BNDES e Goiás assinam PPP para universalizar serviço

São pelo menos seis grandes projetos com leilões previstos, que juntos somam R$ 27,5 bilhões em investimentos estimados e potencial de atendimento a quase 11 milhões de pessoas.

A operação totaliza R$ 1,5 bilhão e tem como objetivo a universalização da cobertura de esgoto na cidade. Ao todo, o plano prevê investimentos da ordem de R$ 3,08 bilhões.

Dentre as ações previstas no Plano Estratégico de Universalização (PEU) estão a ampliação da disponibilidade hídrica por meio de poços tubulares profundos

Uma das ferramentas desenvolvidas irá estabelecer parâmetros para avaliar previamente a viabilidade técnica, financeira e econômica de projetos de universalização de água

Ficou constatado que a unificação dos prazos contratuais de todos os contratos para 2049 é a medida necessária para garantir a universalização dos serviços

O projeto prevê a realização de estudos para a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de esgoto

Várias empresas privadas do setor (como Aegea, GS Inima e Tubomills) já demonstraram interesse em participar das PPPs

A nova rodada de licitações prevê dobrar o volume de investimentos já contratados, na ordem de R$ 60 bilhões.

US$ 350 mil de recursos doados pelo BID serão utilizados para desenvolver ferramentas paramétricas que auxiliarão o BNDES no processo de estruturação.

Estão previstos investimentos de R$ 1,2 bilhão para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário.

O projeto tem como objetivo a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos.

O Estado de Alagoas lançou edital de licitação da concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL). A região possui aproximadamente 1,5 milhão de pessoas e a concessão prevê investimentos totais de R$ 2,6 bilhões. A companhia vencedora do leilão – previsto para 30 de setembro – terá como obrigação universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos. O Plano Nacional de Saneamento exige que a universalização da água seja feita até 2033. “Com o edital de concessão, o governo alagoano enfrenta esse desafio, preservando a Casal e assegurando o investimento necessário para ampliar o sistema de água, as redes de esgotamento e o tratamento. Hoje, se fôssemos depender da capacidade de investimento das empresas públicas estaduais e municipais, levaríamos um século para cumprir a meta. Com o edital, vamos cumprir essa meta em seis anos”, afirma o governador Renan Filho. O Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, afirma que o projeto tem como objetivo melhorar a vida da população, a saúde, o bem estar, além de melhorar a balneabilidade das praias, o meio ambiente e, consequentemente, promovendo um turismo e uma agenda econômica sustentável no Estado. O projeto é o primeiro a ser licitado dentro do programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projetos no setor de saneamento. Esse programa tem como meta implantar projetos que proporcionem acesso a serviços de água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas. Para alcançar estes objetivos estratégicos, o BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. “O saneamento transforma completamente a região onde é instalado. Se há alguma coisa em que temos que investir, priorizar e estarmos indignados e revoltados com a situação do Brasil atual, é a falta de saneamento, não só aqui em Maceió mas no Brasil como um todo”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Outro objetivo importante do projeto é a redução do nível de perdas de água, ao gerar mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. A expectativa é que as perdas na região caiam dos atuais 59% para 25% em vinte anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará a operar e ser a responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. O operador privado ficará responsável pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar as obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no sistema que será operado pela Casal. O prazo para apresentação de propostas encerra-se no dia 25 de setembro de 2020, e o leilão será realizado na B3, em 30 de setembro.