4º Fórum Internacional Habitat do Cidadão debate crise hídrica

A VII edição do Fórum Novo Saneamento, em São Paulo, reunirá lideranças do setor para debater o futuro dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

O evento, de natureza técnica e política, prevê debates sobre variáveis críticas como escassez de água, poluição de mananciais, adaptação de infraestrutura e governança integrada.

Painéis técnicos apontam a necessidade de investimentos, segurança jurídica e regulação eficiente para garantir a universalização do saneamento.

Evento em São Paulo marca avanços em parcerias e discussões estratégicas para a gestão hídrica

Ainda um dos principais déficits do setor de infraestrutura no Brasil, o saneamento começa a ganhar destaque num contexto de pandemia, como a COVID-19. Com o objetivo de traçar diretrizes para as próximas décadas, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) realizou, dia 29 de abril, o webinar (Re) Visão 2050. Participaram do debate: Stela Goldenstein , country coordinator do WRG (Water Resources Group) 2030 do World Bank; Teresa Vernaglia , presidente da BRK Ambiental; Joyce Trindade , cofundadora e diretora do Projeto Manivela; e Édison Carlos , presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. A metodologia da Visão 2050 no Brasil está centrada em três eixos, conforme explicou Marina Grossi, presidente do CEBDS: o futuro do capitalismo, da liderança e do trabalho – “água e saneamento é um tema que carregamos desde o Século XIX e a pandemia deixou claro que o setor precisa dar um salto”. Segundo Édison Carlos, o saneamento no Brasil avançou desde os anos 1970, prioritariamente na água potável, com a criação das companhias estaduais de água e esgoto. Hoje 83% da população tem acesso à água potável, um índice considerável, frente ao tamanho do país e às diferenças regionais. Mas ainda 17% dos brasileiros, ou cerca de 35 milhões de pessoas, não têm acesso a nenhum tipo de água potável. Essa população corresponde a um Canadá inteiro ou metade da França. Isso mostra a deficiência no indicador que mais avançou. Já no esgoto, a situação é muito pior: metade da população conta com serviço de coleta de esgoto, mas o tratamento alcança apenas 46% do volume coletado. Ou seja, mais de 100 milhões de brasileiros permanecem nos dias atuais sem cobertura de esgotamento sanitário, o que acabou transformando os rios em grandes diluidores de esgoto, especialmente os de área urbana. “Deixou-se a natureza cuidar do esgoto no Brasil e, além do que se tem a fazer ainda, o que está feito precisa de muita correção”, ressalta Édison Carlos, alertando ainda para o preocupante índice de perdas de 38%, em média. Para modificar esse cenário, o presidente-executivo do Trata Brasil afirma que o saneamento precisa de um choque de gestão – “o modelo baseado nas empresas estaduais já se esgotou e não existem mais recursos do Governo Federal, que vinha sendo a grande locomotiva dos investimentos através da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Prefeituras e Estados, que já não tinham condição de acessar recursos financeiros, viram a situação se agravar depois da pandemia. Com isso, a aprovação do novo marco regulatório se torna mais importante do que já era, pois existe potencial de atração de recursos para o saneamento, não só das empresas privadas que já atuam no país, mas também de novos parceiros internacionais que têm interesse em trazer recursos para cá”. Desde 2007, o ITB acompanha o que está acontecendo com o saneamento no Brasil e se continuar como está, a entidade avalia que serão necessários 35 anos para universalizar a água e 50 anos para o esgoto. Ao comentar como as empresas podem reorientar os seus negócios para atender às necessidades atuais de saneamento, Teresa Vernaglia relatou uma série de iniciativas para universalizar os serviços onde o Grupo opera, assim como o esforço para redução dos índices de perda de água tratada, citando como exemplo o caso de Limeira (SP), que hoje tem o mesmo volume de captação que tinha em 1995, embora para atender o dobro da população – “resultado do uso eficiente do recurso e dos investimentos realizados”. Stela Goldenstein, coordenadora do 2030 Water Resources Group, entidade vinculada ao Banco Mundial e ao IFC, salientou que “o saneamento é uma atribuição pública, que demanda políticas públicas”, e que a articulação necessária entre público e privado ainda caminha de forma morosa. “A reorientação dos negócios é necessária, mas não é uma tarefa fácil. Por séculos, trabalhamos como se a água fosse um bem eternamente disponível e, no Brasil, como se o saneamento fosse uma tarefa meramente dos governos, cabendo a eles nos prover. Dessa forma as coisas não vão funcionar”, ponderou. Quanto à segurança hídrica, Stela