Os planos setoriais também definem orçamentos de carbono setoriais. Ou seja, agora será possível enxergar com mais clareza como o esforço de mitigação será distribuído entre os setores dentro da meta que abrange toda a economia.
Ao todo, são mais de 435,4 MW em sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos para abastecer prédios públicos, o que representa mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
A medida revoga decreto anterior sobre o tema (nº 12.438/25, de 17 de abril de 2025), atendendo a pleitos dos catadoras e catadores de materiais recicláveis.
A lei tem como objetivo incentivar a produção nacional de hidrogênio, combustível visto como peça fundamental em um futuro com baixa emissão de carbono.