O plano de atuação é dinâmico: obter 10 contratos num período de cinco anos e investir, ao longo da próxima década, o montante de R$ 5 bilhões para levar água e esgoto de qualidade para 1,5 milhão de habitantes. Estamos falando da Cristalina, empresa que há oito meses vem trabalhando na prospecção de negócios para o saneamento, com o intuito de acelerar e ampliar os índices dos serviços prestados de água e esgoto para a população brasileira.
Conforme nos conta Yves Besse, Presidente da nova empresa e profissional bastante respeitado no saneamento brasileiro, “o balanço desse período é positivo. A Cristalina iniciou sua operação junto com a revisão do marco regulatório do saneamento, que trouxe pontos importantes para tentar acelerar o avanço do setor”. De agosto de 2021 para cá, a Cristalina focou o desenvolvimento em três grandes regiões do Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No caso, os dois estados da região Sul, apesar da boa condição socioeconômica, há grande defasagem na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, muito embora as tarifas praticadas sejam elevadas – “fato que ajuda a viabilizar investimentos e implantar soluções mais rapidamente”. O terceiro estado selecionado, São Paulo, conta com uma boa companhia estadual, mas que presta serviços para pouco mais da metade dos municípios – “um mercado muito interessante”.
Esse é o foco inicial, mas nada impede a Cristalina de atuar em outros estados, como Minas Gerais e Espírito Santo, indica Besse, voltando a enfatizar que neste momento o importante é consolidar a empresa que, “desde a sua criação, tem recebido grande demanda de municípios na busca por soluções e informações para atender às metas de universalização do saneamento. No trabalho que estamos fazendo, estamos levando conhecimento aos municípios sobre saneamento e o que é o novo marco do setor, quais as obrigações, escolhas e opções disponíveis. Dentro desse leque, o serviço público (municipal e estadual) é uma opção, assim como a delegação dos serviços à iniciativa privada”.
Sendo assim, Besse ressalta que os frutos já começam a aparecer e que as primeiras operações devem se consolidar a partir de 2023, com total ciência de que se tratam de investimentos demorados – “a minha visão é bem clara: a titularidade do saneamento é municipal e o Brasil, em sua maioria, é feito de pequenos e médios municípios. Nossa estratégia prevê o desenvolvimento de ações nas pequenas e médias cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, onde a atuação das companhias estaduais deixou a desejar”, continua o especialista, ressaltando a ênfase dada às grandes cidades na prestação dos serviços de água e esgoto – “isso nos mostra claramente o tamanho do mercado”.
Como exemplo ele cita o caso da Corsan/RS, onde 74 grandes municípios mostraram interesse em participar do IPO da companhia – “sobram os pequenos e médios municípios do estado – nosso foco de atuação – o que desconstrói a tão falada afirmação de que as companhias privadas só se interessam pelo filet-mignon. Nos confrontamos com uma realidade totalmente diferente. Em Alagoas e no Amapá, com os projetos estruturados pelo BNDES, as empresas participantes do leilão estão oferecendo R$ 1 bi a R$ 2 bi para ter o direito de investir mais alguns bilhões de reais nessas regiões. Isso é filet-mignon? A conclusão é que o saneamento gera muita riqueza para as empresas e para a sociedade e esse valor ficou bem claro no novo marco regulatório, assim como a urgência de levar soluções para todas as regiões. Temos que investir R$ 750 bilhões para atingir as metas de universalização determinadas pelo marco do setor, o que corresponde a 10 vezes a realidade de investimento anual. O desafio é enorme e precisamos parar com discussões intermináveis: o público e o privado precisam se unir para levar soluções efetivas para a população. Não dá mais para esperar”, desabafa Besse.
Na busca por soluções, a Cristalina procura apresentar aos municípios quais as opções mais viáveis para elevar seus índices de cobertura – às vezes se manter com a companhia estadual pode ser o melhor caminho. Em outros casos, é possível montar um serviço ou autarquia municipal, desde que haja corpo técnico qualificado, ou delegar os serviços para uma companhia privada, através de uma licitação pública. Dentro de um modelo de pré-viabilidade, a Cristalina usa os dados públicos do SNIS para mostrar os “resultados” de cada escolha – “nosso trabalho é orientar o município a estruturar sua concessão com instituições sérias. O problema é que muitos municípios sequer têm condições de elaborar bons projetos e a maioria das licitações acaba não acontecendo. Nossa orientação é que contratem um estruturador com real competência para poder desenvolver projetos que garantam o sucesso da licitação”.