disse que as companhias de saneamento, públicas ou privadas, precisam olhar para cada bacia hidrográfica das quais dependem para avaliar as necessidades de investimentos, suas fragilidades e definir formas cooperadas de agir – “isso tem que ser discutido em esfera nacional e também em esferas locais. Água e saneamento são atribuições dos governos municipais, mas se resolvem em bacias hidrográficas. A participação privada pode trazer benefícios, aportando capital, capacidade gerencial e transparência, mas também é importante ampliar a participação dessas empresas na gestão de recursos hídricos, onde são definidos os planos de investimentos e a forma de proteger as águas”. Para Joyce Trindade, do Projeto Manivela, que tem como objetivo fomentar a comunicação entre o setor público e a participação do setor privado nas favelas, quando se fala em saneamento básico também se fala de questões sociais, econômicas e territoriais, além dos direitos básicos do cidadão – “o saneamento é um investimento de longo prazo que permite que mais pessoas tenham direito à vida”. O futuro do saneamento Stela Goldenstein destacou que pode parecer modesto o desejo de chegar em 2050 com água e esgoto para todos os brasileiros –“essa é uma meta do século XIX que queremos cumprir até a metade do século XXI, mas com sustentabilidade e qualidade. Entretanto, é preciso lembrar que saneamento é mais que água e esgoto, é também lixo e drenagem, o que nos leva a pensar na questão da ocupação do território urbano. O novo marco regulatório que está para ser votado no Congresso cria a primeira parte da moldura das bases institucionais, mas precisamos de muito mais ajustes institucional e financeiro para ter sustentabilidade. Só vamos conseguir a universalização de água e esgoto se tivermos mudanças profundas na forma de articular as políticas de água, esgoto, habitação e regularização fundiária”. Quanto aos aprendizados da pandemia, Stela afirmou que “imprevisibilidade será a principal marca dos tempos que virão. Ninguém poderia prever uma situação como a que estamos vivendo hoje com a Covid-19. Também é importante lembrar que a imprevisibilidade é a marca das mudanças climáticas. Ainda que não se saiba a origem do vírus, sabemos que a densidade populacional e a mobilidade, marcas da globalização, facilitaram a disseminação. Com a integração dos mercados nacionais e internacionais, uma crise de qualquer tipo, econômica ou sanitária, tem pesos diferentes da região onde o fato se deu. E, por estarmos na periferia do capitalismo, com desigualdade social brutal, nos tornamos mais vulneráveis e dependentes das condições externas. Precisamos ampliar nossos esforços por resiliência de todos os tipos, identificar a matriz dos riscos, como mitigar em médio e longo prazo os impactos e como nos prepararmos melhor para eventos dessa natureza. Há uma revisão importante a ser feita da capacidade gerencial do saneamento e dos paradigmas e estratégias de financiamento, que não estão dando conta de gerar segurança para o risco de novas crises. Isso aponta para a necessidade de mudanças profundas na governabilidade e na nossa capacidade de gestão”.

A Aegea informou, em Fato Relevante, que rescindiu o contrato de compra e venda de ações para aquisição da totalidade das ações representativas de 100% da Sagua (Soluções Ambientais de Guarulhos S.A), empresa criada com o propósito específico de prestar serviços de esgotamento sanitário na área urbana do município de Guarulhos (SP). O motivo para a rescisão, segundo a Aegea, foi a não satisfação de “todas as condições para a conclusão da operação”. Ranking do saneamento Comentando o ranking do saneamento divulgado recentemente pelo Trata Brasil, a Aegea afirmou que o caminho para a ampliação da capacidade de investimento no setor é o aumento da participação privada, por meio de parcerias com o setor público. E destaca o fato de que dois dos municípios onde presta serviços de saneamento (Piracicaba-SP e Serra-ES) serem exemplos bem sucedidos no ranking. Piracicaba saltou oito posições, alcançando o 8º lugar no ranking geral. E no critério específico de atendimento total de esgoto, o município se coloca em primeiro lugar entre as 100 maiores cidades. Já o município de Serra subiu 12 posições no ranking, passando de 59º. Para 47º. Lugar, como resultado de investimentos em esgotamento sanitário. “A Aegea acredita que a expansão do saneamento no Brasil passa necessariamente pela ampliação das parcerias entre os setores público e privado. Apesar do privado representar hoje apenas 9% do setor, nós já temos ótimos exemplos que atestam a capacidade de contribuirmos para o desenvolvimento do país e garantirmos o acesso das pessoas a estes serviços que são básicos e fundamentais”, destaca Hamilton Amadeo, CEO da Aegea.

