SOS Mata Atlântica divulga laudo após expedição

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o relatório "Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica", onde apresenta um panorama sobre a qualidade da água de 130 pontos de monitoramento, distribuídos em 77 trechos de rios e corpos d'água brasileiros, em 64 municípios, nos 17 estados do bioma Mata Atlântica. No total, dos 130 pontos monitorados no ciclo de 2020 a 2021, 95 deles (73,1%) apresentaram qualidade da água regular, 22 (16,9%) ruim e 13 (10%) estão em boa condição. O levantamento não identificou corpos d'água com qualidade de água ótima ou péssima. Os especialistas da ONG conseguiram identificar uma tendência de melhoria na qualidade ambiental de rios e córregos urbanos ao longo de 2020, por conta de avanços nos índices de coleta e tratamento de esgoto e do isolamento social que resultou na redução de fontes difusas de poluição, como lixo e material particulado proveniente da fuligem de veículos automotivos. Entretanto, a melhoria verificada só poderá ser comemorada desde que acompanhada de investimentos contínuos em saneamento ambiental e proteção de matas nativas e áreas verdes. A equipe técnica da organização ainda destaca que a pressão sobre o uso doméstico da água, durante a pandemia, resultou no comprometimento da qualidade da água de rios em regiões impactadas, no mesmo período, por secas e diminuição das vazões. Considerados os 95 pontos fixos de monitoramento, em que é possível fazer um comparativo com o período anterior (2019-2020) aqueles que também foram analisados entre 2020 e 2021, os indicadores aferidos apontaram variações expressivas em 20 pontos. A condição da qualidade da água melhorou em 10 pontos e manteve estabilidade nos indicadores, mesmo com variações climáticas intensas nos períodos de seca e chuva, em 75 pontos que continuam com as mesmas condições do levantamento anterior, inclusive com destaque para quatro pontos bons. No comparativo, também não foram encontrados pontos com condição ótima ou péssima. "A gente já fala há muitos anos que a situação de um rio é o espelho do comportamento da sociedade. O processo de degradação de um corpo d'água, por lançamento de esgotos sem tratamento ou desmatamento de suas margens é rápido, mas a recuperação pode demandar muitos anos. Por isso, os indicadores e dados mudam pouco, mas os rios têm, em geral boa capacidade de se recuperar, desde que não fiquemos parados. É preciso agir agora, mudar a nossa forma de gestão e governança e como consumimos a água", afirma Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica. O estudo constatou que em alguns rios as altas temperaturas chegam a até 30ºC ou mais, o que gerou um alerta sobre os impactos das mudanças do clima sobre a qualidade da água, já que as altas temperaturas diminuem o oxigênio presente na água e, consequentemente, afetam a vida e a qualidade. Em condições normais, as médias consideradas adequadas para os rios deveriam ser de temperaturas na faixa de 18 a 23ºC. A existência de áreas verdes e matas nativas nas margens dos rios, fazendo sombreamento a ele, pode minimizar o aumento da temperatura. Os indicadores de qualidade da água reunidos no estudo foram obtidos graças ao trabalho voluntário de 3 mil pessoas que integram 256 grupos de monitoramento do projeto Observando os Rios, patrocinado pela Ypê e com apoio da Sompo Seguros. Os grupos de voluntários coletaram e analisaram a qualidade da água, mensalmente ao longo do ciclo de 12 meses, com acompanhamento e supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica. "É necessário atenção especial das autoridades e da sociedade para a qualidade da água e proteção dos grandes rios da Mata Atlântica, para segurança hídrica. Com ênfase para a necessidade urgente de ações voltadas às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, principalmente, aqueles desprovidos de acesso ao saneamento básico e os que perderam moradia e passaram a viver nas ruas das cidades