Reciclagem deve passar de 4% para 48% até 2040

Regulamentado por Decreto Federal em abril de 2022, o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (Planares) planeja sair dos atuais 4% de reciclagem para 48% nos próximos 18 anos (até 2040), além de extinguir todos os lixões até 2024. A proposta é reciclar mais de 100 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia em 2040, quase metade do gerado hoje no país. O desafio é complicado, levando em consideração a existência de quase 3 mil lixões operando no Brasil, e que 40% do resíduo gerado tem destino inadequado. Os 4% de reciclagem do Brasil são bem inferiores ao índice registrado em países com faixa de renda e desenvolvimento econômico similar, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que reciclam cerca de 16% do lixo que produzem, segundo dados da International Solid Waste Association (ISWA), e muito abaixo de taxas como a da Alemanha, que recicla aproximadamente 67% dos resíduos. 

O Panorama dos Resíduos Sólidos 2021, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mostra que 26% das cidades brasileiras não têm nenhuma iniciativa de coleta seletiva e entre os 74% restantes muitos contam com um serviço ainda insuficiente. Em 2019, a Abrelpe constatou que os recicláveis não aproveitados no Brasil, enviados para aterros e lixões, poderiam gerar recursos de R$ 14 bilhões por ano. O gestor ambiental Telines Basílio, conhecido como Carioca, é um dos 22 catadores que fundaram a Coopercaps (Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro). “O grande avanço de 2010 para 2022 é que o Planares criou o Programa Nacional de Logística Reversa, conjunto de procedimentos para o setor empresarial recolher e encaminhar resíduos, no pós-venda ou pós-consumo, para destinação correta”. O PNLR cria um banco de dados de todos os setores da economia, no qual as empresas inserem seus resultados em um sistema unificado. Dessa forma, explica Basílio, o país terá acesso garantido às informações para compreender como está o desenvolvimento da logística reversa. Para ele, o ponto mais relevante do novo decreto é “entender que o Planares traz importantes instrumentos para incentivar o país a sanar problemas ambientais, sociais e econômicos, que surgem em decorrência do manejo inadequado dos resíduos sólidos”. Ele cita que a lei prevê redução do volume de resíduos e sugere hábitos sustentáveis de consumo, além de um conjunto de ações que ampliam a reciclagem e a destinação correta dos itens não recicláveis. 

O catador e gestor ambiental comenta ainda que a lei sugere que todos têm papel indispensável na construção de uma economia verde, que tem a reciclagem como uma de suas bases. “Do nosso lado, como cidadãos, temos de sempre separar e descartar corretamente nossos resíduos, fazendo com que a coleta seletiva seja funcional”. O objetivo é desencadear melhorias ambientais e sociais ao promover a redução no volume de resíduos gerados, aumentar a renda dos catadores de recicláveis e otimizar a infraestrutura das cooperativas e associações de catadores.

Em linhas gerais, o Planares propõe reduzir, reutilizar e reciclar, por meio de ações como compostagem, recuperação e reaproveitamento, mas, para isto, tem que fazer com que a reciclagem se torne uma prática comum no território brasileiro. Os principais desafios são a falta de conhecimento da população sobre a reciclagem, pouca oferta de coleta seletiva pelo País, dificuldade em alcançar uma maior viabilidade econômica e ausência de estrutura. “Isso não ocorre de forma rápida. Precisamos de um plano de longo prazo e de responsabilidade compartilhada. Todos nós temos a nossa parcela de responsabilidade”, afirma Basílio. O catador afirma que não há lixo zero e que o Brasil tem que começar na direção dos 5 erres: recuse, reduza, reutilize, recupere e recicle. “Isso pode levar uma vida inteira, gerações talvez, mas o importante é que cada um de nós façamos a nossa parte”, diz. Apesar do Brasil ainda engatinhar na reciclagem, os catadores são responsáveis por mais 90% de tudo que é reciclado no País, sendo um protagonista e um agente importante na gestão de resíduos, mas sem qualificação profissional, reconhecimento e investimentos na categoria.