Nos dias 22 e 23 de março, São Paulo recebeu o “Fórum UK-Brazil Investimento e Inovação em Saneamento”, uma iniciativa do Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido e patrocínio das empresas Aquamec, Demaresty Advogados e Turner & Townsend. Entre outros tópicos, o evento abordou temas como: PPPs, modelagem, financiamento, gestão e inovação em projetos de infraestrutura de água e esgoto. Abrindo a programação, a Cônsul Geral Britânica em São Paulo e Diretora do DIT para América Latina, Joanna Crellin, salientou que o Governo britânico elegeu o setor de água e saneamento como prioritário para suas operações no Brasil e em outros países da América Latina: “existem projetos de grande porte no Brasil, o que caracteriza uma grande oportunidade para o uso de tecnologias avançadas, especialmente nas PPPs. Nosso objetivo é justamente compartilhar a experiência britânica, tecnologias, inovação e engenharia em relação à infraestrutura para abastecimento de água, tratamento de água, reuso, tratamento de esgoto, gestão inteligente de operações, serviços de engenharia, consultoria e gestão de projetos, além de soluções de armazenamento, controle de pressão de redes e perdas, soluções para bombeamento e instrumentação”. No Reino Unido, o setor tem grande força há anos. As 20 companhias de saneamento da Inglaterra investem quase 6 bilhões de libras em equipamentos todos os anos e quase 5 bilhões de libras em serviços, o que significa que o desenvolvimento de tecnologias e de serviços é contínuo. “Nós dispomos de canais para identificar em quais setores o Reino Unido pode atender às demandas específicas do Brasil e para compartilhar a experiência de modelagem dos projetos de infraestrutura, assim como os investimentos e financiamentos com os quais o Governo Britânico pode contribuir”, reforçou a Cônsul. Recuperação do Rio Tâmisa Greg Hands MP, Ministro de Estado para Comércio e Investimento, responsável pela pasta de Infraestrutura, enfatizou na sequência que o investimento em águas é muito importante no Reino Unido e que a recuperação do rio Tâmisa mostra a importância da inovação no setor de águas e a capacidade de vencer esse desafio em áreas urbanas. “Quando foi projetada, a rede de esgotamento sanitário de Londres já considerava no diâmetro de seus tubos uma demanda futura de tratamento em razão do crescimento populacional, assim como o emprego de alta tecnologia para o tratamento desses efluentes”, contou o Ministro, acrescentando ainda que até 2020 o investimento do Governo britânico em água será de 100 milhões de libras esterlinas. Setor fragmentado Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, lembrou que o saneamento no Brasil é uma área bastante fragmentada do ponto de vista da regulação e da participação dos entes federados (estados, municípios e empresas) da União. “A responsabilidade pelos serviços locais é municipal, conforme determina a Constituição, e nas regiões metropolitanas existe a divisão dessa responsabilidade com os governos estaduais, ficando o Governo Federal como órgão de fomento e financiamento dessas atividades, que hoje passam por uma revisão do arcabouço legal e até mesmo de regulação”, explicou Segamarchi Jr. Reformulação urgente Segundo o Secretário, a reformulação do setor de saneamento no Brasil é urgente e o maior problema não está na quantidade de recursos financeiros disponíveis: “é claro que se tivéssemos mais recursos os avanços seriam mais rápidos. Mas hoje o maior problema é a capacitação técnica e institucional dos agentes – entenda-se a maioria das empresas e das prefeituras que são titulares dos serviços.” Nos últimos 10 anos o Governo Federal disponibilizou R$ 82 bilhões para o setor de saneamento para serem aplicados em cerca de 2.800 intervenções. Desse total, ainda faltam ser desembolsados mais de 50% - “esse é o retrato da total ineficiência dos agentes em conseguir transformar recursos em obras e também em conseguir iniciar e terminar essas mesmas obras. O que falta para a maioria dos agentes que operam saneamento no Brasil é a capacitação em todos os setores”, pontuou o representante do governo brasileiro. O orçamento da SNSA para 2016 era de R$ 500 milhões, passou para R$ 1,250 bilhão em 2017 e deve se manter nesse patamar em 2018. Já os financiamentos da SNSA, a maioria com recursos do FGTS, tendo a Caixa Econômica Federal como agente técnico, e através do FAT pelo BNDES, atingiram em 2016 o montante de R$ 7,5 bilhões, e chegarão a R$ 9 bilhões em 2017. Entretanto, o Secretário informa que não foi possível emprestar nem R$ 1 bilhão do volume disponível no ano passado e a maior parte do empréstimo teve como destino a iniciativa privada. “Isso porque boa parte das prefeituras e dos estados não têm capacidade de endividamento e nem de pagamento, consequentemente. Apesar dos recursos do FGTS serem extremamente vantajosos na forma de empréstimos – são disponibilizados a 6% + TR, ainda assim são empréstimos e para ter acesso a esse recurso o proponente precisa ter certidão negativa de débito e condição de assumir o crédito. Por esta razão é que digo que o problema de saneamento no Brasil é muito mais de gestão, de capacitação, do que propriamente de disponibilização de recursos”, finalizou Segamarchi Jr.

