Países anunciam acordo para ajudar vulneráveis

02/12/2023
O Fundo foi acordado pela primeira vez durante a COP27, realizada em Sharm El Sheikh, no Egito

O Presidente da COP28, Dr. Sultan Al Jaber, entregou um acordo histórico para operacionalizar o Fundo que ajudará os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações climáticas, conhecidos nas negociações como “perdas e danos”. “O trabalho árduo de muitas pessoas ao longo de muitos anos foi realizado em Dubai.” Al Jaber disse no primeiro dia de evento que “a velocidade com que o mundo se uniu para operacionalizar este fundo no prazo de um ano desde que as Partes concordaram com ele em Sharm El Sheikh não tem precedentes”.
O Fundo foi acordado pela primeira vez durante a COP27, realizada em Sharm El Sheikh, no Egito, e torna-se hoje operacional na sequência do acordo alcançado pelas partes durante 5 reuniões do comité de transição. A 5ª reunião de transição organizada no início deste mês em Abu Dhabi foi acrescentada pela Presidência da COP28 após o impasse alcançado na 4ª reunião, onde as Partes chegaram a uma resolução. Essa reunião gerou recomendações sobre a implementação do Fundo, incluindo a prestação de apoio essencial baseado em subvenções a países especialmente afetados pelo clima e pelas perdas. Numa visita de audição abrangente, a liderança da COP28 socializou essas recomendações com os governos nacionais antes da COP28, lançando as bases para a decisão histórica de hoje.

As perdas e danos são essenciais, mesmo que o mundo cumpra os objetivos de mitigação climática, porque um nível de aquecimento “bloqueado” já afeta comunidades particularmente vulneráveis que são atingidas por fenómenos meteorológicos extremos, como tempestades e inundações, redução da produtividade agrícola e aumento do nível do mar. Esta ação decisiva em matéria de Perdas e Danos permitirá que as Partes se concentrem na resposta mais forte possível ao Balanço Global, o boletim mundial sobre o progresso em direção aos objetivos do Acordo de Paris.
Os EAU anunciaram compromisso de US$ 100 milhões para o Fundo, que visa fornecer assistência financeira aos países em risco extremo devido às alterações climáticas, para apoiar a mitigação e a recuperação das alterações climáticas. Outros países que assumiram compromissos notáveis incluíram a Alemanha, que comprometeu US$ 100 milhões, o Reino Unido, que com 40 milhões de libras para o Fundo e 20 milhões de libras para outros acordos, o Japão, que contribuiu com US$ 10 milhões e os Estados Unido, com US$ 17,5 milhões.