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RESÍDUOS

Franca assina PPP e terá investimentos de mais de R$ 260 milhões

Franca assina PPP e terá investimentos de mais de R$ 260 milhões

O modelo foi concebido por professores e pesquisadores da FEA-RP/USP

A prefeitura de Franca, no interior de São Paulo, assinou recentemente um contrato de Parceria Público Privada (PPP), de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. O modelo adotado é considerado inovador no Brasil e foi delineado e formatado pela equipe de professores, pesquisadores e consultores da Fundace - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, entidade vinculada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP).

Iniciado em setembro de 2022, o projeto incluiu todas as fases do processo licitatório, realizado na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, entre dezembro de 2023 e março de 2024. Além da consultoria e assessoria técnica, a Fundace planejou todos os aspectos envolvidos pela PPP, desde os diagnósticos gerais até o modelo econômico-financeiro e edital de licitação. Reuniões, workshops, audiência e consulta pública foram ações assumidas pelos técnicos da Fundação. “A expertise da instituição para atender demandas sociais e de organizações públicas e privadas que buscam práticas modernas e mais eficazes de gestão proporcionou à cidade de Franca a conquista de uma solução sustentável, economicamente viável e ambientalmente adequada para a prestação de um serviço público que é essencial”, destaca o economista Amaury Gremaud, professor Doutor do Departamento de Economia da FEA-RP/USP e presidente da Fundace.

A empresa vencedora da licitação assume agora um contrato de 30 anos junto à Prefeitura de Franca, e será responsável em realizar na cidade investimento superior a R$ 260 milhões ao longo do período, contemplando a renovação da frota, implantação de unidade de valorização de resíduos sólidos, ecopontos, pontos de entrega voluntária, contêineres subterrâneos, gestão do aterro sanitário municipal e investimento em tecnologia da informação para fornecer informações sobre os serviços prestados, além da geração de 420 empregos diretos e indiretos. “O contrato, no valor de R$ 97,1 milhões, é 9,3% inferior que o valor inicial pedido pela Prefeitura de Franca”, alerta o professor.

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3 de março, 2020
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FECOP
Governo de SP assina repasse com 29 municípios

29 municípios paulistas receberão o repasse do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição ( Fecop ), gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), na forma de equipamentos. O valor estimado é de R$ 5,954 milhões para um total de 33 projetos, mediante a concessão de financiamentos não reembolsáveis. Com a verba, as cidades beneficiadas poderão implantar sistemas de aproveitamento de águas pluviais e adquirir equipamentos para a coleta seletiva como caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão-pipa e para a construção de um Centro de Triagem de resíduos sólidos e equipamentos. Na ocasião, a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, falou que, em virtude da atenção especial do governo para as regiões mais severamente afetadas pela forte estiagem dos últimos dois anos, foi autorizada, por meio do Decreto nº 61.180/2015, a destinação de recursos Fecop para sistemas de captação de água de chuva e de reuso da água em equipamentos públicos municipais. Assinaram contratos seis municípios relacionados a esse programa, com projetos de implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais em centros de saúde e em escolas municipais. Outros 23 municípios assinaram contratos relacionados à gestão de resíduos sólidos, na modalidade tradicional do Fecop. A verba liberada se destina à aquisição de caminhões para coleta seletiva, compactadores de lixo, caminhões-pipa, caçambas, pás-carregadeiras, trituradores de galhos; implementação de usinas de reciclagem de resíduos de construção civil e de triagem de resíduos sólidos.

17 de fevereiro, 2016