ABSOLAR quer inclusão da fonte solar em leilões
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) formalizou ao Governo Federal a inclusão da fonte solar fotovoltaica no Leilão de Energia Nova A-5 de 2025 (LEN A-5), previsto para agosto deste ano. Em ofício enviado ao Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, a entidade aponta a necessidade de se garantir isonomia entre as tecnologias participantes e reforça a alta competitividade da fonte solar nos últimos certames. Para a ABSOLAR, a inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão A-5 aumenta o nível de competitividade do certame e estimula a redução do preço final ao consumidor, com ganhos de diversificação e segurança energética ao País. “Também seria crucial para a promoção da sustentabilidade e a modicidade tarifária, além de impulsionar a geração de empregos verdes, fortalecendo a economia e segurança de suprimento de eletricidade no Brasil”, aponta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
A Portaria Normativa MME nº 95/2024 estabelece que só poderiam participar do leilão atualmente empreendimentos hidrelétricos, incluindo Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs), com potência igual ou inferior a 5 MW, bem como ampliações de CGHs, PCHs e UHEs, desde que atendam aos limites de potência estabelecidos. “Na prática, a inserção da fonte solar fotovoltaica nesse leilão aumenta a competividade entre as tecnologias participantes, trazendo mais competitividade aos leilões, podendo trazer tarifas mais baratas à população”, acrescenta Talita Porto, diretora técnico-regulatória da ABSOLAR.
A participação da fonte solar nos leilões dos últimos anos confirmou a queda nos preços-médios de venda da eletricidade contratada. Desde 2019, a fonte tem sido a mais competitiva nos certames, chegando a um preço médio de R$ 84,39 o megawatt-hora (MWh) no LEN A-6 daquele ano. Já no LEN A-5, de 2022, a fonte solar chegou R$ 171,41 o MWh, mantendo ainda a competitividade frente às demais. O Sistema Interligado Nacional (SIN) conta atualmente com 17 GW de potência operacional nas grandes usinas solares, de acordo com o mapeamento da ABSOLAR. Segundo a entidade, desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 72,7 bilhões em novos investimentos e mais de 510 mil empregos verdes acumulados, além de proporcionar cerca de R$ 23,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Atualmente, as usinas solares de grande porte operam em todos os estados brasileiros, com liderança, em termos de potência instalada, da região Nordeste, com 53,09% de representatividade, seguida pelo Sudeste, com 45,88%, Sul, com 0,47%, Centro-Oeste (incluindo o DF), com 0,29% e Norte, com 0,27%.
