Nova análise sobre monitoramento da qualidade do ar

O Brasil, especialmente São Paulo, demonstra crescente preocupação com a qualidade do ar, impulsionada pela poluição e queimadas, segundo levantamento sobre o interesse da população no tema.

Apesar da gravidade do problema, o Brasil ainda enfrenta desafios no monitoramento da qualidade do ar. Apenas 1,6% dos municípios fornecem dados confiáveis, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Em, nota, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) afirma que é urgente à criação de um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar

O objetivo é realizar um diagnóstico do monitoramento do ar no País para subsidiar uma uma estratégia nacional de ação

Os equipamentos serão distribuídos na Região Metropolitana do Rio

Com foco na qualidade do ar, o programa traz inovações importantes, como um aplicativo de monitoramento da poluição atmosférica.

O Consema aprovou novos padrões de qualidade do ar para o estado de São Paulo, previstos a vigorar a partir de janeiro de 2022.

Segundo o estudo “O Estado da Qualidade do Ar no Brasil”, elaborado por um grupo de cientistas e especialistas no tema, como o físico Paulo Artaxo e a Dra. Evangelina Vormittag, entre outros, sob coordenação do WRI Brasil, a falta de uma política pública nacional sobre o controle da poluição do ar, associada a fragilidades jurídicas e a ausência de um cronograma claro de redução dos poluentes provoca a morte de mais de 50 mil brasileiros anualmente. "A pandemia da COVID-19 poderá ser interrompida com a vacina, mas a poluição do ar continuará matando se nada for feito. Estamos falando de um problema sistêmico, profundo e extremamente letal, para o qual a vacina é políticas públicas adequadas", alerta Carolina Genin, diretora do programa de Clima do WRI Brasil. A má qualidade do ar foi apontada como o segundo maior perigo ambiental global à vida humana, perdendo apenas para a pandemia, e voltará ao topo do ranking quando o vírus for combatido. “Para piorar ainda mais este cenário, estudos correlacionam o ar tóxico como um fator de agravamento da COVID-19 e de sua letalidade", explica Evangelina Vormittag, Diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade, médica e representante da Coalizão Respirar, uma das autoras do estudo. No Brasil, em apenas seis regiões metropolitanas, onde estão 23% da população total do País, a poluição provocará a morte de aproximadamente 128 mil pessoas entre 2018 e 2025. Sem esse contingente de pessoas, as perdas de produtividade seriam da ordem de R$ 51,5 bilhões. Mas não se trata apenas de mortes: serão quase 70 mil internações públicas que custarão quase R$ 130 milhões ao Sistema Único de Saúde. Os custos associados a mortes prematuras correspondem a 3,3% do PIB do Brasil em 2015 (quase R$ 6 trilhões), mas os impactos da poluição do ar sobre a economia também abrangem a perda de produtividade de trabalhadores, menor aquisição de habilidades cognitivas relevantes e perdas na produtividade agrícola. Além disso, o ozônio troposférico é responsável por perdas consideráveis na produção agrícola, em especial em regiões peri-urbanas e as afetadas por queimadas associadas a mudança de uso do solo. Segundo o estudo, os índices de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde não são atendidos na maioria das grandes cidades brasileiras, e não existem penalidades se a legislação não é cumprida pelos órgãos competentes. "Há uma grande lacuna entre as responsabilidades estabelecidas pelo PRONAR e a implementação de ferramentas em nível estadual. Embora o programa nacional exija a implementação de uma série de ferramentas e políticas em nível estadual, estas não se traduzem em realidade", informa o estudo. Atualmente, com a pandemia COVID-19, a poluição do ar é considerada a segunda maior causa ambiental de doenças e mortes prematuras em todo o mundo. Os impactos da poluição do ar na saúde humana estão conectados com doenças pulmonares, cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, prejuízo no desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, mais