Nessa jornada, a Cristalina se posiciona como um pouco mais do que um operador: “somos um integrador de soluções, de parcerias. Queremos ser o veículo pelo qual investidores e empresas possam desenvolver soluções para o setor de saneamento”. Besse garante que existem muitos investidores querendo entrar no mercado de saneamento, mas que não sabem como fazer – “queremos ser esse veículo e nossa visão estratégica tem sido bem aceita. Com a nossa expertise técnico-operacional temos como estruturar um bom projeto para participar de uma licitação, definindo regras claras de rentabilidade de ESG”.
No caso de vitória na licitação, a Cristalina pode atuar como gestor da futura SPE, de forma a garantir aos investidores que a rentabilidade inicial seja efetiva ao longo do contrato de concessão. Essas ações começaram a ser construídas do segundo semestre de 2021 para cá e a expectativa de Besse é que os primeiros contratos estejam assinados em 2023 – em média, as concessões levam entre um ano e meio a dois para se desenvolverem. Sem contar que as eleições para escolha do novo presidente podem atrasar um pouco esse processo – “a política influencia diretamente os projetos de concessão com o errôneo discurso da privatização”.
Na opinião de Besse, a concessão é a melhor solução para levar o saneamento a todos de forma mais rápida. Hoje no Brasil é a tarifa de água que subsidia o esgoto, quando os investimentos em esgoto deveriam ter uma tarifa própria. Embora as concessões parciais e as PPPs sejam instrumentos políticos mais fáceis de se viabilizar, são alternativas mais complexas operacionalmente e que demandam maiores garantias. De acordo com o executivo, funcionam melhor em grandes companhias estaduais do que em autarquias municipais – “a Cesan fez três PPPs de esgoto (em Cariacica, Vitória e Vila Velha), a Compesa firmou uma PPP de esgoto em Recife e a Corsan estabeleceu parceria público-privada de esgoto para sua região metropolitana. Dessa maneira, as companhias estaduais conseguem utilizar a receita de maneira global para remunerar o acordo. Dinheiro que muitos municípios não têm”. Esses modelos já foram muito testados e os mais adequados, segundo afirma Besse com base em sua experiência, são as concessões plenas, seja a gestão pública ou privada – “o saneamento é uma sinfonia entre todas as partes interessadas e depende da legitimidade da sociedade para alcançar êxito, além, é claro, de competência financeira, regulatória e de gestão. É fundamental ter estabilidade nos contratos”.
Com o volume e a necessidade de investimentos, há espaço para todos no saneamento no Brasil. Sozinhos, nem o privado nem o público conseguirão dar conta de atingir a universalização em 2033. O problema é que, culturalmente, o país nunca foi de cumprir prazos e há de se reconhecer que o novo marco regulatório foi muito rígido com as companhias estaduais no sentido de promover uma urgente ampliação dos índices de cobertura na prestação dos serviços de água e esgoto. “Para saber se teremos tempo de universalizar os serviços até 2033, precisamos começar de fato. Tolerância é a maior e a pior qualidade do Brasil. Não dá mais para continuar como está”, encerra Besse.
Soma de expertises
A Cristalina surge do encontro de três profissionais que somam mais de 35 anos de experiência nas áreas de saneamento, mercado financeiro e políticas públicas: Yves Besse (Presidente), Paulo Uebel (Vice-Presidente) e Daniela Pinho (Diretora-Executiva). Ao lado de executivos que já participaram ativamente do levantamento de recursos e desenvolvimento de projetos no setor, estão especialistas com know-how técnico-operacional, que coincidem suas histórias profissionais com a do próprio saneamento brasileiro. Há também uma sólida experiência em relacionamentos, desde com players nacionais e internacionais - entre eles estruturadores financeiros - até o alto nível da administração pública.
