O acordo determina que a partir de 1º de abril de 2025 as empresas signatárias parem completamente a comercialização de estabilizantes à base de chumbo e cádmio em território nacional.
Estados Unidos, Canadá, Austrália e membros da Comunidade Europeia já possuem regulamentações ou restrições para lidar com a contaminação causada por esses produtos