de 90% da população mundial não respira ar de qualidade aceitável e está exposta a riscos diários, resultando em 7 milhões de mortes anuais, ou cerca de 11,6% de todas as mortes no planeta. Desse total, 600 mil são crianças. Esses números são 15 vezes maiores que o número de mortes causadas por guerras e outras formas de violência. Poluentes como ozônio, metano e carbono negro contribuem tanto para a poluição do ar quanto para a mudança do clima. Essa sobreposição é importante e aponta áreas onde os ganhos no controle destes poluentes, conhecidos como poluentes climáticos de vida curta, geram benefícios tanto em termos de qualidade do ar quanto para a mitigação das mudanças climáticas. A poluição do ar no Brasil Central e Amazônia é provocada principalmente pelas queimadas e incêndios florestais. Os níveis da poluição do ar gerada pelas queimadas na região amazônica chegam a atingir valores de PM10 de 500 micrograma/m3, o que representa cerca de 25 vezes mais poluição do que a média normal da região (20 micrograma/m3). O desmatamento da Amazônia é também a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. A queima de biomassa decorrente das áreas desmatadas e da manutenção de pastos também libera grandes quantidades de material particulado - um dos principais causadores de doenças do aparelho respiratório que ocorrem no período de seca na Amazônia. Apenas entre julho e outubro de 2019, foram mais de duas mil internações por doenças respiratórias diretamente relacionadas a queimadas, sendo que os mais afetados foram bebês (21%) e pessoas com mais de 60 anos (49%). Em agosto de 2019, quando foi registrado um dos maiores picos no número de focos de calor no mês desde 2010, cerca de três a quatro milhões e meio de pessoas foram expostas ao material particulado fino gerado pelas queimadas além dos limites estabelecidos como nocivos para a saúde. A poluição do ar relacionada às queimadas e ao desmatamento implicou em um custo para o SUS de cerca de US$ 1,5 milhão em 2019. O material particulado acaba afetando a qualidade do ar em outras regiões, já que ele segue as correntes de ar que atuam na Amazônia e que leva a umidade da região para o Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, conhecidas como rios voadores. Além disso, o material particulado aumenta a disponibilidade de partículas na atmosfera que interferem na formação das gotículas de chuva, de forma que elas acabam demorando mais para atingir o tamanho ideal, ou para evoluírem como gotícula e precipitar como chuva, gerando um ciclo vicioso entre queimadas e seca. O aumento da pobreza no Brasil fez diminuir o consumo de gás para a preparação de alimentos e, segundo o estudo, isto é preocupante. As pessoas têm aumentado o uso de madeira, resíduos de poda de plantas, lixo e outros produtos, e eles são ineficientes na queima, gerando muitos poluentes. A queima desses produtos atinge mais as mulheres, crianças e idosos, que passam mais tempo em casa. Dados da Empresa de Planejamento Energético (EPE) estimam que quase 1/4 de toda a energia residencial no país vem do uso de lenha. Segundo o IBGE, em 2018 foram 14 milhões de famílias usando lenha ou carvão para cozinhar, um aumento de 3 milhões em relação a 2016. Outra importante fonte de poluentes do ar é o transporte rodoviário de cargas e pessoas. Aproximadamente 63% dos deslocamentos urbanos em cidades com mais de 1 milhão de habitantes em 2018 e 65% da movimentação de cargas em 2015 se deu sobre quatro rodas. Nos últimos dez anos, o segmento de transportes apresentou a maior taxa média de crescimento de consumo de energia, tornando-se, a partir de 2018, o principal consumidor de energia do país. Segundo o estudo, não é apenas quantidade, mas a má qualidade do transporte. Os automóveis representam apenas 25% do total de viagens no Brasil e consomem 60% do total de energia destinada à mobilidade urbana. O mesmo se aplica ao transporte de carga, no qual o consumo de combustível para transportar uma tonelada de carga por caminhões é 2,7 vezes maior do que o consumo dos trens.