Sem dúvida, 2016 foi um bom ano para a Aegea Saneamento, que possui 18% do mercado privado de saneamento básico do Brasil. A receita líquida do Grupo cresceu 24,8%, alcançando R$ 992,4 milhões e manteve a cadência de crescimento planejada; o EBITDA aumentou 14,9%, atingindo R$ 462,5 milhões; e o prazo médio de endividamento da empresa foi ampliado de 5 para 5,9 anos. Os números macros comprovam o desempenho, mas o item que merece destaque, segundo Hamilton Amadeo, CEO da Aegea foi o fortalecimento da estrutura de capital conseguido no último ano, quando os minoritários confirmaram a confiança na administração da empresa ampliando sua participação, o que significou um aporte de R$ 125 milhões. “Esse é um dado muito importante para nós, pois mostra que o projeto apresentado a eles em 2012 foi aprovado o que reforça nossa capacidade de fazer frente a qualquer desafio em termos de necessidade de capital. Hoje, a soma da participação deles se aproxima de 30%, numa evolução constante”. Para explicar a performance, Amadeo ressaltou a atuação da Aegea em “clusters”, regiões onde as concessionárias do Grupo se ajudam, com administração compartilhada e integrada. Como exemplo citou as novas atuações no Espírito Santo, em Vila Velha e Serra (ambas PPPs de esgoto) e a consolidação da atuação em Rondônia, com a concessão plena de Ariquemes, a quarta no Estado, onde atende a uma população de 105 mil habitantes. Especificamente no Espírito Santo, Amadeo salientou a escala favorável da participação privada no Estado e o atendimento de quase 1 milhão de habitantes na Grande Vitória. As novas oportunidades locais surgem a partir de abril, nas cidades de Cariacica e Viana. A mesma janela de oportunidades se abre em Rondônia, onde a companhia de saneamento estadual está listada no PPI para ser privatizada: “É um Estado que tem uma população muito parecida em termos socioeconômicos com o Mato Grosso, índices de inadimplência baixos, crescimento acelerado e as tarifas da concessionária estadual são altas, o que nos dá uma folga para operar até com valores menores”, diz Amadeo, indicando que essas ilhas de crescimento é que puxarão o desenvolvimento futuro da Aegea, “um player diferenciado com presença local. Isso faz parte da estratégia de longo prazo da companhia”. Ainda na lista de conquistas e avanços conseguidos em 2016, Amadeo destacou a criação do Centro de Controle e Operação de Gestão de Perdas, que passou a centralizar as ações das concessões; a universalização de água tratada em Timon (MA) para 100% da população da área urbana, com frequência contínua; a evolução dos índices de tratamento de esgoto (cobertura e tratamento) em Piracicaba (SP), de 36% para 100% num período de quatro anos; e, por fim, o fato de a Aegea se tornar signatária do Pacto Global da ONU, como empresa inclusiva em saneamento no Brasil e referência na redução de perdas de água de 56% para 19% em Campo Grande (MS). “É importante citar que nossas metas de perdas consideram o nível ótimo para cada concessão, dentro de uma escala socioeconômica”, explica o CEO da Aegea. Principais resultados Flávio Crivellari, CFO da Aegea, ressaltou o excepcional desempenho da Aegea em 2016, mesmo num cenário de economia desafiadora: “Nosso crescimento se deu através de aquisições, aportes, licitações e vegetativo, por meio de Capex – aumento de rede nas operações existentes. Outras ações procuraram estabilizar o pico de inadimplência por razões de queda da renda per capita devido ao desemprego”. O volume de economias cresceu 8,8% no ano passado, acompanhando e o volume faturado de água e esgoto aumentou 9,5%. Os custos também cresceram no último ano em 35%, sendo que as despesas com pessoal e energia elétrica se mantiveram dentro do previsto. A economia total versus o número de colaboradores demonstrou aparente perda de produtividade, mas na verdade considera a incorporação dos colaboradores das novas concessões, que trarão resultados mais à frente. Em termos de energia, Crivellari destacou que houve crescimento de volume, mas estabilidade no custo das concessões existentes graças aos investimentos em automação realizados pelo Grupo. Perspectivas otimistas Ao falar sobre o que Aegea espera para 2017, Hamilton Amadeo fez primeiro uma análise do cenário externo, ressaltando a manutenção da crise fiscal em Estados e municípios e a consequente restrição de investimentos, o que poderá gerar oportunidades de novos investimentos privados no setor de saneamento. “A Aegea se coloca no mercado como uma empresa complementar do sistema e não como substituta do serviço. Faz mais sentido prestar serviço ao cidadão dentro de um modelo integrado. Essa é a nossa posição e as companhias estaduais já estão entendendo e aceitando essa nova opção”. Ou seja, a Aegea está se posicionando para tirar proveito da capacidade que tem de se integrar aos prestadores já existentes ou operar de forma plena onde for necessário. É uma demanda que se mostra decorrente da falta de capacidade de investimento dos Estados. A companhia também vem acompanhando o esforço de PPI do Governo Federal, através do BNDES e da Caixa, de criar uma “inteligência de saneamento”, pois não existem experiências perenes de cultura de saneamento ainda no país e a base que está sendo criada interessa à companhia, que aguarda a evolução do processo. Quanto ao cenário interno, a parte de EHS (Environment, health and safety) sempre foi uma preocupação da Aegea e hoje, atuando em quase 50 municípios, novos modelos serão implantados nos próximos dois anos para dotar a companhia de padrões internacionais. Outra ação que terá continuidade é a Academia Aegea para formação de profissionais para o setor de saneamento. Quanto às novas opções de mercado, Amadeo avisa que a companhia continuará aproveitando as oportunidades de crescimento, desde que subordinadas à estrutura de capital: “Não vamos dar o passo maior que a perna. Podemos até perder oportunidades, mas jamais iremos colocar em risco nossos indicadores de saúde financeira”.