e em beira de rios ao longo da pandemia. Os indicadores levantados também reforçam que em áreas rurais há a necessidade de fiscalização e controle contra o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes.", afirma Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Dos dez pontos que alcançaram qualidade de água boa, cinco estão próximos de áreas protegidas, ou com mata nativa. Entre eles estão os rios Pratagy, em Alagoas, Biriricas, no Espírito Santo, o Córrego Bonito, na cidade de mesmo nome, no Mato Grosso do Sul. E pontos dos rios Tietê e Jundiaí, em São Paulo, que alcançaram o índice de qualidade boa. "O ponto do Tietê é na cidade de Salesópolis, onde fica sua nascente, e o rio Jundiaí, no município de Salto. Os outros pontos com melhoria foram encontrados nos estados de Pernambuco, Sergipe e outros três em São Paulo. Estes últimos saíram de ruim para regular", afirma Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios. No rio Tietê, os 14 pontos de monitoramento fixos apresentaram melhora, além de ter saído da condição ruim para regular nas cidades de Itu, Salto e Santana de Parnaíba. "O rio Tietê, sempre destacado em razão das altas cargas de poluição que recebe, apresentou apenas um ponto com piora no índice de qualidade da água, na média dos 12 meses de análises. Esse ponto localizado no município de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, vem sofrendo com o aumento acelerado de ocupações irregulares entre as cidades de Mogi das Cruzes e Suzano, em área de risco para as populações. Conseguir que um grande rio, como o Tietê, apresente esses indicadores, pode parecer pouco, mas reforça a importância de investir de forma contínua em saneamento básico, reforça Malu Ribeiro. Entre aqueles que pioraram de situação, destaque para oito pontos que passaram da condição regular para ruim, localizados nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco (dois pontos), Rio Grande do Sul (dois pontos) e São Paulo (dois pontos). O estudo completo pode ser conferido no https://www.sosma.org.br/sobre/relatorios-e-balancos/ .

Um estudo que integra o doutorado do pesquisador Hermano Melo Queiroz, do programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) constatou que dois anos após o desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), os níveis de fósforo dissolvido em água ultrapassaram em cinco vezes os permitidos pela Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O acidente de rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015 e é considerado um dos piores desastres ambientais ocorridos no Brasil. O estudo teve a orientação do professor Tiago Osório Ferreira, do departamento de Ciência do Solo e foi publicado na revista Journal of Environmental Management. Os rejeitos de mineração ricos em óxidos de ferro percorreram aproximadamente 600 km até alcançar o estuário do Rio Doce na cidade de Regência (ES). "O material do rejeito é rico em óxidos de Fe, minerais que têm alta afinidade com fósforo, ou seja, os óxidos de Fe presentes no rejeito carregaram grandes quantidades de fósforo para o estuário", comenta Hermano Queiroz. Após dois anos da chegada dos rejeitos, os pesquisadores observaram que as condições biogeoquímicas do estuário favorecem a dissolução dos óxidos de ferro, levando a uma liberação de fósforo na água do estuário. "Nossos resultados indicam que os óxidos de ferro estão funcionando como uma fonte contínua de fósforo no ecossistema estuarino, levando a um potencial risco de eutrofização". A eutrofização é o processo que desencadeia a produção em excesso de algas, o que pode acarretar diminuição da concentração de oxigênio na água e ocasionar a morte de diversos outros organismos, como peixes O estudo contou com financiamento da FAPESP, FAPES, CAPES e CNPq além da colaboração de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Santigado Compostela da Espanha e pode ser acessado na íntegra em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479720315000 .

