Declaração sobre Clima e Saúde em parceria com OMS
A Presidência da COP28 juntou-se à Organização Mundial da Saúde (OMS) para lançar nova "Declaração da COP28 dos EAU sobre Clima e Saúde" para acelerar ações para proteger a saúde das pessoas dos crescentes impactos climáticos. A Declaração foi anunciada na Cimeira Mundial de Ação Climática, onde os líderes mundiais se reuniram para o início da COP28. Assinada por 123 países, a Declaração marca a primeira vez no mundo ao reconhecer a necessidade dos governos protegerem as comunidades e prepararem os sistemas de saúde para lidar com os impactos na saúde relacionados com o clima, tais como condições extremas calor, poluição do ar e doenças infecciosas.
A Declaração foi desenvolvida com o apoio de vários “países campeões”, incluindo Brasil, Malawi, Reino Unido, EUA, Países Baixos, Quénia, Fiji, Índia, Egipto, Serra Leoa e Alemanha. Esta ação conjunta ocorre num momento em que as mortes anuais causadas pelo ar poluído atingem quase nove milhões e em que 189 milhões de pessoas são expostas a eventos climáticos extremos todos os anos. “Os impactos das alterações climáticas já estão à nossa porta. Eles se tornaram uma das maiores ameaças à saúde humana no século XXI. Os governos reconheceram agora, com razão, a saúde como um elemento crucial da ação climática”, afirmou o Presidente da COP28, Dr. Sultan Al Jaber. Ele continuou: “a Declaração envia um sinal forte de que devemos reduzir as emissões globais e trabalhar juntos para fortalecer os nossos sistemas de saúde”.
Para o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, a crise climática é uma crise de saúde, mas durante demasiado tempo a saúde tem sido uma nota de rodapé nas discussões sobre o clima. "A OMS agradece aos EAU por tornarem a saúde uma prioridade fundamental na sua Presidência da COP28, e saúda esta declaração, que enfatiza a necessidade de construir sistemas de saúde resilientes ao clima e de baixo carbono, para proteger a saúde do planeta e das pessoas."
A Declaração abrange uma série de áreas de ação no âmbito do clima e da saúde, incluindo a construção de sistemas de saúde mais resilientes ao clima, o reforço da colaboração intersetorial para reduzir as emissões e maximizar os benefícios para a saúde da ação climática, e aumentar o financiamento para soluções climáticas e de saúde. Os signatários também se comprometeram a incorporar metas de saúde nos seus planos climáticos nacionais e a melhorar a colaboração internacional para enfrentar os riscos das alterações climáticas para a saúde, incluindo em futuras COP. A presidência da COP28 juntou-se ao Fundo Global de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, o Fundo Verde para o Clima, a Fundação Rockefeller e a Organização Mundial da Saúde para revelar um conjunto de dez princípios para reforçar o financiamento para o clima e a saúde, mobilizar novos e financiamento adicional, e promover a inovação com projetos transformadores e novas abordagens multissetoriais. Aprovados por mais de 40 parceiros financeiros e organizações da sociedade civil, os Princípios Orientadores da COP28 para o Financiamento de Soluções Climáticas e de Saúde assinalam a crescente colaboração entre financiadores e a dinâmica para apoiar soluções climáticas e de saúde de forma sustentável. “A cooperação internacional é essencial para garantir comunidades saudáveis e resilientes em regiões vulneráveis que enfrentam os efeitos das alterações climáticas. O Fundo Verde para o Clima é um parceiro orgulhoso e signatário dos Princípios Orientadores, que são um quadro importante para unir parceiros em torno de estratégias para mobilizar mais financiamento para investimentos em saúde informados sobre o clima nos países que mais precisam deles”, disse Mafalda Duarte, Diretora Executiva do GCF.
A presidência da COP28 reconhece que a redução dos impactos das alterações climáticas na saúde exigirá ações de toda a sociedade, incluindo ações rápidas e em grande escala para descarbonizar os sistemas energéticos e reduzir as emissões em pelo menos 43% nos próximos sete anos para manter 1,5°C ao alcance. No dia 3 de dezembro – Dia da Saúde da COP28 – houve a primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde numa COP com a participação de ministros da Saúde e delegações seniores de saúde de mais de 100 países. A Presidência da COP28 também reuniu financiadores do clima e da saúde global, bancos de desenvolvimento, países, entidades filantrópicas e o setor privado para responder às prioridades e necessidades dos países levantadas na COP28 e intensificar as intervenções financeiras que protegerão e promoverão a saúde humana.