“Poucas matérias conseguem reunir ao mesmo tempo o desafio tanto da área social, quanto econômica. Na área social, a cobertura do saneamento apresenta um dos piores indicadores, apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, mas ainda há muito por fazer. Na área econômica, sobretudo diante da recessão que o país atravessa, precisamos do fomento de investimento público ou via parceria com o setor privado”, disse José Roberto Afonso, economista e professor da FGV, ao abrir os trabalhos da mesa-redonda “Saneamento – Investimento Social de Alto impacto”, realizada no início de maio, no Rio de Janeiro. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), teve como patrocinadores as empresas Aegea e Suez, e apoio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Primeira parte do encontro tratou de oferta, regulação, financiamento e políticas públicas. Na ocasião, o Secretário Nacional Substituto de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira, reforçou que o saneamento avançou bastante nas últimas décadas no Brasil, mas que ainda há um grande déficit no setor, tanto em termos de oferta quanto da qualidade do serviço ofertado. De acordo com Ferreira, “quando se fala de políticas públicas é preciso ter em mente que falar do Brasil é falar em um continente: somos o quinto país do mundo em termos de extensão territorial e de população, com disparidades regionais muito grandes. O processo de urbanização foi extremo – em 1960, 45% da população brasileira viviam em área urbana; em 1970 esse número pulou para 56% e o último censo, realizado em 2010, mostra que chegamos a 84% das pessoas vivendo nas cidades. No caso do saneamento, a questão se torna mais complexa: a titularidade do serviço é municipal, há uma concentração de companhias estaduais como prestadores do serviço de água e esgoto e a relação entre os entes federados também é complexa, diferentemente de outras áreas da infraestrutura onde a participação do Governo Federal é mais firme e consolidada. O setor carece de mecanismos de cooperação entre os entes federados”. Na última década o avanço se deu na constituição de uma base legal (marco regulatório), de forma a oferecer um ambiente de investimentos e de relações entre os setores público e privado e entre o próprio setor público. Outro destaque foi a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, aprovado em 2013, que traça metas para universalização dos serviços por um horizonte de 20 anos. Outro avanço foi a retomada de investimentos. Entre 1999 e 2002 os empréstimos para o setor ficaram travados em função de crise fiscal, uma vez que a prestação dos serviços de saneamento está muito concentrada no setor público. A partir da melhora do quadro macroeconômico, por volta de 2003, iniciou-se o processo de retomada dos investimentos, consolidada em 2007 com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que em suas duas etapas selecionaram R$ 95,4 bilhões para o setor, sendo a maior fatia para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Deste total, R$ 92,2 bilhões foram contratados, sendo R$ 45,6 bilhões de recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU), já que diversas empresas de muitos estados não tinham condições de se endividar. Nos últimos 10 anos o número de ligações de água cresceu 45% - uma média de 1,6 milhão de novas ligações por ano. Ferreira explica que a ampliação da cobertura não cresceu tanto no período devido à dispersão da população no território brasileiro – “enquanto a população urbana cresceu 45% de 2001 a 2010, o número de domicílios urbanos cresceu 81,2%”. Isso tende a se estabilizar nos próximos anos, o que facilitará o processo de ampliação da cobertura. De 1970 a 2010 o incremento na rede de distribuição de água foi de 127,7 milhões de pessoas. Ainda assim, 13,8 milhões de pessoas que residem em áreas urbanas ainda não contam com rede de distribuição de água. Já a evolução no esgotamento sanitário mostra que nos últimos 10 anos o número de ligações de esgoto cresceu 77% - uma média de 1,2 milhão de novas ligações por ano. Ainda assim, 60,9 milhões de pessoas da área urbana não são atendidas com rede coletora de esgoto. Com isso, 15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados todos os dias no solo e nos corpos hídricos sem qualquer tipo de tratamento. Hoje o Brasil trata 71% do esgoto coletado, mas em termos de volume estimado gerado esse percentual passa a 41% e a atual capacidade instalada permite um tratamento superior a isso. Muitas ETEs estão com capacidade ociosa, pois dependem da instalação de coletores-tronco. Quanto ao futuro, Ferreira salientou que o Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico prevê universalizar o abastecimento de água em áreas urbanas até 2023 e tratar 86% de todo o esgoto gerado no país em 2033. Para tanto, serão necessários investimentos de R$ 508,4 bilhões envolvendo todas as fontes: recursos federais, estaduais, municipais e da iniciativa privada. Em 2014, foram investidos R$ 12,2 bilhões em água e esgoto, segundo mostra o SNIS. Em termos de mecanismos e alternativas de financiamento, o secretário substituto da SNSA cita como fontes as tarifas, operações de crédito interno (recursos FGTS e BNDES) e participação acionária, entre outras, e lembra os problemas que o setor tem de acessar linhas de crédito – “das 26 companhias estaduais de água e esgoto, que operam em 80% dos municípios e atendem 70% da população, somente 13 conseguiram acessar recursos do BNDES ou da CEF nos últimos 10 anos”. 