São Paulo adere ao Pacto da Água
O governo de São Paulo assinou acordo que inclui o estado no Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e contou com a participação de todos os membros da Diretoria Colegiada da ANA : a diretora-presidente, Veronica Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; o diretor Filipe Sampaio; o diretor Mauricio Abijaodi e o diretor interino Luis André Muniz. Com a ratificação, São Paulo é o primeiro estado do Sudeste a aderir à iniciativa que visa fortalecer a gestão e a regulação dos recursos hídricos, além de aprimorar a política de segurança de barragens no território paulista. Também já aderiram ao Pacto os estados do Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Ceará e Pernambuco.
O Pacto da Água é uma ação da ANA com o objetivo de promover a governança do insumo para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. A iniciativa da ANA também visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual, assim como melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da governança das águas no País. "Eu entendo que este Pacto vai ao encontro daquilo que a gente está fazendo em São Paulo e muito alinhado às diretrizes de governo, ou seja, temas fundamentais como gestão de recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens. E também há a nossa preocupação em tornar os municípios mais resilientes e a perseguição obstinada da universalização", afirmou Tarcísio. A parceria também permite o compartilhamento das bases de dados do Estado e da ANA e o aperfeiçoamento dos sistemas locais de monitoramento. A iniciativa faz parte do compromisso da gestão estadual para colocar em prática os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU de Desenvolvimento Sustentável, nos quais a água é elemento central.
A diretora-presidente da ANA destacou que São Paulo é um exemplo a ser seguido. “Queremos replicar cada vez mais as iniciativas como as que São Paulo tem tomado para melhorar a governança das águas no País”, afirmou a diretora-presidente. No território paulista, a gestão das águas é feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. "A adesão ao Pacto fortalece o papel do DAEE em um momento em que estudamos transformá-lo na SP Águas, agência para valorizar, ainda mais, os papéis de regulação e de fiscalização do departamento", pontuou a secretária de meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
A parceria vai permitir que o Governo de São Paulo aproveite a experiência e desenvolvimento da ANA em sistemas eletrônicos de gestão e monitoramento, como o Hidroweb, que passará a apresentar mais 96 postos telemétricos com informações em tempo real de medição hidrometeorológica, a partir de agosto. Isso representa um acréscimo de mais de 10% dos postos em operação em São Paulo. A ferramenta digital apresentará os níveis dos principais cursos d’água do estado e os dados pluviométricos. Além dos postos telemétricos, os índices históricos de 2,6 mil pontos de controle de chuvas e vazões em rios, operados pelo DAEE, também podem ser visualizados. Deste montante, cerca de 900 estão atualmente em operação.
