Organizado pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), o XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas aconteceu em paralelo com a Fenágua e XXIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços, entre os dias 2 e 5 de agosto, no espaço ARCA, em São Paulo. Mais de cinco mil pessoas, entre técnicos, empresários, pesquisadores, cientistas, profissionais, gestores, representantes de várias esferas de governo, associações de classe e representantes da sociedade, estiveram presentes para debater questões prioritárias em torno do tema: “Águas Subterrâneas: invisível, indivisível e indispensável”.
No congresso, os participantes debateram as mudanças do Novo Marco Regulatório do Saneamento e a aprovação da Portaria de Padrões de Qualidade da Água Potável no Brasil (GM/MS 888 de 4 de maio de 2021). A portaria (GM/MS 888) excluiu do texto anterior todos os artigos que limitavam o uso de água subterrânea em áreas urbanas, ou seja, em áreas onde já existissem redes públicas de abastecimento. Com isto, ainda está permitida a mistura da água potável dos poços com a água das concessionárias. “Tivemos várias conferências de altíssimo nível técnico, jurídico, ambiental e científico abordando especificamente as mudanças no Novo Marco Regulatório do Saneamento e a Portaria (GM/MS 888)”, diz José Paulo Netto, presidente da ABAS.
No primeiro dia ocorreu a mesa redonda “Águas Subterrâneas e Saneamento: interesses comuns e uso múltiplo”, onde participaram José Barreto de Andrade Neto, Superintendente Adjunto de Regulação Econômica da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento, Percy Soares Neto, do ABCON-SINDCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas, Mônica do Amaral Porto diretora da SABESP, o deputado federal Geninho Zuliani, e o Jornalista Carlos Tramontina. A mediação foi do presidente da ABAS. “O debate consolidou as conquistas e mostrou que viabilizar o quanto antes a gestão integrada e sustentável de águas subterrâneas e superficiais é uma questão prioritária para o país nos dias de hoje e no futuro”, diz José Paulo Netto.
Ainda sobre gestão integrada, o congresso debateu os mais de dez anos do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a inserção de Águas Subterrâneas; O que muda na perfuração de poços no Brasil com o Novo Marco Regulatório do Saneamento e a Portaria 888 de Portabilidade; e Outorga: ato administrativo ou ferramenta de gestão?, além de abordar questões como Águas Subterrâneas e Mineração; Programa de Monitoramento de Águas Subterrâneas; Águas Subterrâneas e o Semiárido, Aquíferos Cársticas no Brasil e os desafios para uma exploração sustentável, Grandes Aquíferos Brasileiros, entre outros.
Marta Litwizik, do Ministério da Saúde, Petrônio Ferreira, da Funasa, Fabrício Gaspar Gomes, do DAEE, Ruberlan Silva, da Vale S.A, vários especialistas do Serviço Geológico do Brasil, do SGB/CPRM, como Alice Castilho, que fez a conferência magna, representantes, alunos e professores de várias universidades do Brasil onde se estuda geologia e recursos hídricos, além de representantes de várias esferas de governo, entre eles o Presidente do Serviços Geológico do Brasi,l Pedro Paulo Dias, também estiveram presentes.
Na conferência ”Águas Subterrâneas e cidades”, ministrada por Ricardo Hirata, professor de Geociências da Universidade de São Paulo e diretor de pesquisas de Águas Subterrâneas da USP (CEPAS – USP), o palestrante disse que o crescimento populacional nas cidades desde a década de 1950 tem demandado cada vez mais água nos municípios – mais de 50% da população no mundo. “As cidades de países em desenvolvimento são extremamente vulneráveis às estiagens, causando crises hídricas que geram prejuízos financeiros e sociais de bilhões de dólares e centenas de milhares de mortes todos os anos”, observou Hirata.
Segundo Hirata, isto acontece devido à ausência de investimentos, pelas mudanças climáticas globais e da própria forma como as cidades são abastecidas. O pesquisador explica que as metrópoles captam água de centenas de quilômetros, o que torna comum que os recursos hídricos de uma bacia tenham que transpor grandes altitudes para chegar a determinada localidade. Hirata diz ainda que são necessárias mudanças nas estratégias de abastecimento, com a integração das águas subterrâneas e superficiais e o reuso das águas das chuvas. “É preciso considerar que os poços tubulares e outras formas de geração individual de água, como o reuso e águas pluviais, complementam o sistema público, aumentando a segurança no abastecimento”, finaliza Hirata.
O Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas foi palco de premiações importantes na área de hidrogeologia. Após a última edição on-line, a edição de 2022 também serviu para oficializar premiações de anos anteriores. A Comissão Externa de Premiação da ABAS concedeu ao geólogo José Paulo Netto, por sua contribuição ao segmento, o Prêmio ABAS “Águas Subterrâneas” concedido à Personalidade de Hidrogeologia dos Biênios 2017-2018 e 2019-2020.
O Prêmio do Biênio 2017-2018 foi entregue ao geólogo José Paulo Netto pelas mãos da Diretora de Gestão Territorial do Serviços Geológico do Brasil – SGB / CPRM, Alice Castilho; por sua vez, o Prêmio 2019-2020 foi entregue a José Paulo pela Geóloga Ana Carolina de Castro, Diretora da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento. Ambos na Abertura do XXII Congresso.
Já o Prêmio Aldo da Cunha Rebouças (1937- 2011), pesquisador e defensor da água no Brasil, em especial as águas subterrâneas, foi concedido a jovens pesquisadores que se destacaram na área de águas subterrâneas. O presidente da comissão científica foi o prof. Dr Didier Gastmans, da UNESP.
A edição 2022 premiou Pedro Medeiros Correia pelo trabalho “Estimativa de recarga temporal e espacial dos aquíferos livres do baixo Pardo e grande UGRH 12”; Alan Reis, com “Identificação da interação rio-aquífero usando a distribuição de temperatura: avaliação da sazonalidade em áreas tropicais”; Marcela Barros Barbosa, com “Análise de séries temporais e multitemática dos dados de monitoramento do Aquífero Bauru e sua aplicabilidade integrada de Recursos Hídricos” e Carlos Marques, com “Quanto vazamento da rede de esgoto contamina um aquífero?.
