Recursos são provenientes de recursos arrecadados pela Cobrança pelo Uso da Água nas bacias hidrográficas do Estado, feita pelos comitês de bacias, e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Um dos nossos desafios é ampliar o reconhecimento dos CBHs e sua importância na gestão hídrica. Vamos investir em ações de comunicação para aproximar ainda mais os comitês da sociedade.
O Protocolo de Escassez Hídrica é uma ferramenta essencial e inovadora, projetada para antecipar, reduzir e mitigar os impactos de períodos de seca e baixa disponibilidade de água no estado.
Com a mudança, se a legislação dos outros entes federados permitir, água de outras fontes poderá ser utilizada para certas finalidades, como no vaso sanitário.
O projeto visa garantir o acesso a água potável e de qualidade às comunidades indígenas, promover melhorias na qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável na região.
A norma apresenta os novos valores para as bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Grande.
