O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a portaria nº 414, que institui o Floresta+ Bioeconomia, uma modalidade do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Floresta+. A iniciativa visa o reconhecimento da contribuição direta das atividades de manejo sustentável - madeireiro ou não - como ferramenta de proteção florestal.
O Floresta+ Bioeconomia tem como objetivo também criar arranjos comerciais e de inovação para remunerar quem atua na manutenção da floresta, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico a partir da geração de renda e estabilidade como forma de incentivo à conservação. “Nós pudemos perceber que o extrativista protege o território. Então, além do produto que ele extrai da floresta, ele faz uma atividade de monitoramento, combate a incêndio e, por isso, ele deveria ser remunerado”, diz o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, a empresa que adquirir produtos da bioeconomia deveria reconhecer esse extrativista e remunerá-lo mensalmente, independente da quantidade de produto que ele compra, da variação de preço e de volume na safra, porque o extrativista faz a atividade de proteção.
Os produtores que protegem a floresta podem, inclusive, emitir uma nota fiscal pelo serviço prestado. “Colocamos em 2020 no IBGE uma classificação nacional de atividade econômica baseada na conservação da floresta nativa. Então, o pequeno produtor pode emitir uma nota por essa atividade, que hoje está formalizada”, conclui Leite.