55% de todo o crédito disponibilizado ao setor ficaram com apenas três empresas nesse período. Em suas considerações finais, Ferreira lembrou aos presentes os avanços do setor nos últimos anos, mas pontuou que problemas de gestão e governança impactam negativamente as dimensões operacionais, financeiras, empresariais e ambientais das companhias de saneamento. Também ressaltou que o atual ciclo de planejamento e implementação dos empreendimentos é muito longo e que o setor apresenta grande potencial para ganhos de eficiência. Como condições para a universalização dos serviços, o secretário substituto listou a efetiva implementação da Lei nº 11.445; maior cooperação entre os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal); melhoria do ambiente de investimentos no setor; e a participação da iniciativa privada. Participaram ainda do primeiro painel Marcela Altale, advogada representante do Grupo de Estudos de Economia da Infraestrutura e Comercial com Soluções Ambientais; Luiz Firmino, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana do Rio de Janeiro; Irene Altafin, Consultora Especialista Sênior em Água e Saneamento do CERI – Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV; além de Carlos André Lima Rodrigues, da Gerência Nacional de Crédito Saneamento e Infraestrutura da CEF. A segunda parte do encontro contou com a mediação de Marcelo Neri, ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Diretor da FGV Social, que ressaltou os grandes problemas coletivos do Brasil, sendo o saneamento o “maior exemplo em termos de serviços públicos, que impõe soluções não triviais”. Na sequência, Édison Carlos, presidente Instituto Trata Brasil, reforçou que o saneamento básico no Brasil não condiz com a posição do país no ranking econômico mundial. Os indicadores do SNIS mostram que ainda 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada e 6 milhões de pessoas sequer possuem um banheiro, sendo que no semiárido brasileiro, um trabalho realizado pelo ITB, em parceria com a Unicef e a Unilever , mostra que 450 mil crianças não tem banheiro na escola. O despejo diário de esgotos na natureza corresponde a aproximadamente o volume de 5 mil piscinas olímpicas; em 2013, 407 mil pessoas foram internadas por diarreia e doenças da falta de saneamento e 53% dos casos eram crianças de 0 a 5 anos. Isso demonstra um brutal impacto no futuro do país, especialmente nas áreas de saúde, educação e produtividade. Nas cidades com maior proporção da população com acesso a rede de esgoto, as internações por doenças infecciosas são menores; a renda média das pessoas é maior, assim como o valor médio dos imóveis, isso sem citar maiores ganhos com o turismo. Para o ITB, a sociedade precisa fazer a sua parte e é necessário integrar o cidadão nessa discussão, mas “não basta acreditar que apenas recursos resolveram o problema do saneamento, sem antes resolver a deficiência da gestão em muitas companhias de saneamento”. Gustavo Pimentel, diretor de Research & Analysis da Sitawi, explicou que um dos objetivos dos investidores ou de instituições financeiras é desenvolver mecanismos para alavancar capital de forma a obter um impacto socioambiental positivo. Em alguns eventos internacionais e na linha do “não falta dinheiro”, é possível notar a emergência de mecanismos que tragam visibilidade a ativos com externalidades socioambientais positivas. No bojo das finanças climáticas, estão surgindo os “green bonds”ou “climate bonds”, que utilizam títulos de dívidas que já existem no mercado de capitais, mas de forma a instituir um “selo” para que sejam mais facilmente descoberto pelos investidores – e a emissão desses títulos já vem sendo utilizada por muitas companhias de água e saneamento. O desafio está em criar mecanismos mais ajustados para remunerar a performance e atrair investidores. Hamilton Amadeo, CEO da Aegea, uma das empresas patrocinadoras da mesa-redonda, trouxe uma visão mais tática da questão saneamento. O grupo atua no setor em quatro referências: tecnologia, parcerias – “uma das maneiras de enxergar a ‘solução’ para o problema”, bancabilidade – “não é uma solução, mas sim o começo de tudo – se os investimentos não forem implantados, não há negócio”, e o relacionamento com o usuário. Segundo Amadeo, as empresas privadas de saneamento não estão aqui para tomar o lugar de ninguém e sim para complementar os serviços. A Aegea atende atualmente 4 mil

Aconteceu ontem (05/08), nas dependências do Centro Britânico, em São Paulo, a cerimônia de entrega do prêmio “ Empresas do Ano no Saneamento Ambiental ”. Neste ano, as ganhadoras foram: Aegea, na categoria Empresa Privada, Sanepar , na categoria Empresa Estadual e Sanasa , na categoria Empresa Municipal. A novidade desta premiação foi a palestra feita pelo economista Eduardo Gianetti da Fonseca, que falou ao seleto grupo de convidados sobre as perspectivas da economia brasileira. Saudando as vencedoras na ocasião, o diretor Editorial da revista Saneamento Ambiental lembrou que o prêmio foi instituído há 15 anos pela publicação com o intuito de reconhecer as empresas que se destacam numa área bastante crítica no país, que é o saneamento. Para a indicação das empresas concorrentes, o corpo editorial da revista leva em conta critérios como: investimentos realizados em relação à receita operacional líquida anual; índice de tratamento de esgoto; níveis de perda de água; e receita gerada por funcionário próprio, sendo que os itens operacionais têm peso diferenciado. De acordo com o jornalista, o tratamento de esgotos ainda é o “calcanhar de Aquiles do setor de saneamento” e que a média inferior a 50% é incompatível numa nação que figura entre as 10 maiores economias do mundo – “sob esse ponto de vista, ainda somos um país muito pobre. Quase miserável”. Quanto à perda de água, Francisco Alves salientou que o problema adquire maior