Sistema para gerenciamento de licenciamentos ambientais e urbanísticos
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, LICENCIAMENTOS E CONTROLES AMBIENTAIS, URBANÍSTICOS E FISCALIZATÓRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DE MARANGUAPE/CE.
Órgão: MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Documentos do edital
Arquivos publicados pelo órgão no PNCP.
Maranguape em números
- População
- 108.323
- Plano de Saneamento Básico (PMSB) (2024)
- Sim
- Plano de Gestão de Resíduos (PMGIRS) (2024)
- Sim
- Plano Diretor Urbano (2024)
- Sim
Fontes: SINISA (GM — Política e Planos).
Quem contrata neste tema
Empresas com mais valor em contratos de planejamento e gestão em Ceará publicados no PNCP (6 contratos).
- A. C. DE PINHO1 · R$ 1,2 milhão
- NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC1 · R$ 317 mil
- EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA2 · R$ 288 mil
- G. C. PRADO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA1 · R$ 144 mil
- ENDURANCE STRATEGIC PARTNERS LTDA1 · R$ 81 mil
Histórico do órgão
MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Contratos assinados no setor
- JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA · R$ 254.500,00 · 18/08/2026
- JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA · R$ 112.700,00 · 14/08/2026
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Qtd. | Un. | Vlr. unit. | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças, Alvarás e Autos, vinculados aos processos ambientais, urbanísticos e de fiscalização, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, página na web específica, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, de Maranguape, conforme especificações em Termo de Referência. O sistema deverá ser capaz de contemplar: a) MÓDULO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Sistema de gerenciamento e emissão de Licenças Ambientais, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Declarações Ambientais, Anuências Ambientais, Pareceres Técnicos Ambientais e Relatórios de Monitoramento); b) MÓDULO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Sistema de gerenciamento da Fiscalização ambiental e emissão de Pareceres Técnicos, Relatórios de visita técnica, Notificações, Auto de Infração, Auto de Embargo, Auto de Apreensão, Auto de Demolição, Auto de Desfazimento, Ata de Conciliação Ambiental, Relatório de Monitoramento, Parecer de Análise de DefesServiço | 12 | Mês | R$ 3.889,75 | R$ 46.677,00 |
Ficha técnica
Órgão / Entidade
MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Esfera
Municipal
Município / UF
Maranguape / CE
Situação
Divulgada no PNCP
Unidade
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CNPJ do órgão
07963051000168
Abertura das propostas
16/10/2026, 15:00
Encerramento das propostas
04/11/2026, 11:00
Publicação no PNCP
16/10/2026, 14:49
Nº de controle PNCP
07963051000168-1-000134/2026
Dados provenientes do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial no PNCP antes de participar.