Diante dos relatos de dificuldades na aquisição do ácido fluossilícico por companhias de saneamento, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) encaminhou ofício ao ministro da saúde e ao coordenador geral de saúde bucal do Ministério da Saúde sobre a importância da manutenção da fluoretação da água como política pública de prevenção em saúde bucal. A redução da oferta do ácido fluossilícico está relacionada a um cenário internacional de instabilidade no fornecimento de matérias-primas utilizadas em sua produção. Conflitos geopolíticos, incluindo a guerra no Oriente Médio, têm impactado cadeias globais de produção e distribuição de insumos, entre eles os fertilizantes fosfatados, que possuem relação com a fabricação do composto utilizado na fluoretação da água. A situação tem gerado preocupação entre órgãos de saúde e empresas de saneamento quanto à continuidade do fornecimento e à necessidade de adoção de medidas preventivas para garantir a manutenção dessa estratégia de saúde pública.

O CROSP recebeu em 3 de agosto representantes do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) e do Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (CECOL/USP) para debater o cenário de um possível desabastecimento do ácido fluossilícico, insumo utilizado no processo de fluoretação da água destinada ao consumo humano. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre as instituições e avaliar estratégias conjuntas para a manutenção dessa importante política pública de saúde bucal. Participaram da reunião representantes do CVS, entre eles Sergio Valentim, diretor de Meio Ambiente do CVS, Manoel Bernardes, diretor do CVS, José Conrado Lupato, diretor técnico de Saúde/GTO do CVS; Fernanda Tricolli, cirurgiã-dentista do CVS e Mariangela Guanaes Bortolo da Cruz, cirurgiã-dentista e técnica do Grupo Técnico do Saneamento do Meio Ambiente do CVS.O encontro também contou com a participação de representante do CECOL, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Paulo Frazão e do Dr. Marco Antonio Manfredini, conselheiro do CROSP, representando a Autarquia.

A crise de oferta do insumo possui relação com fatores geopolíticos internacionais, especialmente a redução da disponibilidade de fertilizantes fosfatados no mercado global, matéria-prima associada à produção do composto. “Esse encontro foi motivado pela questão do abastecimento de insumos específicos para a fluoretação da água, que vem sendo afetado por uma carência de fornecimento internacional. As concessionárias já nos procuraram relatando dificuldades na aquisição e, diante disso, estamos buscando construir soluções e dialogar com diferentes instâncias para evitar impactos na manutenção dessa política pública”, explicou Manoel Bernardes, diretor do CVS, o órgão estadual vem acompanhando a situação junto às concessionárias de abastecimento de água, incluindo a Sabesp, que já relatou dificuldades para aquisição do insumo. “Já encaminhamos a discussão para outras instâncias e oficiamos o Ministério da Saúde, considerando que se trata de um problema internacional. É fundamental buscar uma solução conjunta para esse possível desabastecimento”, afirmou Bernardes.

A fluoretação da água é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes de prevenção da cárie dentária. A medida é considerada segura, de baixo custo e com grande impacto coletivo, especialmente por contribuir para a redução das desigualdades no acesso às ações de prevenção em saúde bucal. Para o Dr. Paulo Frazão, a manutenção da fluoretação é fundamental dentro das estratégias de promoção da saúde pública. “A importância é garantir o uso do fluoreto nas estratégias de saúde pública. No Brasil, temos uma combinação muito importante: a fluoretação da água associada ao uso do creme dental fluoretado. O ácido fluossilícico é utilizado justamente para ajustar a concentração adequada de fluoreto na água, permitindo a prevenção da cárie”, explicou. “É importante que as entidades de defesa da saúde bucal, as companhias de abastecimento e os órgãos de vigilância construam um plano conjunto para atravessar esse período de crise na oferta do ácido fluossilícico”, destacou.

Caso a concentração adequada de fluoreto deixe de ser mantida na água de abastecimento, a população perde uma proteção preventiva contínua e de alcance coletivo. Em níveis adequados, o fluoreto auxilia na reposição de minerais dos dentes e dificulta o avanço das lesões de cárie. Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da participação do CROSP no processo, considerando a importância da Autarquia e sua proximidade com os profissionais da Odontologia em todo o Estado de São Paulo.

Na reunião, o CROSP reiterou a importância do estabelecimento de um consenso técnico entre os órgãos sanitários e as universidades, para propor ações que enfrentem o desabastecimento dos fluoretos. A Secretaria Estadual de Saúde e a Faculdade de Saúde Pública da USP destacaram a importância da parceria com o CROSP, para informar os cirurgiões-dentistas e a sociedade em geral, inclusive adotando medidas emergenciais a fim de minimizar o problema.

No dia 19 de agosto, a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) protocolou uma ação cível pública na qual pede à Justiça a suspensão temporária da obrigatoriedade da adição de fluoreto à água distribuída no país pelos sistemas de abastecimento. A Aesbe argumenta, no pedido judicial, que a falta de disponibilidade do ácido fluossilícico configura uma situação extraordinária e solicita a suspensão temporária da adição de fluoreto na água pelo prazo inicial de 90 dias, até a regularização do fornecimento do insumo.

CROSP diz que manter fluoretação previne doenças bucais

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