gravidade neste momento de crise hídrica – “é inadmissível que se gaste esforços e recursos financeiros para captar água, tratá-la e depois deixar que ela se perca sem utilização”. As empresas premiadas em 2015 já foram escolhidas como as melhores pelos leitores da revista Saneamento Ambiental em outras ocasiões: a Sanepar foi eleita pela segunda vez, a Sanasa pela quarta, assim como a Aegea, que já recebeu o prêmio como Grupo por duas vezes e de forma individual através de suas concessões Prolagos e Águas Guariroba. Outro aspecto ressaltado por Alves em seu discurso foi o crescimento da iniciativa privada no setor ao longo dos 15 anos que a premiação ocorre: “no começo, as empresas privadas atendiam a um número muito pequeno de comunidades. Hoje elas estão em 304 municípios, atendendo a uma população de mais de 32 milhões de pessoas. E a tendência é que essa participação aumente ainda mais, tendo em vista o que ainda precisa ser feito e a baixa capacidade de investimento por parte do setor público”. O jornalista encerrou seu discurso dando boas vindas a todos que desejarem investir em saneamento “em concordância com as regras”, como forma de ajudar o setor a sair do atual “quadro de miséria”. A cerimônia de premiação contou com a presença do diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Sanasa, Pedro Cláudio da Silva, que recebeu a placa das mãos de Everton de Oliveira, Conselheiro da revista. Na sequência, Eugenio Singer, também Conselheiro da publicação, entregou a distinção à Sanepar, representada por seu diretor Administrativo, Francisco Cesar Farah. Por fim, o diretor da revista Saneamento Ambiental, Sergio de Oliveira, entregou o prêmio ao diretor Presidente da Aegea, Hamilton Amadeo. Farah disse que apesar de a Sanepar não ter sido construída para ganhar prêmios, esses reconhecimentos são bem-vindos, pois atestam a eficiência do trabalho prestado, lembrando ainda que a companhia trata, no Paraná, 100% do esgoto que coleta, condição determinada por uma lei estadual. Mostrando-se bastante honrado com a premiação, Hamilton Amadeo enalteceu a iniciativa da revista Saneamento Ambiental, “uma referência do setor”, em sua opinião, e reforçou os esforços do Grupo Aegea para estender o saneamento ao maior número possível de pessoas. A palestra apresentada pelo economista Eduardo Gianetti da Fonseca foi sem dúvida o ponto alto do evento. Em sua fala, lembrou do desafio da universalização da cobertura dos serviços de saneamento, “segmento ainda bastante crítico no Brasil”. Quanto às perspectivas para a economia brasileira, Gianetti dividiu sua apresentação em três etapas: “onde estamos, como chegamos aqui e para onde vamos”. Em sua concepção, o Brasil vive um momento de reversão de expectativas – há pouco tempo era a “estrela do mundo emergente” e hoje se encontra no outro extremo do pêndulo, chamado pelo economista de “fundo do poço”. Três aspectos levam a essa definição: o atual cenário de recessão com a expectativa de PIB negativo de -2,5% para 2015 (o quadro deve se manter negativo em 2016, “apesar de menos grave que agora”, aponta o economista); a inflação verificada de 9,5% a 10% em 2015 que é reflexo dos preços “segurados artificialmente” pelo poder público nos últimos anos e somente em 2017 deve voltar a convergir para o centro da meta; e o desequilíbrio externo. Entre as condições que levaram o país a essa situação Gianetti lista a mudança do ambiente externo, aliada a fatores estruturais e conjunturais – “o mundo que trabalhava a favor do Brasil deixou de fazê-lo”, destaca o economista, acrescentando ainda que outros mercados emergentes também sofreram o impacto do ambiente externo, entretanto em menor escala e que já mostram sinais de recuperação. Ele não foi muito otimista sobre as perspectivas para a economia brasileira, tendo em vista o agravamento do atual quadro político e econômico. E disse que dificilmente o País voltará a crescer antes de 2017. Quanto ao saneamento, Gianetti afirmou que a carência em serviços de coleta e tratamento de esgotos é o principal desafio civilizatório brasileiro. “É um desafio hoje, numa visão de sustentabilidade, com a questão da gestão integrada dos recursos hídricos, a saúde pública, o capital humano e o desenvolvimento do País e da própria dignidade das pessoas”, ressaltou o economista.

Com a participação de mais de 30 mil pessoas, de 168 países, a cidade de Daegu, Coreia do Sul, sediou, entre os dias 12 e 17 de abril, o 7º Fórum Mundial da Água, que teve como temática central “Water For Our Future”, água para nosso futuro, um amplo debate sobre a questão dos recursos hídricos e ações para preservação do insumo. O Brasil, que receberá o 8º Fórum Mundial da Água em 2018, esteve presente com uma comitiva composta por 100 pessoas, entre representantes da academia, empresariado e parlamentares. Para Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da ABDIB e Governador do Conselho Mundial da Água, o evento aconteceu no momento em que o tema água recebe grande visibilidade perante a sociedade brasileira, devido ao atual cenário de crise hídrica e à grande prioridade que deve ser conferida ao saneamento. “O Brasil recebeu muitas visitas em seu pavilhão e o interesse de muitos países em apoiar o Fórum de Brasília, que será concebido num estilo americano – a ideia é atingir cerca de 400 milhões de habitantes da América do Sul, onde questões como gestão, tecnologia e soluções para água necessitam de grande avanço”, destacou o Governador da Água. Fazendo um balanço do evento, o sócio diretor da GO Associados, Gesner Oliveira, salientou que entre os painéis realizados durante o Fórum, um dos que chamou a atenção foi que falava sobre a criação