ABSOLAR projeta investimento de quase R$ 40 bilhões para 2025
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) projeta que os investimentos gerados pelo setor fotovoltaico poderão ultrapassar R$ 39,4 bilhões em 2025, incluindo as usinas de grande porte e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos. A projeção inédita da entidade aponta ainda que o setor deva promover mais de 396,5 mil novos empregos no próximo ano, espalhados por todas as regiões do Brasil, além de proporcionar uma arrecadação extra de mais de R$ 13 bilhões aos cofres públicos.
Pela estimativa, em 2025, serão adicionados mais de 13,2 GW de potência instalada, chegando a um total acumulado de mais de 64,7 GW, o equivalente a mais de quatro usinas de Itaipu e que representam um crescimento de mais de 25,6% sobre a potência solar atual do País (hoje em 51,5 GW). Do total de 64,7 GW, 43 GW serão provenientes de pequenos e médios sistemas instalados pelos consumidores nas residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, que representarão 66% do total acumulado da fonte, enquanto 21,7 GW estarão em grandes usinas solares, que representarão 34% do total acumulado.
A ABSOLAR tem um conjunto de prioridades para o próximo ano, dentre as quais se destacam a urgência da solução dos desafios enfrentados pela geração distribuída solar com as alegações de inversão de fluxo de potência, tão prejudiciais aos consumidores e às operações do segmento. Neste sentido, a associação defende a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE), que beneficia famílias em condição de pobreza energética, além de corrigir restrições de conexão às redes de distribuição, que atualmente inviabilizam milhares de sistemas de geração distribuída solar e prejudicam o direito do consumidor de investir em seu sistema de geração própria solar. Em relação às atualizações na Lei nº 14.300/2022, a ABSOLAR recomenda aprimoramentos à Lei, para determinar, de forma clara e objetiva, que as concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica atendam às solicitações de acesso das unidades consumidoras com geração própria renovável, sem restringir ou limitar a injeção de eletricidade nas redes. Já na eventualidade de limitações ou restrições da infraestrutura elétrica, deve ser claramente explicitada a responsabilidade direta das distribuidoras de apresentar estudos técnicos que comprovem estas situações, com todas as informações elétricas pertinentes.
Outra prioridade é o cálculo dos benefícios e custos da geração distribuída (GD), pela ANEEL, seguindo as diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), pela Resolução CNPE nº 002/2024. Tais diretrizes estão em linha com a determinação da Lei nº 14.300/2022, que estabelece que todos os benefícios da GD sejam corretamente identificados, calculados e incorporados nas análises. Na geração centralizada solar, também há desafios. Uma das prioridades é o chamado constrained-off, ou seja, cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sobre os quais os empreendedores não possuem controle e nem responsabilidade.
Recentemente, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a compensação, na forma da lei, sem as restrições inauguradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos cortes de geração. A medida marca um passo relevante para restabelecer a segurança jurídica, regulatória e financeira das empresas do setor de renováveis, bem como pode pavimentar investimentos no segmento. “Mesmo diante destas turbulências, o setor solar fotovoltaico brasileiro segue comprometido com a transição energética sustentável do Brasil. O crescimento da energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros, fatores cruciais para alavancar a economia nacional e para o atingimento dos compromissos ambientais do País”, diz o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia. “Na prática, o avanço da energia solar se traduz em geração de emprego e renda, atração de investimentos, diversificação da matriz elétrica e benefícios sistêmicos para todos os cidadãos. O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta e, com boas políticas públicas, pode assumir cada vez mais protagonismo neste processo de transição energética e combate ao aquecimento global”, explica, Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.
