BNDES e Goiás assinam PPP para universalizar serviço
O objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Goiás assinaram contrato para iniciar a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) para o esgotamento sanitário no Estado. O objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico. A previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.
O modelo proposto pelo BNDES em busca da universalização do esgotamento sanitário prevê o fornecimento do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidos. Inicialmente, os estudos para estruturação da PPP irão abranger 217 municípios de Goiás (88% do total). Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 60% da população goiana tem acesso à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, a empresa Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) atua em 90% dos municípios. “Trata-se de mais uma contribuição do BNDES para a universalização dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros até 2033. Os nossos serviços de estruturação são adaptáveis à necessidade do cliente público, que, no caso do Estado de Goiás, é a modelagem de uma solução para ampliar o acesso da sua população aos serviços de coleta e tratamento de esgoto por meio de Parcerias Público-Privadas”, explica o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
Para o governador Ronaldo Caiado, o BNDES trará expertise, além da capacidade de apresentar as melhores alternativas a Goiás, enquanto o estado, dentro da análise feita pelo Banco e de acordo com aquilo que foi definido entre os 217 municípios, discutirá com os prefeitos e deputados o modelo que será oferecido para aquilo que a Saneago não tem o braço para alcançar.
O BNDES supervisiona todas as etapas necessárias à estruturação, incluindo a contratação de consultores especializados para apoiar a execução dos serviços técnicos de modelagem do projeto. Os estudos envolvem diagnóstico da situação, avaliação da viabilidade de diferentes modelos e opções de implementação do projeto. São realizados ainda roadshows com investidores, audiências e consultas públicas. Uma vez definido o modelo, as fases seguintes são a preparação e realização do leilão.