A Fundação SOS Mata Atlântica elaborou relatório sobre a expedição realizada no rio Paraopeba que percorreu dois mil km por estradas, passando por 21 cidades, para analisar a qualidade da água em 305 km do rio afetado pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG). “Esperamos, com este relatório, contribuir para o aprimoramento de políticas públicas no sentido de evitar que eventos trágicos como esse se repitam, tendo como base o fortalecimento do arcabouço legal e institucional brasileiro, com participação da sociedade na tomada de decisões. A legislação ambiental brasileira deve ser valorizada e fortalecida por meio de órgãos técnicos e ambientais bem estruturados, instrumentos de gestão eficientes, participativos, modernos e livres de ingerência política“, afirma Malu Ribeiro, especialista em Recursos Hídricos da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo o relatório, os indicadores de qualidade da água aferidos não revelaram água em condições de uso e vida aquática. Dos 22 pontos analisados, dez registraram qualidade ruim e 12, péssima. A equipe que trabalhou na expedição constatou também a presença de metais pesados no Paraopeba, como manganês, cobre e cromo – muito acima do limite máximo permitido por legislação. A ONG citou ainda que 112 hectares de florestas nativas foram devastados, dos quais 55 hectares eram áreas bem preservadas. “Os metais presentes na água nessas quantidades são nocivos ao ambiente, à saúde humana, à fauna, aos peixes e aos organismos vivos. Eles são reconhecidamente poluentes severos e podem causar diversos danos aos organismos, desde interferências no metabolismo e doenças, até efeitos mutagênicos e morte“, afirma Marta Marcondes, professora e coordenadora do Laboratório de Análise Ambiental do Projeto Índice de Poluentes Hídricos (IPH), Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). As concentrações máximas de cobre na água para rios como o Paraopeba (classe 2) é de 0,009 mg/L, segundo Resolução 357, do Conama. A expedição da SOS mata Atlântica encontrou resultado superior a 4 mg/L. Já o manganês, cujo o limite é de 0,1 mg/L, chegou a até 3 mg/L em alguns locais. A concentração elevada de ferro e manganês na água podem ser os responsáveis pela coloração avermelhada do rio. Em diversos pontos, o ferro esteve acima de 6 mg/L. “O rio Paraopeba perdeu a condição de importante manancial de abastecimento público e usos múltiplos da água. O dano ambiental tornou aquelas águas impróprias e indisponíveis para qualquer uso, pelo menos por onde passamos“, destaca Malu. Os pesquisadores afirmam que é necessário monitoramento sistemático, permanente e por longo prazo no rio para acompanhar a recuperação ambiental e a qualidade da água. A SOS Mata Atlântica utilizou duas metodologias para verificar o impacto dos rejeitos nas águas do Paraopeba - uma delas nas amostras de superfície, com medições realizadas a 30 centímetros da lâmina d’água, onde as concentrações de oxigênio dissolvido registraram maiores valores, por conta da movimentação natural do rio e das trocas com o ar. E a segunda medição ocorreu na coluna d’água, a partir de 2 metros de profundidade, em virtude dos rejeitos provenientes do rompimento da barragem da Vale decantarem rapidamente. As amostras coletadas às margens do rio apresentaram maior concentração de poluentes e de turbidez. Já na superfície, a qualidade da água foi afetada de maneira lenta e gradativa, porém, de forma intensa logo após as chuvas que atingiram a região. O relatório aponta elevadas taxas de turbidez, metais pesados, bactérias e baixa oxigenação da água na maioria dos pontos analisados. Apenas cinco pontos no rio, entre os municípios de Pompéu e Curvelo, os índices de oxigênio dissolvido apresentaram condição de manutenção da vida aquática, entretanto as concentrações de metais pesados registradas nesses mesmos pontos, os mantêm fora dos limites legais para rios de classe 2 como o Paraopeba. A recuperação da qualidade da água e segurança hídrica deve ser lenta e difícil, além da adoção de medidas efetivas de remediação dos danos ambientais. A restauração florestal com espécies nativas para revitalização da bacia hidrográfica é um fator preponderante para restabelecer a capacidade de regeneração do rio e de seus ecossistemas, somada à ampliação dos serviços de saneamento básico e ambiental nos municípios afetados direta e indiretamente. “Não podemos esquecer do ressarcimento das comunidades, das famílias, que tiveram suas vidas e atividades econômicas afetadas. Por tudo isso, é fundamental que a legislação brasileira, sobretudo o Licenciamento Ambiental, não seja flexibilizada para atender a pressões setoriais. É primordial que os responsáveis por essa tragédia sejam punidos“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Fundação SOS Mata Atlântica iniciou expedição, dia 31 de janeiro, que irá percorrer 356km do rio Paraopeba, de Brumadinho à Hidroelétrica Retiro Baixo e o reservatório de Três Marias, em Felixlândia (MG). O objetivo da ação é avaliar os impactos ambientais no rio após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale. No primeiro dia da viagem o resultado foi negativo e a chuva também atrapalhou o acesso aos locais de análise. Os dois pontos monitorados pela equipe estavam com qualidade de água ruim. Essa região está localizada no marco zero do