O Governo do Amapá, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os prefeitos de municípios do estado assinaram Protocolo de Intenções nº 001/2022 para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos.
O Amapá torna-se o primeiro estado a desenvolver um modelo de gestão para a destinação adequada de resíduos sólidos com reciclagem e outras destinações para reduzir os impactos ambientais e gerar emprego, renda e oportunidades. A partir de agora, o Governo e BNDES trabalharão em conjunto e de forma integrada para encontrar soluções que integrarão um modelo não só para o Amapá e a Amazônia, mas para o Brasil. O PPI de Resíduos Sólidos segue a mesma modelagem do PPI do saneamento, feito em conjunto com os 16 municípios para universalizar o acesso à água e tratamento do esgoto sanitário, aumentando a saúde pública e gerando o desenvolvimento social.
O contrato prevê a universalização do tratamento de resíduos sólidos no Amapá, com alternativas para reduzir os impactos produzidos por esses materiais ao serem descartados no meio ambiente. Inicialmente, será realizado um diagnóstico sobre a realidade de cada um dos municípios, além de estimativa de indicadores financeiros, operacionais, identificação de lixões ou aterros controlados no município, identificação de possíveis áreas a serem destinadas ao tratamento e disposição final de resíduos, a viabilidade ambiental e social das soluções, entre outros pontos, necessários para elaboração das soluções. “Hoje foi um dia histórico para o Amapá. Somos o primeiro estado, juntamente com os municípios, a pactuar com o BNDES a criação de uma modelagem para solucionar um dos problemas mais difíceis do estado em termos de saúde pública e ambiental, que é a coleta e destinação do lixo produzido no estado. Perdemos mais de 96% de oportunidade de aproveitar, reciclar e transformar em negócios esses resíduos. Teremos a oportunidade de sermos um modelo para o Brasil, assim como já fizemos na distribuição de energia e também na universalização do saneamento e água tratada”, afirmou o governador do Amapá, Waldez Góes.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que em poucos anos o Amapá será o estado mais moderno e com melhores índices de saneamento e resíduos sólidos do Brasil. “É com muita alegria que o BNDES faz parte dessa história do Amapá”, afirmou Montezano. Após a assinatura, o Governo do Amapá, BNDES e as 16 prefeituras iniciarão o Plano de Trabalho, que tem como objetivo identificar possíveis projetos para estruturação e a modelagem adequada, como, por exemplo, a concessão.
O BNDES vai prestar apoio técnico na estruturação de projetos de desestatização potencialmente estruturáveis pela instituição, por meio da contratação dos serviços técnicos do Banco, de forma individual ou conjunta.
A previsão é que as oportunidades identificadas pelo Amapá já sejam apresentadas ao BNDES em 45 dias após a assinatura do protocolo de intenções. O Banco, por sua vez, mediante a análise da elegibilidade das oportunidades, deverá informar ao Estado quais são elegíveis em até 35 dias após o recebimento. A expectativa é de que em cerca de quatro meses haja uma definição quanto à intenção do Estado em contratar o BNDES para a estruturação dos projetos.