do Ministério das Águas, “uma espécie de símbolo da importância que a água deve assumir na política pública”. Outro aspecto interessante foi o processo de inovação que está acontecendo em várias partes do mundo, ações que podem ser adaptadas no Brasil. No painel sobre a América Latina, Gesner citou a experiência dos diferentes países latino-americanos, destacando que o problema não é necessariamente falta de dinheiro, mas uma questão de gestão, de planejamento e de boa regulação – “é um problema mais institucional e menos de recursos naturais, físicos ou humanitários”. Para o diretor da GO Associados, a atual crise hídrica verificada em algumas regiões do Brasil teve o mérito de chamar a atenção das pessoas para a necessidade de adotar novos padrões de comportamento perante a água: “não é só um problema do Governo ou do Estado e sim de toda a sociedade. Temos que nos concentrar agora numa forma de engajar as ONGs, as empresas, universidades e centros de pesquisa nesse esforço de organizar o encontro em Brasília”. “Rumo à Brasília 2018” Existe grande expectativa em relação ao Fórum de Brasília e, segundo ressalta Newton Azevedo, é preciso ousar um pouco mais: “os sete fóruns anteriores adotaram procedimentos burocráticos que acabaram cerceando a participação da sociedade no processo que define os assuntos a serem discutidos. O encontro no Brasil, em 2018, será o primeiro Fórum Mundial da Água no hemisfério Sul e a ideia do projeto ‘Rumo à Brasília’ objetiva preencher o vácuo que existe entre o final de um fórum e o início do outro. Queremos aproveitar essa sensibilização que já existe da sociedade sobre o tema água e tornar isso uma discussão organizada e programada, baseada em alguns ciclos”. O primeiro é a realização de um “road show” em seis ou sete cidades brasileiras que representem as regiões do Brasil e a visão da água dentro de seus conflitos de uso (abastecimento humano, industrial, agricultura, saúde); o segundo seria a organização do “Water Fun Fest” – evento de uma semana onde a sociedade, de forma lúdica, poderia interagir com o tema água como insumo básico. A ideia do projeto é motivar e atrair diversos atores a discutirem o tema água. Newton Azevedo reforça a necessidade de um planejamento integrado dos recursos hídricos, já que 70% do uso é agricultura, 20% indústria e somente 10% abastecimento humano – não há como discutir as questões de forma isolada. Nesse aspecto, Gesner Oliveira ressaltou as experiências bem sucedidas apresentadas durante o 7º Fórum, como a narrativa do Japão que nos fins dos anos 60, início dos anos 70, passou por um procedimento de racionamento de água para atingir hoje uma situação de segurança hídrica bastante importante e com níveis de perdas de apenas 2% a 3%. Também chamou a atenção do diretor da GO Associados a mudança tecnológica e a redução de custos de alternativas como a dessalinização presentes em várias partes do mundo, assim como ações de educação ambiental e consumo racional da água, além da adoção de equipamentos simples e portáteis que fazem a rega de jardins com água de reuso. Principais temas da Declaração de Daegu Newton Azevedo elencou sete principais temas que fazem parte da Declaração de Daegu, a seu ver, como a questão do planejamento integrado dos recursos hídricos – “nesse ponto o Brasil leva certa vantagem em razão de planos setoriais já elaborados, como o Plano Nacional de Saneamento, o Plano de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas que ainda não se comunicam como deveriam. Com a integração destes, teríamos como definir uma política pública sobre água em nível de governo federal, onde se pudesse discutir o assunto segurança hídrica”. Na questão tecnológica, as práticas de reuso e dessalinização já existem há algum tempo e se o Brasil tiver a intenção de implantar um projeto de dessalinização dentro de cinco ou seis anos precisa começar a discutir agora o assunto. Outro ponto importante é a regulação, com o estabelecimento de um ambiente jurídico institucional saudável. A complementariedade de recursos públicos com os privados – já temos exemplos de sucesso de PPPs. Um novo olhar sobre as mudanças climáticas também será objeto de destaque no documento, assim como maior atenção ao aspecto capacitação, melhor gestão e requalificação de cada nível dos funcionários que atuam no setor . Durante o 7º Fórum Mundial da Água foi assinado um ofício para criação do Centro Hydros de Formação e Qualificação para atuar na capacitação dos funcionários na base da pirâmide, ou seja, a fase operacional das empresas de saneamento. Para Newton Azevedo, os pontos citados estão de acordo com as necessidades brasileiras do momento e algumas soluções já podem começar a ser implementadas.

Com o objetivo de discutir os modelos de gestão em saneamento, a Câmara Brasil-Alemanha está organizando o III Forum de Gestão em Saneamento, que será realizado no próximo dia 28 de abril, em São Paulo. Com duração de um dia, o evento contará com apresentações de Newton Lima Azevedo, vice-presidente da ABDIB e governador pelo Brasil do Conselho Mundial da Água, Raul Pinho, embaxador do Instituto Trata Brasil, Dante Ragazzi Pauli, presidente da Abes, Boaz Albaranes, chefe da Missão Econômica e Comercial de Israel em SP, André Marques, presidente da AGEVAP, Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon, Yves Besse, diretor da MS&B Engenharia, dentre outros. Entre os temas a serem discutidos, estão: Recursos Hídricos e Planejamento Integrado, Investimentos, PPPs e Receitas Alternativas, Valor dos Recursos Hídricos e Relacionamento com os Clientes, Reabilitação de Redes e Gestão de Perdas. Para inscrições e informações, contate: [email protected]