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e a Human Rights Watch publicaram o relatório “ O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde ”. O estudo constatou que as queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia estão aumentando o número de pessoas com problemas respiratórios. Em 2019, houve 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias atribuídas às queimadas. O estudo utiliza dados oficiais de saúde e meio ambiente. As internações de crianças com menos de um ano de idade chegaram a quase 500, e mais de mil idosos (+60 anos) foram hospitalizados. As internações representam apenas uma fração do impacto total das queimadas na saúde, considerando que milhões de pessoas foram expostas em 2019 a níveis nocivos de poluição do ar decorrentes das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia. "Até que o Brasil efetivamente controle o desmatamento, podemos esperar que as queimadas continuem a cada ano, impulsionando a destruição da Amazônia e intoxicando o ar que milhões de brasileiros respiram", diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. Segundo a diretora, o fracasso do governo Bolsonaro em lidar com a crise ambiental tem consequências imediatas para a saúde da população na Amazônia, e consequências de longo prazo para a mudança climática global. As queimadas na floresta amazônica são provocadas pela derrubada das árvores – na maioria das vezes, de maneira ilegal - com o objetivo de preparar o solo para a agricultura, pastagem ou especulação de terras. As queimadas geralmente atingem seu pico em agosto e setembro. A fumaça tem material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura. Crianças, pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes são especialmente vulneráveis. A avaliação das organizações sobre os impactos na saúde inclui uma análise estatística de dados oficiais sobre internações hospitalares, desmatamento, focos de calor e qualidade do ar, particularmente pela presença de poluentes fortemente associados às queimadas na região amazônica. O estudo também se baseia em entrevistas com 67 profissionais da saúde, autoridades e especialistas. Segundo eles, vai além das internações, já que muitas pessoas que adoeceram pela fumaça nem chegaram a acessar os serviços de saúde e muitas outras tiveram problemas respiratórios que, embora graves, não exigiram internação. Profissionais da saúde temem uma sobrecarga no sistema de saúde com os pacientes com problemas respiratórios originados com as queimadas somados aos internados pela pandemia da COVID-19. "As autoridades deveriam fazer mais para enfrentar esta crise crônica e evitável de saúde pública", afirma Miguel Lago, diretor-executivo do IEPS. "Elas deveriam implementar um mecanismo eficaz de monitoramento da qualidade do ar e implementar padrões que protejam a saúde por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis”. No primeiro ano do Governo Bolsonaro, o desmatamento cresceu 85% segundo números do DETER, sistema brasileiro de alerta por satélite. De acordo com a Política Nacional de Mudanças do Clima, o governo se comprometeu a reduzir a taxa geral de desmatamento anual para 3.925 km² até 2020, mas, ao invés disso, foram registrados 4.700 km² de áreas desmatadas até o final de julho de 2020. Em abril, as áreas recém-desmatadas combinadas com as áreas desmatadas que não foram queimadas em 2019 já totalizavam 4.509 km² na Amazônia que poderiam ser alvo de queimadas durante esta estação seca. Em julho, foram detectados 28% mais focos de calor do que em julho do ano passado. "O governo federal tem a obrigação de proteger o ecossistema único que é a Amazônia, bem como seus habitantes, mas a destruição acelerada da floresta está nos empurrando para um ponto de inflexão, em que pode não ser mais capaz de se recuperar, com consequências irreversíveis para a economia brasileira e para a mudança climática global", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "O governo federal deveria garantir urgentemente uma coordenação eficaz entre todas as agências de fiscalização ambiental para evitar essa catástrofe”.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou o novo relatório anual da qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Mesmo com o avanço da frota automotiva nos últimos anos os níveis de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) estão entre os mais baixos da década. No ano de 2001, a média anual de SO2 na RMSP era de 14 µg/m3, frente a uma média de 2 µg/m3, em 2018, conforme divulgado pelo estudo. No caso do monóxido de carbono, desde 2008 não ocorre ultrapassagem do padrão de qualidade do ar desse poluente, em nenhuma estação da RMSP. “Apesar das variações naturais meteorológicas, a qualidade média do ar se manteve nos últimos três anos na região mais populosa do Brasil. Isso mostra o quanto impacta na qualidade de vida da população os programas e ações de controle de emissão de poluentes”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A RMSP tem concentração média anual de partículas inaláveis (MP10) de 29 microgramas/m³ e se manteve igual aos valores observados nos últimos dois anos. "Desde 2013, a Cetesb utiliza os padrões de referência internacionais para a medição da qualidade do ar conforme estipulado pela Organização Mundial da Saúde", afirma a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. A RMSP possui 39 municípios e tem alto potencial de formação de ozônio, principalmente devido às emissões veiculares. Apesar disso foram registrados apenas 18 dias de ultrapassagens do padrão estadual de 8 horas desse poluente (140 µg/m3) em 2018, contra 28 dias em 2017. Apesar da queda do número de dias de ultrapassagem do padrão em relação ao ano anterior, o documento indica que não há uma tendência de comportamento definida para esse poluente. Para acessar o relatório completo clique em https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Cetesb_QualidadeAr_2018R.pdf . A Cetesb tem programas de medição de poluição, como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), além da fiscalização e controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel (Fumaça Preta). Em 2018, a companhia registrou 88 estações de monitoramento, sendo 62 automáticas, 30 na RMSP, outras 32 espalhadas pelo o Estado além de 26 pontos de monitoramento manual. Os resultados do monitoramento da qualidade do ar no estado de São Paulo são apresentados por grupo de poluente. A avaliação da qualidade do ar foi efetuada considerando os padrões estaduais de qualidade do ar estabelecidos pelo Decreto Estadual n° 59.113, de 23/04/2013.

