Governo lança Novo PAC e Plano de Transição Ecológica
O Governo Federal lançou, no dia 11 de agosto, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão voltados para reduzir a desigualdade, acelerar o crescimento e a transição ecológica do Brasil. O lançamento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a cerimônia ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento marcou também o lançamento do Plano de Transição Ecológica, para que o desenvolvimento socioeconômico tenha como pilar a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas. "O papel do Novo PAC é colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. O Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido do diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos possam refletir as necessidades de cada região do País", discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em conjunto com o Novo PAC, o Plano de Transição Ecológica tem como meta facilitar a transição energética, com a substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável, além de permitir novas leis e regulamentos que possibilitem maior interação entre crescimento e natureza. O Plano terá seis eixos : Finanças Sustentáveis, Economia Circular, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética e Adaptação à Mudança do Clima.
O plano de transição tem como objetivos o emprego e a produtividade, sustentabilidade ambiental e justiça social, recorrendo a instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios, além de ferramentas administrativas e operacionais e monitoramento e fiscalização. "O Brasil é um dos países do mundo que podem ter uma aliança estratégica fundamental do ministro da Fazenda com a ministra do Meio Ambiente. Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias, como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o meio ambiente", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O plano possibilitará o surgimento de novos mercados, em que a produtividade e a inovação serão elementos para reduzir as emissões de gases-estufa e fomentar a geração e empregos. Entre as principais medidas estão a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação de uma taxonomia sustentável e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade. “Com o Plano de Transformação Ecológica, nasce uma nova maneira de pensar, de governar e de empreender, de viver e de agir ecologicamente, para que o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental”, disse Haddad.
A Economia Circular permitirá reduzir a necessidade de exploração de recursos naturais, de descarte de resíduos e emissão de poluentes, e, desta forma, melhorar a eficácia das empresas e indústrias, enquanto a Bioeconomia poderá agregar cerca de US$ 53 bilhões anuais e 217 mil novos postos de trabalho qualificados, segundo a Associação Brasileira de Bioinovação. Segundo Haddad, a agricultura de baixo carbono receberá créditos, pesquisa e assistência técnica, e a nova infraestrutura verde englobará soluções sustentáveis para reduzir os impactos das mudanças climáticas, como obras de drenagem urbana e a proteção de encostas, protegendo a vida humana contra fenômenos climáticos extremos.
A transição e segurança energética é um dos eixos do Novo PAC, priorizando investimentos que tenham como objetivo a descarbonização da economia. Com 50 milhões de hectares de terras reflorestáveis, o Brasil tem o maior potencial de regeneração natural assistida ou espontânea e, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o território nacional recebe mais de 2.200 horas anuais de insolação, ou 15 trilhões de megawatts. Os biocombustíveis também poderão contribuir para a descarbonização de novos setores.
O Novo PAC terá projetos em todos os estados brasileiros e contará coma parceria de diferentes esferas de governo, movimentos sociais e o setor privado. A previsão é que o pacote gere 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de vagas indiretas. O pacote tem oito eixos de investimentos: transporte eficiente e sustentável; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; saúde; infraestrutura social inclusiva; transição e segurança energética; inclusão digital e conectividade; e inovação para a indústria de defesa. Prevê também o aperfeiçoamento e modernização do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental. "Com o Novo PAC, o Brasil voltará a crescer e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos”.
Os investimentos em projetos de recursos hídricos irão fortalecer as comunidades frente aos desafios impostos pela mudança do clima, enquanto aportes em transportes irão aumentar a sustentabilidade do setor. A gestão de resíduos sólidos e medidas que aumentem a resiliência das cidades irão melhorar a qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento sustentável. O Novo PAC terá R$ 612 bilhões do setor privado, R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 362 bilhões de financiamento e R$ 343 bilhões de estatais. A primeira etapa de seleção de projetos para estados e municípios, no valor de R$ 136 bilhões, está prevista para setembro.