deslizamento da barragem, entre o Córrego do Feijão e o município de Mário Campos. A primeira amostragem foi realizada 100 m antes da área afetada pela lama, porém o resultado já mostrava ser negativo. Já no município de Mário Campos o cenário foi ainda mais desolador. “Neste local sequer foi possível analisar outros indicadores a não ser a oxigenação da água, que chegou a zero e a turbidez, que estava quase 100 vezes o indicado pela legislação para água de rios e mananciais. O rio mais parecia um tijolo líquido“, afirma Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica. A equipe de água da organização, em parceria com o laboratório de Poluição Hídrica da Universidade de São Caetano do Sul, conta com apoio da Ypê e da Policontrol, empresa de fornecimento de equipamentos de alta precisão. A turbidez da água é avaliada pela quantidade de partícula sólida em suspensão, o que impede a passagem da luz e a fotossíntese, causando a morte da vida aquática. No local, a turbidez chegou a quase 10 mil NTU – o ideal, segundo a legislação para água doce superficial, é de até 100. NTU é a sigla em inglês para a unidade matemática Nefelométrica de Turbidez (Nephelometric Turbidity Unity). No segundo dia de monitoramento, os pesquisadores retornaram a Brumadinho para analisar o rio Paraopeba na área urbana da cidade. Em seguida, a equipe parte para o município de São Joaquim de Bicas, região com assentamentos de sem-terra e comunidades indígenas. No fim do dia, Betim será o destino da expedição. No município está a Usina Termelétrica de Igarapé e, por conta da barragem, muito rejeito deve ter parado no local. No sábado, 2 de fevereiro, a Fundação SOS Mata Atlântica iniciará suas atividades nos municípios de Pará de Minas e Juatuba. “Nessa região é onde está sendo feita a barragem de contenção de rejeitos em área de captação de água. Lá, conseguiremos saber se essa estratégia está funcionando ou não“, finaliza Malu.

Um estudo inédito realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica sobre a qualidade da água dos 230 rios, córregos e lagos do bioma, identificou que apenas 4,1% - 12dos 294 pontos de coleta avaliados -- possuem qualidade de água boa, enquanto 75,5% (222) estão em situação regular e 20,4% (60) com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que em 96% dos pontos monitorados a qualidade da água não é boa. O levantamento aconteceu em 102 municípios dos 17 estados da M ata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2017 e fevereiro de 2018. Foram realizadas coletas e análises mensais da água por 3,5 mil voluntários do programa “Observando os Rios”, com supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica. O projeto tem patrocínio da Ypê e Coca-Cola Brasil e o estudo completo, com a lista dos rios avaliados, está disponível em http://bit.ly/2DmdBJH . “Os resultados apontam a fragilidade da condição ambiental dos principais rios da Mata Atlântica e a urgência de incluir a água na agenda estratégica do Brasil. Rios e águas contaminados são reflexo da ausência de saneamento ambiental, gestão e governança”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora do estudo e especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo ela, a qualidade da água doce superficial é muito suscetível às condições ambientais, às variações e impactos do clima, aos usos do solo e às atividades econômicas existentes na bacia hidrográfica. Sendo assim, a água está diretamente ligada à conservação da Mata Atlântica, à sustentabilidade dos ecossistemas, à saúde e atividades econômicas da população que vive no bioma. “Ao reconhecer os rios como espelhos da qualidade ambiental das cidades, regiões hidrográficas e países, conseguimos identificar rapidamente os valores da sua comunidade, a condição de saúde na bacia e de desenvolvimento“, completa Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. O levantamento comparou os resultados do monitoramento de 188 pontos fixos de coletas em 11 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo –, além do Distrito Federal. O estudo considerou a média dos indicadores mensais do ciclo 2017 (março/2016 a fevereiro/2017) e do ciclo 2018 (março/2017 a fevereiro/2018). “A qualidade da água dos rios das bacias da Mata Atlântica permaneceu estável nesse ciclo de pouca chuva e não houve evolução significativa dos indicadores em relação ao ciclo anterior”, ressalta Malu Ribeiro. O ponto positivo foi a melhora da qualidade de água em cinco pontos de monitoramento. Já em 16 pontos de coleta sem proteção de mata nativa os dados demonstraram impacto significativo, com perda de qualidade da água. “Ainda estamos distantes do que a sociedade necessita para segurança, mas conseguimos diminuir de 7 pontos com qualidade péssima em 2015 para 1 neste ano. No entanto, para que os indicadores reunidos nesse estudo possam se traduzir em metas progressivas de qualidade da água nos milhares de rios e mananciais das nossas bacias hidrográficas, é fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, e que a norma que trata do enquadramento dos corpos d’água seja aprimorada, excluindo os rios de classe 4 da legislação brasileira“, conclui. A classe 4 na prática permite a existência de rios mortos por ser extremamente permissiva em relação a poluentes e mantém muitos em condição de qualidade péssima ou ruim, indisponíveis para usos.

