O Aquífero Guarani é o maior aquífero transfronteiriço – isto é, que se estende pelo subsolo de vários países, como Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e tem cerca de 1 milhão de km²
O PL estabelece diretrizes como conservação das matas ciliares e sua recomposição nas áreas degradadas ao longo dos corpos d'água, entre outras medidas
