Pernambuco terá programa de R$ 6,1 bilhões
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou recentemente o programa Águas de Pernambuco, iniciativa com investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para água e R$ 2,2 bilhões para esgoto a serem executados nos próximos anos, com ações que incluem execução de obras como a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias. Do total dos investimentos, a Compesa será a responsável pela execução de obras estruturadoras no montante de cerca de R$ 4 bilhões. “São R$ 6,1 bilhões já garantidos através de financiamentos, empréstimos, parceria com o Governo Federal do presidente Lula e também recursos próprios do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras voltadas ao combate da falta de água e a precariedade do abastecimento ou ausência de infraestrutura de esgoto. Os eixos do programa são: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Os investimentos de R$ 6,1 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1,2 bilhão para o Sertão; R$ 2 bilhões no Agreste; R$ 600 milhões nas regiões de Matas; R$ 2,3 bilhões na Região Metropolitana do Recife (RMR). As fontes de recursos serão: R$ 1,9 bilhão da União; R$ 1,3 bilhão do Governo do Estado (Operação de Crédito); R$ 1,4 bilhão da Compesa (Operação de Crédito) e R$ 1,5 bilhão de Parceria Público Privada.
Serão investidos R$ 959,4 milhões em segurança hídrica, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de nove barragens e R$ 247,2 milhões em 30 ações de Recuperação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica. Dentre as iniciativas, a Compesa irá retomar as obras de importantes barragens para a contenção das enchentes da região da Zona da Mata Sul. Os quatro equipamentos, cujas construções foram iniciadas após as fortes chuvas do ano de 2010, tiveram as obras paralisadas nas administrações passadas e são uma prioridade para o atual governo. No início de 2024 foi dada a ordem de serviço para a conclusão da barragem Panelas II, localizada no município de Cupira. A obra conta com recursos do Novo PAC, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e do estado, somando cerca de R$ 77 milhões, com previsão de entrega da obra em 2025, antes do próximo período chuvoso.
A segunda a ser retomada será a Barragem Gatos, cuja licitação foi concluída, para a contratação da conclusão da obra. A obra receberá investimentos de R$ 45,8 milhões, também alocados junto ao Governo Federal/MIDR. Estão ainda previstos projetos para a construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba. Com investimento total de R$ 2 bilhões, o abastecimento tem o objetivo de aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para aumentar o volume produzido e disponibilizado para a população serão construídas novas unidades produtoras e realizadas melhorias nos sistemas já existentes com investimento de R$ 1,6 bilhão. Melhoria e Expansão da Rede de Distribuição R$ 302,7 milhões e R$ 135,4 milhões em mais Investimentos em Sistemas de Abastecimento.
Alinhadas ao programa, a Compesa desenvolve também ações iniciadas neste ano focadas na redução de perdas de água e, consequentemente, aumento da disponibilidade hídrica para a população da RMR. Estão sendo investidos R$ 368,9 milhões através do consórcio Global Service, que prevê identificação das ocorrências de vazamentos em 24h e finalização de todas as etapas do conserto em até quatro dias, muitas vezes ocorrendo no mesmo dia, o que em 2022 poderia chegar até 30 dias. Com modalidade diferenciada que avalia o desempenho do prazo e da qualidade dos serviços, visando celeridade nos consertos das tubulações e reposição adequada dos pavimentos, a iniciativa contempla ainda substituição de trechos críticos de redes antigas e implantação de novas ligações.Ainda está sendo executada no Recife uma operação preventiva focada em detectar e solucionar vazamentos ocultos (aqueles em que a água não aflora na via) através do Contrato de Performance onde estão sendo investidos R$ 50 milhões. A expectativa é recuperar o volume de 300 l/s de água até o fim do contrato, que será em 2026. Ainda foi iniciada uma nova etapa de um contrato de performance que visa a realização de 123 intervenções de combate a vazamentos nas tubulações da rede de abastecimento de água de 46 bairros da cidade.
Na área de esgotamento sanitário, a Compesa investirá R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos até o final do programa. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife; Prazeres; Várzea; Cabanga (segunda etapa útil). Ainda no Recife, atendimento aos bairros de Dois Unidos, Boa Viagem, Imbiribeira e Cordeiro.
Pelo Poder Público na PPP, destaque para o início das obras de implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. O Programa Águas de Pernambuco prevê ainda mais R$ 500 milhões em investimentos para a expansão da cobertura de esgotamento sanitário no estado, com ações como a ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros, contemplando os bairros de São Pedro, São Sebastião, Cruzeiros e o Centro da cidade, além de Caruaru, possibilitando o aumento em 40% no sistema de coleta e tratamento para beneficiar 283 mil pessoas.