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) entregou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) os relatórios consolidados de estudos feitos sobre os impactos causados às zonas estuarina e marinha da costa capixaba e do sul da Bahia pelos rejeitos de mineração da Samarco, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no final de 2015. Coordenados pelo professor Alex Cardoso Bastos, os estudos foram elaborados a partir de análise laboratorial de materiais coletados durante oito expedições realizadas entre novembro de 2015, quando a lama atingiu a foz do Rio Doce, e dezembro de 2016. O ICMBio apoiou três das oito expedições e cedeu o navio de pesquisa Soloncy Moura, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sul e Sudeste (Cepsul). Denominado ‘Monitoramento da Influência da Pluma do Rio Doce Após o Rompimento da Barragem de Rejeitos em Mariana/MG – Novembro de 2015: Processamento, Interpretação e Consolidação de Dados, o relatório engloba dados sobre a qualidade da água, a presença de metais pesados, a contaminação de organismos marinhos, como fictoplânctons e zooplânctons, e a presença de rejeitos depositados no fundo do oceano. No estudo, entre a primeira e última expedição, pode-se verificar que a lama se espalhou rapidamente no oceano, na direção norte do litoral. Foram atingidas mais fortemente as regiões de Barra Nova e Costa das Algas, onde o ICMBio mantém uma área de proteção ambiental (APA). No banco de Abrolhos, houve o registro de micropartículas de ferro e ainda há a preocupação de que os sedimentos, alojados no fundo do mar possam estar sendo levados, lentamente, para a região pelo movimento das correntes marinhas. O ICMBio coordena a Câmara Técnica de Biodiversidade no âmbito do comitê interfederativo (CIF) criado na época do acidente e vai repassar os relatórios para os demais membros do CIF (Ibama, órgão coordenador; ANA e estados de Minas Gerais e Espírito Santo)de MG e ES), além de Anvisa, com o objetivo de definir as próximas ações de monitoramento e de recuperação da região contaminada pelos rejeitos.

Segundo dados do monitoramento do projeto Observando o Tietê, da Fundação SOS Mata Atlântica, o trecho considerado “morto” do Rio Tietê diminuiu 11,5%, para 137 km, entre agosto de 2015 e julho deste ano. A mancha anaeróbica, na qual o índice de qualidade da água varia entre ruim e péssimo, foi reduzida em 17,7 km e está atualmente localizada entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva. Os resultados foram obtidos após análise de 302 pontos de coleta distribuídos em 50 municípios de três regiões hidrográficas (Alto Tietê, Médio Tietê- Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em 94 corpos d’água. Estas coletas são realizadas por meio de kits fornecidos a voluntários do projeto, que reúne cidadãos e grupos para o monitoramento da qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê. Os Índices da Qualidade da Água (IQA) aferidos no rio Tietê mostram uma leve tendência de melhora na qualidade da água em razão das chuvas em São Paulo, que reabasteceram os reservatórios e contribuíram para a recuperação da vazão dos rios. “Podemos ter saído da situação extrema da crise hídrica em termos de quantidade de água disponível, mas não em relação à qualidade. As chuvas do último período contribuíram para uma leve diminuição da mancha anaeróbica no rio Tietê, mas retornar ao nível pré-crise será impossível sem uma ação integrada do Estado, envolvendo Cetesb, Sabesp, DAEE, EMAE e municípios da bacia hidrográfica”, afirmou Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. O fim destes “rios mortos” no Brasil – os chamados rios de classe 4 – que recebem na grande maioria esgotos sem tratamento algum, é uma das principais bandeiras da campanha “Saneamento Já”, assim como a universalização do saneamento básico e a luta por água limpa nos rios e praias brasileiras. A campanha é uma soma de esforços de mais de 40 organizações, incluindo a SOS Mata Atlântica, o Instituto Trata Brasil e a Campanha Ecumênica da Fraternidade – que em 2016 elegeu como tema principal o direito ao saneamento básico. A petição está disponível para assinaturas no site www.saneamentoja.org.br .

