CETESB

O objetivo é coibir a emissão de poluentes acima do permitido e orientar motoristas sobre a manutenção dos veículos e o uso correto de tecnologias antipoluição.

A iniciativa integra o programa "Licencia Mais – Município Legal", lançado pela CETESB para capacitar e apoiar os municípios na condução do licenciamento ambiental local.

O projeto fomenta a adesão e capacitação das Prefeituras aos processos de licenciamento ambiental local.

A medida vale para projetos que já tem a licença e querem fazer uma expansão

A Decisão de Diretoria nº 046/2023/C/I visa promover a proteção do meio ambiente

Ferramenta será customizada para atender à legislação de resíduos da construção civil e de logística reversa.

A parceria visa instituir metas de redução dos impactos ambientais decorrentes dos processos produtivos e da prestação de serviços das empresas.