A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e de Juazeiro do Norte e Região Metropolitana do Cariri (RMC) a partir de contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, disse que o projeto é grandioso e irá transformar o saneamento básico no Ceará, porque vai universalizar o esgotamento sanitário de Fortaleza e toda região metropolitana e de Juazeiro do Norte e região metropolitana, nos municípios operados pela companhia. “Para nós, da Cagece, Governo do Ceará e para a sociedade, isso é fundamental e muito importante, principalmente com o novo regramento do Novo Marco Legal do Saneamento”.
O secretário-executivo de saneamento da Secretaria das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, disse que o governo cearense se empenha para universalizar os serviços essenciais no estado. “É importante que se saiba que o que nós estamos discutindo aqui é praticamente 50% do esforço fiscal necessário para que o estado do Ceará cumpra suas metas. Ou seja, os investimentos que estão sendo feitos nessa Parceria Público-Privada representam quase metade de todo o dinheiro que nós, cearenses, teremos que investir em água e esgoto para chegarmos em 2033 cumprindo os 99% de cobertura de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário previstos na lei”, expõe. Já Luciene Machado, superintendente do BNDES, comentou que é uma satisfação para a instituição participar de um projeto dessa magnitude. “Para o BNDES é uma satisfação e uma honra muito grande ter recebido a confiança do estado do Ceará e da Cagece nessa empreitada de longo prazo. Para estruturar projetos com esse alcance, é preciso um esforço de longo prazo, confiança e responsabilidade nessas metas que vão ser entregues e, como já foi dito, perfeitamente alinhado com as diretrizes do Novo Marco Legal”, pontuou.
O projeto reúne o montante de cerca de R$ 7 bilhões. A consulta pública concluiu mais um ciclo da PPP de esgoto que universalizará o esgotamento sanitário no estado. Agora, a Cagece avança para a fase de análise das contribuições recebidas durante a vigência da consulta pública e dará encaminhamento aos próximos passos. Após esta etapa, a previsão é que em março seja lançada a licitação que reunirá os agentes interessados no projeto.
