que persistem nessa prática. “O estudo mostra que o monitoramento da qualidade do ar não figura entre as prioridades de gestão ambiental em um país que sofre com queimadas florestais e onde mais de 80% da população vive em áreas urbanas com elevada concentração de atividades poluidoras”, diz David Tsai, gerente de projetos do IEMA.
Na Região Norte são verificadas emissões consideráveis de poluentes atmosféricos causadas por incêndios florestais de larga escala, além de não existir qualquer monitoramento da qualidade do ar realizado de modo convencional sob gestão de um órgão ambiental do governo. No Centro-Oeste, o monitoramento é realizado em apenas sete pontos de forma manual (dois pontos em Goiás e cinco no Distrito Federal) que medem material particulado (MP10), fumaça (FMC) e partículas totais em suspensão (PTS). As principais causas para a situação insatisfatória do monitoramento da qualidade do ar no Brasil são a falta de iniciativa política e de clareza de propósito no uso dos dados de qualidade do ar; recursos humanos escassos nos órgãos ambientais; ausência de fontes perenes de financiamento; falta de planejamento estratégico da rede de monitoramento; falta de padronização dos dados; dificuldades na publicação de dados e na elaboração de relatórios. Geralmente, as equipes de monitoramento da qualidade do ar nos órgãos ambientais são pequenas, compostas entre um até três funcionários com dedicação apenas parcial ao tema. Exceções estão concentradas nos estados do Sudeste, como em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O estudo do IEMA aponta que a melhoria do monitoramento da qualidade do ar no Brasil depende de uma gestão adequada da qualidade do ar que proteja a saúde da população, como a criação de um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar; a criação de fundos dedicados ao custeio das redes de monitoramento; e, a aplicação de modelos de gestão da expansão e operação das redes de monitoramento da qualidade do ar que sejam adequadas para a situação de cada estado. “Concluímos que a esfera federal pode e deve desempenhar um papel fundamental para viabilizar as mudanças estruturais necessárias à expansão do monitoramento. Nesse sentido, o país precisa criar sua Política Nacional de Qualidade do Ar que determine responsabilidades, garanta condições e estabeleça sanções para a condução de uma adequada gestão ambiental que preserve a saúde da população”, finaliza Tsai.