De acordo com os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, foram desmatados 18.433 hectares, ou 184 km2 de remanescentes florestais da Mata Atlântica no período 2014 a 2015, um aumento de 1% em relação ao período 2013-2014, quando foram desmatados 18.267 hectares. O estado de Minas Gerais, que nos períodos anteriores havia registrado queda, voltou a liderar no desmatamento, com supressão de 7.7902 hectares (aumento de 37% em perda de floresta). Em segundo lugar ficou a Bahia, com 3.997 hectares desmatados, embora tenha havido uma redução de 14% em relação ao ano anterior. O Piauí, que havia sido campeão do desmatamento entre 2013 e 2014, caiu para terceiro lugar, registrando uma redução de 48% no índice de desmatamento, que passou de 5.626 há para 2.926 há. Os três estados destacam-se no ranking devido ao desmatamento identificado nos limites do Cerrado. O município piauiense de Alvorada da Gurguéia foi o responsável pela maior área desmatada entre todas as cidades do Brasil. Entre 2014 e 2015, foram desmatados 1.972 ha na localidade. Baianópolis e Brejolândia, ambos no estado da Bahia, vêm logo a seguir, com taxas de desmatamento de 824 há e 492 ha, respectivamente. Em Minas Gerais, a atividade que mais desmatou remanescente de Mata Atlântica, segundo o relatório, foi a mineração. Um fato marcante foi o desmatamento de 258 ha em Mariana, sendo que 65% foi decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em novembro de 2015. Mapas compilados em parceria com o INPE mostram o impacto do “maior desastre ambiental já ocorrido na Mata Atlântica. Mas não são apenas os estados de Minas Gerais, Piauí e Bahia que mostram quadro preocupante de desmatamento. O Paraná, segundo o relatório, também se encontra em estado de atenção. Foi o estado onde o aumento do desmatamento ocorreu de forma mais brusca, com um salto de 116%, passando de 921 hectares de florestas nativas desmatadas para 1.988 hectares. “O retorno do desmatamento nas florestas com araucária é o principal ponto de alerta, responsável por 89% (1.777 ha) do total de desflorestamento no estado paranaense no período 2014-2015. Restam somente 3% das florestas que abrigam a Araucaria angustifolia, espécie ameaçada de extinção conhecida também como pinheiro brasileiro”, informa o relatório. Os dados completos e o relatório técnico poderão ser acessados em breve nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br .

A Fundação SOS Mata Atlântica realiza durante 39 semanas expedição aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O objetivo é coletar e analisar a qualidade da água, realizar o mapeamento das fontes de poluição e agressão e o engajamento da comunidade local em busca de soluções de recuperação e conservação. Acompanhado de equipes técnicas da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica e da Universidade de São Caetano do Sul (USCS), o eco esportista Dan Robson irá percorrer por terra e água os 466 km de extensão da represa Billings e mais 52 km da represa Guarapiranga, passando pelos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, São Paulo e Ribeirão Pires. Para isso, Dan utilizará um novo caiaque, com dimensões maiores e novos equipamentos que incluem um sistema de refrigeração para conservar as amostras bacteriológicas, além de sondas de medição e batimetria, já utilizadas em expedições anteriores. Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, explica que a expedição tem como objetivo evidenciar como a crise da água na região metropolitana de São Paulo está mais diretamente ligada à precária condição e à poluição dos mananciais do que à escassez em si. “De toda represa Billings, apenas cerca de 8% da água é limpa e tem condições para abastecimento público, apesar de ser uma região de mananciais. A Billings tem capacidade para armazenar 1,2 trilhão de litros e é considerada o maior reservatório da região metropolitana de São Paulo”, comenta Malu. Além da expedição, a ação pretende alertar para a “Campanha Saneamento Já”, que pede a universalização do saneamento básico, praias limpas e o fim dos “rios mortos”. No link http://bit.ly/saneamentoja é possível assinar a petição online da campanha. A iniciativa integra a Fundação SOS Mata Atlântica, a Campanha da Fraternidade 2016 e a ação Água Limpa é a Onda, em parceria com as ONGs Instituto-e e Uma Gota no Oceano, além de outras organizações apoiadoras por todo o Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de coordenar, na esfera federal, a posição ambiental referente ao acidente ocorrido com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 05 de novembro de 2015. O GT irá avaliar os danos ambientais, determinar diretrizes e acompanhar ações de recuperação e revitalização ambiental dos riosGualaxo do Norte, Carmo e Doce e ecossistemas estuarinos e costeiros atingidos.

