A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) firmou termo de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ampliar a capacidade institucional do órgão e promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável da Amazônia, como foco na redução da pobreza e das desigualdades intra e interregionais. Denominado “Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Sudam”, o projeto é estruturado para melhorar os mecanismos de governança e operação do órgão federal e realizar estudos sobre arranjos e cadeias produtivas que apoiem o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
O projeto será desenvolvido ao longo de três anos, com investimentos previstos de R$ 5 milhões, para todos os estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e, parcialmente, o Maranhão. “Para promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, é preciso encarar as desigualdades inter e intrarregionais, presentes em todos os âmbitos da vida na região, da concentração de renda e de recursos naturais ao acesso a serviços de qualidade”, afirma a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Fernandes Gonçalves.
O projeto de PNUD e Sudam visa ao fortalecimento institucional da Superintendência e à disponibilização de metodologias construídas de forma participativa. Serão realizadas capacitações de servidores para formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas; mecanismos de Parcerias Público-Privadas, mecanismos de captação de recursos e de mensuração de impactos socioeconômicos de desastres naturais, entre outras áreas, além da elaboração de proposta para o Programa de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, com a realização de diagnóstico, definição de objetivos, diretrizes de atuação, linhas de ação e indicação de projetos prioritários para a região amazônica.
No mapeamento das cadeias produtivas da Amazônia Legal serão identificados gargalos e aceleradores para implementar políticas públicas que fortaleçam essas cadeias. “A Sudam entende que essas iniciativas são fundamentais para o cumprimento de sua missão institucional de promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio de planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais”, afirma a coordenadora-geral de Elaboração de Programas e Projetos Especiais da Sudam, Aline Dias.
A Amazônia é marcada pela diversidade socioeconômica, cultural e étnica. Atualmente, cerca de 180 povos indígenas, com população de aproximadamente 306 mil pessoas, além de 1.206 comunidades remanescentes de quilombolas e milhares de comunidades de seringueiros, ribeirinhos, pescadores ou babaçueiros, vivem na Amazônia. A formação econômica na região é extrativista e voltada a interesses externos. Essa estratégia ampliou a participação da Amazônia na economia nacional e internacional, mas teve impactos socioambientais negativos no território – com crescimento urbano desigual, concentração de terra e renda, conflitos agrários, desmatamento ilegal, entre outros problemas. “Os principais desafios do desenvolvimento apresentados por esse projeto consistem na dinamização da economia regional, de forma inclusiva e ambientalmente sustentável, contribuindo para reduzir a pobreza e as disparidades regionais e intrarregionais, colocando a Amazônia no caminho da sustentabilidade”, diz Gonçalves.
O PNUD fornecerá à Sudam apoio técnico, operacional e gerencial, compartilhando conhecimentos sistematizados, consultoria especializada e mobilizando sua rede de cooperação técnica internacional, além de compartilhar iniciativas nacionais e internacionais implementadas com apoio do programa das Nações Unidas. Em contrapartida, a Sudam irá oferecer experiências com os demais projetos do PNUD para aumentar seu impacto, contribuindo para a recuperação socioeconômica do país em meio à pandemia de COVID-19.
