Termos de Uso
Última atualização: 3 de abril de 2026
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Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você ("Usuário", "você") e o Saneamento Ambiental.
O Saneamento Ambiental é uma plataforma de informação e conteúdo especializada no setor de saneamento e meio ambiente. Oferecemos:
- Notícias e artigos sobre saneamento, meio ambiente e sustentabilidade
- Edições digitais de revistas especializadas
- Informações sobre eventos e publicações do setor
- Recursos educacionais e técnicos
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3.1 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Ao criar uma conta, você declara que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
3.2 Informações da Conta
Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas
- Manter e atualizar prontamente suas informações de cadastro
- Manter a segurança e confidencialidade de sua senha
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta
3.3 Suspensão ou Cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, sem aviso prévio.
Você concorda em NÃO:
- Violar leis: usar o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Compartilhar contas: compartilhar suas credenciais de login com terceiros
- Reproduzir conteúdo: copiar, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem permissão expressa
- Fazer engenharia reversa: tentar acessar o código-fonte ou descompilar qualquer parte do Site
- Automatizar acesso: usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados
- Interferir no serviço: sobrecarregar, danificar ou prejudicar o funcionamento do Site
- Publicar conteúdo inadequado: enviar spam, malware, vírus ou conteúdo ofensivo
- Se passar por outros: falsificar identidade ou afiliação com pessoas ou entidades
- Coletar dados: coletar informações de outros usuários sem consentimento
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, revistas digitais, software e código, é propriedade da Saneamento Ambientalou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
5.2 Marcas Registradas
"Saneamento Ambiental" e todos os logos relacionados são marcas registradas ou marcas de serviço da Saneamento Ambiental. Você não pode usar essas marcas sem nossa permissão prévia por escrito.
5.3 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
- Revenda ou uso comercial do Site ou seu conteúdo
- Coleção e uso de listagens de produtos ou descrições
- Uso derivado do Site ou seu conteúdo
- Download ou cópia de informações de conta para outro comerciante
- Uso de ferramentas de mineração de dados, robôs ou similares
5.4 Conteúdo do Usuário
Se você enviar comentários, sugestões ou outro conteúdo ("Conteúdo do Usuário"), você concede à Saneamento Ambiental uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal conteúdo.
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Você acessa sites de terceiros por sua própria conta e risco.
A inclusão de qualquer link não implica endosso, aprovação ou controle por nossa parte sobre o site vinculado.
O SITE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:
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- Adequação a um propósito específico
- Não violação de direitos de terceiros
- Precisão, confiabilidade ou integridade do conteúdo
- Disponibilidade contínua ou ininterrupta do Site
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NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A SANEAMENTO AMBIENTAL, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR:
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- Interrupção ou cessação da transmissão de/para nosso Site
- Bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares transmitidos através do Site por terceiros
Nossa responsabilidade total será limitada na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Saneamento Ambiental, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de e contra todas as reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso do Site e serviços
- Violação destes Termos de Uso
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- Conteúdo do Usuário que você publicar
- Qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta
Nosso uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. Ao usar o Site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através de:
- Aviso destacado no Site
- E-mail para o endereço cadastrado
- Atualização da data no topo desta página
O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com as mudanças, deve cessar o uso do Site.
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco ou através da página de perfil.
Após a rescisão, todas as disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil, e você concorda com a jurisdição pessoal e o foro nesses tribunais.
15.1 Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Saneamento Ambiental.
15.2 Renúncia
A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.
15.3 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.4 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nossa aprovação prévia por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.
15.5 Independência das Partes
Nada nestes Termos criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia ou relação de emprego entre você e a Saneamento Ambiental.
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Saneamento Ambiental
E-mail: [email protected]
Suporte Técnico: [email protected]
Website: saneamentoambiental.com.br
Ao usar o Saneamento Ambiental, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.
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