“Duas horas no trânsito para o morador da cidade de São Paulo equivalem a fumar um cigarro por dia”. O alerta consta de estudo elaborado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, lançado no Dia Mundial da Poluição, 14 de agosto, o qual mostra dados alarmantes sobre a poluição atmosférica em São Paulo. De acordo com o estudo, os poluentes foram a causa principal de 31 mortes precoces por dia no Estado de São Paulo, em 2015, totalizando 11.200 no período de um ano. Isto significa, segundo os pesquisadores, que os poluentes mataram quase duas vezes mais que os acidentes de trânsito (7.867 mortes), três vezes mais que o câncer de mama (3.620) e cerca de quatro vezes mais que a AIDS (2.922). Vários tipos de doenças estão relacionados à poluição do ar. É o caso das doenças cardio e cerebrovasculares (tais como arritmia, infarto do coração e derrame cerebral), do câncer de pulmão e bexiga. O ar poluído também está relacionado com metade dos casos de pneumonia em crianças. Segundo a OMS, a poluição do ar foi a causa de 8 milhões de mortes precoces no mundo em 2015 e atualmente é a principal causa de morte por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente. E o mais grave é que esse problema de saúde pública é praticamente ignorado pela população e pelo poder público, já que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA 03/1990, que estabelece os padrões de qualidade do ar nacionais em vigor até hoje, foi estabelecida há 27 anos e está defasada em relação aos padrões mundiais, como alerta Paulo Saldiva, patrono e conselheiro do ISS, diretor do Instituto de Ensino Avançado da USP e um dos autores do estudo. Mesmo estados como São Paulo e Espírito Santo, que adotaram um processo progressivo para que se atinja os padrões recomendados pela OMS, não determinaram prazos para que as etapas sejam cumpridas e continuam adotando parâmetros defasados. “É inaceitável que um problema de saúde pública desta dimensão continue invisível”, adverte Saldiva, acrescentando que, por esta razão, “o Instituto Saúde e Sustentabilidade propõe a atualização dos padrões de qualidade do ar preconizados pela OMS dentro do menor prazo possível. Embora não altere a situação do ar, mudar o padrão permitirá entender a real situação para que possamos agir para sanar o problema – como agora, por exemplo, com a revisão dos padrões de qualidade do ar que acontece no CONAMA e com o edital do transporte público e projetos sobre combustíveis limpos para o transporte público de São Paulo, por exemplo. Nessas horas, dados corretos podem fazer a diferença em prol de projetos de lei e políticas públicas eficientes”, completa. Para realizar o estudo, os autores fizeram uma releitura do Relatório de Qualidade do Ar 2015 da CETESB, ”Qualidade do Ar no Estado de São Paulo Sob a Visão da Saúde”, que pela primeira vez analisa os dados da CETESB segundo os padrões de qualidade do ar recomendados pelo Air Quality Guidelines, an Update , da Organização Mundial da Saúde.

