Aegea vence leilão no Pará e prevê investir R$ 15,2 bilhões
O consórcio Aegea Saneamento e Participações venceu, nesta sexta-feira, 11 de abril, o leilão para a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário na área urbana de 99 municípios do Pará pelo período de 40 anos. Realizado na sede da B3 em São Paulo, o certame foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos de R$ 15,2 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões no serviço de abastecimento de água e R$ 10 bilhões em esgotamento sanitário, nos três blocos licitados (A, B e D), beneficiando uma população de 4,3 milhões de pessoas.
O consórcio vencedor apresentou proposta de outorga fixa de R$ 1,168 bilhões no Bloco A, de R$ 140,9 milhões no Bloco B e de R$ 117,8 milhões no Bloco D. As concessionárias deverão universalizar os serviços e garantir que 99% da população nas áreas urbanas tenha acesso a abastecimento de água nos três blocos até 2033 e que 90% tenham a coleta e tratamento de esgoto até 2033 no Bloco A e até 2039 nos Blocos B e D. Atualmente, o atendimento com abastecimento de água no Pará é de 64% e com esgotamento sanitário é de 8,65%, índices muito inferiores à média nacional. Na capital, Belém, que será sede da COP30 neste ano, o atendimento de água é de 75% e o de esgoto de 15 %.
O projeto de concessão estruturado pelo BNDES determina que as concessionárias terão indicadores de desempenho referentes à melhoria de qualidade e eficiência, à redução de perdas de água, além de intermitências nos serviços de distribuição e aumento da satisfação dos usuários. As perdas estão no patamar de aproximadamente 51,6% no estado e deverão ser reduzidas gradualmente em todos os blocos até atingir 25% em 2033. “Esse é um investimento importante, parte da agenda de investimentos do governo do presidente Lula, do Novo PAC, gerando emprego e renda na sua construção e melhorando a qualidade de vida dos paraenses. O BNDES está expandindo o modelo de concessão para o Norte, mostrando que é viável trazer investimento privado”, disse o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
O acesso aos serviços de saneamento no estado irá promover melhorias das condições de higiene e saúde, especialmente para as populações mais carentes, além de proporcionar aumento do emprego e renda na região.
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), empresa estadual atualmente responsável pela prestação dos serviços, permanecerá como produtora de água tratada nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, situados no Bloco A. Nos demais municípios, as novas concessionárias serão responsáveis pela prestação integral dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
Além da concessão de saneamento do estado do Pará, o BNDES também está estruturando os projetos para concessão dos serviços de saneamento em Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Rio do Grande do Norte e Paraíba, com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento, conforme previsto no marco legal, e já realizou a bem-sucedida concessão de saneamento do Amapá, em 2021. Na carteira de projetos de saneamento em estruturação pelo BNDES também se destaca o projeto do estado de Goiás, na região Centro-Oeste.
As companhias Aviva e Norte Saneamento também participaram dos consórcios que entregaram propostas. O ágio sobre proposta inicial atingiu 650% no bloco B, que reúne 50 municípios. “Foi um leilão concorrido, o que nos deixa satisfeitos nesse início da agenda do saneamento em 2025. Três de nossos associados puderam participar e encaminhar propostas. É importante que a iniciativa privada traga sempre sua contribuição efetiva para a universalização do saneamento, com investimentos e gestão”, comentou Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON. O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou que a parceria com a iniciativa privada será muito importante para que o Pará e todo o país alcancem a universalização do saneamento. “Ninguém sozinho conseguirá fazer o investimento necessário para atingir esse objetivo. Precisamos dos esforços da iniciativa privada, como acontecerá agora no Pará”, disse o ministro, em sua participação no leilão.
O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou o impacto direto do saneamento na vida do paraense e os cuidados que o estado teve ao definir a modelagem, como a garantia de que 30% da população tivesse acesso à tarifa social. Ele saudou a escolha da Aegea e disse que aguarda por parte da empresa vencedora do leilão “o respeito aos prazos, o diálogo com os municípios e o aproveitamento da mão-de-obra local”. “A atração de investimento privado é fundamental para a universalização. A parceria é o melhor caminho para servir a sociedade paraense com mais saneamento”, afirmou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.
O leilão do Pará seguiu modelagem realizada pelo BNDES e baseada na regionalização. Os blocos atendem à divisão de microrregiões de águas e esgoto, estabelecida em 2023, por meio de lei estadual. “As estruturas regionalizadas são cruciais para atrair investimentos privados, otimizar recursos e apoiar municípios menores, promovendo melhorias sociais e estruturais”, enfatiza Christianne Dias, da ABCON SINDCON. Para o bloco em que está incluída a capital, Belém, a expectativa é alcançar a universalização já em 2033, prazo inicial definido pelo Marco Legal do Saneamento, desde a aprovação da Lei, há cinco anos. Os municípios de outros blocos deverão atingir a universalização até 2039.
Hoje, os índices de atendimento de água e esgoto no Pará — 55,4% e 9,2%, respectivamente — estão abaixo da média nacional (84,9% e 56,0%) e da região Norte.
