Setor comemora aprovação de PL que isenta PIS e Cofins
Projeto de Lei nº 4.035/2021, de autoria do deputado Carvalho, em análise no Congresso, isenta a cadeia de reciclagem
No último dia 18 de maio cerca de 300 pessoas se reuniram para o relançamento da Frente Parlamentar da Reciclagem, presidida pelo deputado federal Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP). Entre os presentes estavam recicladores, catadores, parlamentares, dirigentes de cooperativas, ONGS e representantes do governo. O evento destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 4.035/2021, de autoria do deputado Carvalho, em análise no Congresso, que isenta a cadeia de reciclagem do PIS e Cofins na venda de insumos às indústrias.
Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,6 mil recicladores em todo o País, a aprovação do PL é essencial para beneficiar um segmento que atua na preservação do meio ambiente e que garante o sustento de mais de 1 milhão de catadores de recicláveis. “Além dos baixos preços obtidos hoje pelos catadores e empresas de reciclagem na venda dos insumos, sofremos também com uma concorrência desleal dos sonegadores, que não pagam impostos”, afirma.
Para Alvarenga, o trabalho da Frente Parlamentar é uma grande ferramenta para que o setor seja beneficiado com a aprovação do PL, beneficiando, desta forma, a reciclagem no Brasil, ao eliminar a bitributação, combater a sonegação e valorizar a atividade de recicladores e catadores em todo o Brasil. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, disse que a meta é que os processos de logística reversa do Ministério do Meio Ambiente contemplem também a justa remuneração dos catadores, com incentivos tributários relevantes. “Nós, ao lado da ministra Marina Silva, já temos uma audiência marcada com o vice-presidente Geraldo Alckmin, para falar sobre reciclagem e as distorções tributárias que afetam o setor. O desafio é beneficiar o movimento dos catadores, incentivando o mercado interno de recicláveis”. O secretário afirmou que a ideia é , em um curto prazo, conseguir grandes contribuições para as cooperativas de catadores. “O MMA não é só um aliado do setor, mas o grande interessado em fazer essa agenda evoluir”, diz o secretário.
Ronei Alves, representante da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal, ressalta que “esse Projeto de Lei tem um papel fundamental para o trabalho dos catadores. Sem ele, a conta não fecha. A queda do preço dos materiais e a incidência de impostos inviabilizam o nosso trabalho”. “A reciclagem tira milhares de pessoas da miséria no nosso País, gera milhões de trabalho e renda em toda a cadeia. Temos que olhar com cuidado para as atividades de reciclagem. O PL se não for aprovado, o que já está muito difícil vai piorar muito mais". Para Aline Sousa da Silva, catadora de materiais recicláveis e coordenadora da Secretaria da Mulher e Juventude da Unicatadores, “o evento reforça o lançamento da Frente Parlamentar, que traz propostas concretas para manter a atividade dos catadores. O Brasil precisa deste olhar positivo para uma atividade que gera emprego e renda para muitas famílias e é fundamental para as questões ambientais”. Rodrigo Petry, assessor jurídico do Inesfa, lembra que no dia 7 de junho está agendada uma Consulta Pública para discutir a pertinência econômica do PL 4035. “Lá poderemos discutir de forma técnica a importância dos incentivos tributários à reciclagem. Não tenho dúvidas que o bom senso prevalecerá”.