Por Reinaldo Dias* A poluição do ar é um problema grave nas grandes cidades e que afeta a saúde e o bem-estar humano, causando milhares de mortes anualmente no Brasil. Relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS divulgado no final do ano passado indica que no mundo todo as emissões de poluentes no ar provocam a morte de 7 milhões de pessoas por ano, além de contribuir para as mudanças climáticas. Somente no Estado de São Paulo morreram em 2011 mais de 15.000 pessoas, o que representa o dobro do número de óbitos por acidentes de transito de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade no segundo semestre de 2015. O mesmo estudo aponta que a má qualidade do ar atinge a todos indistintamente diminuindo a expectativa de vida em 1,5 ano. A principal fonte de poluição do ar nos grandes centros urbanos é a emissão de gases produzida pela utilização de combustíveis fósseis, principalmente o óleo diesel, que gera gases nocivos à saúde como o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado que causam inúmeras doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer do pulmão entre outras. Uma vez constatada a gravidade da situação, há medidas que podem ser adotadas para aliviar a pressão dos gases sobre o clima e a saúde humana. Uma das medidas mais efetivas e de curto prazo para enfrentar o problema está na diminuição da utilização dos combustíveis fósseis como alternativa energética predominante na movimentação da frota de veículos e a sua substituição gradativa por fontes renováveis como a bioenergia gerada a partir de biomassas como o álcool e o biodiesel. No Brasil as medidas são ainda tímidas diante da gravidade do problema. Está em vigor a obrigatoriedade de percentual de 7% de biodiesel a ser acrescido ao óleo fóssil, numa mistura conhecida como B7. Em comparação, Londres terá um terço da frota de ônibus operando com diesel verde B20, feito a partir de mistura de diesel com biodiesel renovável, gerado a partir de resíduos como óleo de cozinha usado e sebo da indústria de processamento de carne. Notícia positiva é que a partir deste ano o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o uso voluntário de biodiesel em quantidades superiores ao percentual obrigatório. Ao abrir essa possibilidade fica aberta a perspectiva de utilização do diesel verde – óleo de soja, por exemplo – quando seu preço for competitivo. Embora positiva há um aspecto que deve ser considerado, qual seja, é que os problemas causados pela poluição ficam atrelados a uma abordagem meramente econômica, custo baixo dos combustíveis renováveis. Nesse sentido a medida é claramente insuficiente e não atende a necessidade de evitar a permanência da mortandade causada pela poluição. A questão da poluição do ar deve estar, prioritariamente, vinculada à preservação da saúde pública e a qualidade de vida. Neste contexto, as ações devem ser mais incisivas por parte o Estado. Trata-se de salvar vidas, não se justificando a adoção de medidas tímidas e paliativas. Há óleo verde em quantidades suficientes, pois segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE), as usinas de biodiesel do Brasil operam com 40 por cento de ociosidade. Além disso, o potencial de expansão das culturas de biodiesel é enorme. Há que se considerar, ainda, que além do biodiesel o país tem outros componentes da biomassa em abundância e que podem ser utilizados para diminuir a contaminação do ar. Entre os mais acessíveis está a utilização do álcool misturado com combustíveis fósseis e a utilização do óleo de cozinha, que ao ser reciclado deixa de contaminar cerca de 20 mil litros de água. O aumento da utilização da bioenergia deve, portanto, priorizar o social e o ambiental, sem desconsiderar o aspecto econômico. Para que isso ocorra, e o bem comum prevaleça, o Estado tem papel fundamental na regulação da atividade, pois o livre jogo do mercado não contabiliza as mortes e doenças provocadas pela poluição. * Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.