O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o segundo contrato do Programa Mais Luz para a Amazônia, a ser executado pela distribuidora Amazonas Energia. O novo contrato irá atender famílias que ainda não possuem acesso à energia elétrica com sistemas de geração fotovoltaica, equipados com conjunto de baterias, que garantirão o fornecimento contínuo de energia a todas as unidades consumidoras.
Ao todo, o projeto beneficiará nove comunidades de áreas isoladas do município de Manaus, em um total de 259 famílias, e 342 comunidades na Calha do Rio Purus, nos municípios de Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá, onde residem 4.121 famílias sem acesso à energia elétrica.
Serão 4.380 famílias atendidas e um custo de R$ 209 milhões, sendo R$ 188 milhões de recursos subvencionados do Governo Federal (90%) e R$ 21 milhões de recursos da distribuidora. A Amazonas Energia terá o prazo de 12 meses para a instalação dos sistemas. Seguindo a metodologia de universalização das regiões remotas do Programa Mais Luz para a Amazônia, a Amazonas Energia já prepara a relação de comunidades a serem atendidas no terceiro contrato, que será aprovado pelo MME quando o segundo tiver atingido a marca de 30% dos sistemas já instalados. Esse processo é contínuo, até que toda a população das regiões remotas do estado do Amazonas esteja com acesso ao serviço público de energia elétrica.
Após a instalação dos sistemas fotovoltaicos, a Amazonas Energia continuará responsável pela operação e manutenção dos sistemas em perfeito funcionamento, de acordo com as obrigações estabelecidas nos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que definem os direitos e deveres tanto do distribuidor quanto do consumidor de energia elétrica.
O Programa Mais Luz para a Amazônia visa cumprir os compromissos de universalização do acesso à energia elétrica, o uso para desenvolvimento socioeconômico das comunidades, além de contribuir para uma vida digna e saudável de toda a população da Amazônia.
