Originalmente, o projeto regulava apenas a exploração de energia offshore, mas o substitutivo aprovado pelos deputados ampliou o alcance da proposição para beneficiar as termelétricas
O Contrato foi firmado na modalidade firme inflexível para fornecimento de gás natural renovável, derivado do biogás gerado no Ecoparque de Jaboatão dos Guararapes (PE)