O Ibama multou a Samarco em R$ 250 milhões em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ao todo são cinco autos de infração, no valor de R$ 50 milhões cada. As multas foram definidas após visita realizada no local da tragédia pela Presidente do Ibama, Marilene Ramos. "Nada vai reparar o drama humano e os danos ambientais causados por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais", disse Marilene. A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana. "Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continuava se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente”. A Samarco terá vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

Nesta quinta-feira, 12 de novembro, a Ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira, visita o município de Mariana (MG) para uma vistoria nos locais atingidos pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco. Izabella classificou o acidente como “catástrofe ambiental” e não descartou a possibilidade de punição da empresa pelos danos à biodiversidade. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (11/11) na abertura da 120ª. Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada em Brasília. Segundo relatório do Ibama, cerca de 50 milhões de m³ de lama foram despejados. A ministra lembrou que a responsabilidade ambiental é da Samarco, e que Governo e Prefeitura estudam as providências cabíveis contra a empresa. Durante a reunião do Conama, a ministra fez um balanço das medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) até agora. Enfatizou que o trabalho começou imediatamente após o início da crise. “A ação mais imediata é a preservação da vida das pessoas que estão sendo atingidas”, afirmou. “O MMA está trabalhando, juntamente com todos os órgãos federais, sob a coordenação da Defesa Civil e do Ministério da Integração”, destacou. ”Desde o início colocamos à disposição do governo estadual toda a estrutural ambiental federal. Assim que a tragédia começou, o Ibama deslocou equipes e um helicóptero para auxiliar no resgate das vítimas e prestar assistência aos atingidos”. O Presidente da ANA, Vicente Andreu, e a Presidente do Ibama, Marilene Ramos, estão sobrevoando o local para trazer novas informações sobre a situação. “Com esses dados, faremos uma reunião com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo para avaliação dos impactos e traçar novas estratégias”, informou. A avaliação sobre os impactos ambientais, a ministra comentou que só poderá ser feita após a estabilidade da lama e liberação da Defesa Civil. “Essa avaliação exige pesquisa de campo. Tão logo a Defesa Civil autorize, será feita”. “O momento agora é de apoiarmos a população e mitigamos os efeitos do acidente para assegurar o abastecimento de água para a população local”. Segundo Izabella, a linha de atuação inclui, também, avaliação dos instrumentos, principalmente no que diz respeito a licenciamentos, que são de responsabilidade estadual e a prevenção. Além das questões legais e punição de responsabilização da empresa. A ministra lembrou que a segurança das barragens de rejeitos minerais é competência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o licenciamento e controle do ponto de vista ambiental de responsabilidade do Estado. “É preciso que se avalie com cuidado o tratamento dado à questão ambiental nas discussões do projeto do novo Código de Mineração”, afirmou. Ela salientou que, além da mitigação e redução dos impactos da catástrofe mineira, “é preciso pensar no futuro, pois ainda há setecentas barragens de rejeitos em atividade”. O Conama vai criar uma comissão para acompanhar o debate sobre o assunto e avaliar a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos legais, face aos desafios ambientais de uma atividade com alto impacto como é a mineração. O subsecretário de Regularização Ambiental Integrada do governo de Minas, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o foco da atuação estadual está na segurança das pessoas e na busca por pessoas desaparecidas. “Tão logo a Defesa Civil libere, faremos análises dos impactos ambientais, da ictiofauna, da fauna, e estudos para descobrir as razões dessa catástrofe. Qualquer afirmação agora é prematura, já que as auditorias anteriores realizadas na barragem não mostram fissuras”, assegurou. Segundo ele, estão sendo feitas análises constantes do material, e os dados indicam que a lama é composta basicamente de minério e areia, material inerte, e que a princípio não contém elementos químicos.