Iguá entra com pedido de arbitragem por divergir em concessão no Rio
A Iguá Saneamentto entrou com pedido de arbitragem para tentar depositar em juízo R$ 828 milhões referentes ao pagamento da outorga pela concessão de serviços de água e esgoto no Rio de Janeiro. A empresa atende cerca de 1,2 milhão de pessoas na Barra da Tijuca, Jacarepaguá e outros dois municípios do estado e alega perdas maiores que as previstas no edital do leilão da Cedae, realizado em 2021. As informações são da Folha de São Paulo.
Para a Iguá, as perdas no sistema de abastecimento e o número de consumidores com tarifa social são superiores às estimativas iniciais. Além disso, a companhia questiona a fórmula de reajuste das tarifas. A última parcela da outorga, no valor de R$ 1,8 bilhão, vence no início de fevereiro e a Iguá tem receio que, ao pagar a outorga integralmente, só consiga recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato através de indenização por precatório judicial, o que poderia levar mais de dez anos. Em nota, a Iguá afirma que tem mantido diálogo com as autoridades do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a aplicação dos dispositivos previstos no próprio contrato.
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) afirmou que ainda não foi notificada sobre o pedido de arbitragem e que indeferiu a suspensão cautelar da outorga solicitada pela Iguá. Realizado em 2021, o leilão da Cedae foi considerado o maior do setor de saneamento. No entanto, menos de três anos depois, as empresas vencedoras, incluindo a Iguá, a Águas do Rio e a Rio+Saneamento, questionam os editais e solicitam reequilíbrio econômico-financeiro das concessões.
