Foi aberta consulta publica sobre o Marco de Gestão Ambiental (MGSA) do Projeto Vertentes. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) firmaram acordo de cooperação técnica para estabelecer diretrizes e regras, visando a prevenção de riscos e impactos ambientais e para as pessoas ao longo do desenvolvimento do projeto.
Com mais de R$ 121 milhões em recursos, as ações do projeto miram a restauração dos solos e da vegetação nativa em áreas dos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O objetivo principal é melhorar a gestão e agregar sustentabilidade à produção das commodities brasileiras de soja e carne, que predominam na região.
O projeto prevê ações em aproximadamente 500 mil hectares, que podem beneficiar os mais de 47 milhões de hectares do bioma Cerrado. A área de intervenção está situada entre as principais bacias hidrográficas do País, como as bacias hidrográficas do Tocantins, Paraguai, São Francisco e Paranaíba. A promoção do uso sustentável dos recursos na região contribui para o combate à desertificação e, consequentemente, para uma produção mais sustentável, eficiente e duradoura, bem como a conservação do solo e da biodiversidade local. Como resultado, famílias de produtores rurais serão diretamente beneficiadas, bem como comunidades de mais de 200 municípios do entorno.
O projeto visa contribuir com a recuperação de áreas degradadas e de vegetação nativa da região, e a articulação de produtores e agentes locais e a extensão efetiva das políticas de sustentabilidade no campo. Além disso, a otimização do uso das terras e dos recursos hídricos, corrobora a prevenção da degradação do solo e água e com a conservação dos recursos naturais. Os interessados poderão acessar a consulta até o dia 11 de junho (https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais-1/projeto-vertentes-2013-consulta-publica-do-marco-de-gestao-socioambiental-2013-mgsa).
