Acesso ao serviço pode reduzir em até 25% o atraso escolar de meninas

O crescimento desordenado e a falta de acesso a saneamento básico no Brasil geram graves problemas de saúde pública, degradação ambiental e acentuam a desigualdade social.

Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que cada R$ 1 investido em água e esgoto pode retornar R$ 3,70 em benefícios sociais no estado.

A ausência de saneamento básico provoca maior absenteísmo escolar devido a doenças evitáveis, comprometendo o desenvolvimento educacional. Com um nível educacional menor, será mais difícil encontrar um emprego.

Enquanto as pessoas em residências com saneamento básico ganham em média R$ 5.314,65, aquelas sem esse acesso recebem R$ 2.544,29, resultando em uma diferença de R$ 2.770,36.

Saneamento como prioridade: prefeitos têm papel central na preservação da saúde pública e ambiental

Esses índices impactam à saúde dos cidadãos e aumentam a incidência de doenças associadas à falta de saneamento,

Objetivo do projeto é promover políticas públicas relacionadas à água e saneamento com as mulheres que vivem em regiões de seca e difícil acesso à água tratada.

Em relação à coleta de esgoto, o crescimento foi ainda maior, de 21,7 milhões para 100 milhões de brasileiros no mesmo período.

Segundo estudo nacional realizado pela BRK Ambiental em parceria com o Instituto Trata Brasil, uma em cada quatro mulheres brasileiras não tem acesso ao saneamento básico, o que acaba comprometendo sua formação educacional e renda, além da qualidade de vida, saúde e bem-estar. Ao todo, 27 milhões de mulheres não tem acesso a serviços de abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto no País, o que representa mais de 10% da população brasileira. Indígenas e negras apresentam os maiores déficits. A pesquisa foi desenvolvida com base no cruzamento de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades, em um levantamento inédito. Segundo dados da PNADC (IBGE, 2017), 15,2 milhões de mulheres declararam não receber água em suas residências, ou seja, uma em cada sete brasileiras não tinham acesso à água. A falta de saneamento atinge a população mais jovem, de 0 a 14 anos, de menor escolaridade e nas classes sociais mais pobres. Além de não contarem com água potável, a ausência de banheiro em suas moradias atingia 1,6 milhão de mulheres brasileiras. Segundo o estudo da BRK, o acesso a água potável e esgoto de forma regular tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza. Há estados com déficits de acesso à água tratada relativamente baixos, como Roraima (11,5% da população), Tocantins (12,9% da população) e Amazonas (25,4% da população). No Nordeste, os estados mais adiantados no processo de universalização da água tratada são Sergipe (14,0% da população), Bahia (14,5% da população) e Rio Grande do Norte (14,7% da população). Na região sudeste, economicamente mais avançada, destaca-se São Paulo (3,3%). No Sul, Paraná (8,5% da população) e Rio Grande do Sul (11,2% da população) contavam com os menores índices. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, destaca que a pesquisa mostra a dupla jornada praticada pela maior parte das mulheres no Brasil e o peso que a falta de saneamento tem nessa rotina. “No Brasil é a mulher que cuida dos afazeres domésticos. É ela quem cozinha e é quem se ausenta do trabalho para levar o filho no posto de saúde. Portanto, a falta de saneamento afeta diretamente a sua vida em diversas esferas, com impactos inclusive na sua mobilidade socioeconômica. São informações impactantes dada a importância da autonomia financeira para a igualdade de gênero e para o empoderamento da mulher, previstos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, afirma. O levantamento revela que mulheres em fase escolar sem acesso ao banheiro tiveram nota inferior em 46 pontos na média do Enem, quando comparadas aos meninos. Além disso, há repercussões no ingresso ao mercado de trabalho, uma vez que seria possível reduzir em até 10% o atraso escolar dessas estudantes e, falando em renda, trazer um acréscimo médio de R$ 321,03 ao ano para cada uma dessas brasileiras. A ausência de saneamento aumenta também a incidência de infecções gastrointestinais como o crescente número de casos de doenças transmitidas por mosquitos e animais. A pesquisa demonstra que as mulheres se afastaram, em média, 3,5 dias por ano de suas atividades rotineiras devido a esses problemas de saúde. As meninas com até 14 anos têm índice de afastamento por diarreia 76% maior que a média em outras idades (132,5 casos de afastamento por mil mulheres contra 76), sendo as principais prejudicadas. Os estados com maiores incidências de licenças foram Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, todos com índices superiores a 100 a cada mil mulheres. Estudos mostram que para cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde, pois a falta de tratamento de água e esgoto provocam diversas doenças. Entre 2010 e 2017, o Brasil gastou mais de R$ 1 bilhão em internações, uma média de R$ 140 milhões por ano. Com a universalização do saneamento básico, a redução dos custos com saúde no Brasil, segundo dados da CNI, chegaria a R$ 1,45 bilhão ao ano. Em 20 anos, considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

O capítulo do saneamento básico no Brasil é muito sério e perturbador, porque um país com nossa pujança e potencial econômico ainda possui 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à rede de esgoto e 35 milhões estão sem acesso à água potável. O Instituto Trata Brasil calcula que em todo território nacional, a cada dia, são lançadas 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado em solo, córregos, rios, mar e demais cursos d’água, enquanto de acordo com especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cada R$ 1 investido pelos governos em saneamento básico há uma economia de R$ 4 em despesas com o sistema de saúde do País. O fato é que existe uma relação de causa efeito entre saneamento básico e saúde pública e por isso a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. Como se pode verificar nas estatísticas, a taxa de mortalidade infantil, em 2017, no Brasil foi de 12,8 mortes por 1 mil nascidos vivos. Enquanto isso no Japão, naquele mesmo ano, morria no primeiro mês de vida 1 bebê para cada 1,1 mil recém-nascidos. E há outros números a avaliar. O indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente - o Índice de Desenvolvimento do Saneamento – na atual fase é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, populações de renda média bem mais baixa que do Brasil. Isso pode sugerir que a pauta do saneamento não tem sido devidamente mensurada e trabalhada como deveria e que algo precisa ser feito com mais empenho no futuro próximo para o bem do País. Os últimos levantamentos apontam que o Brasil ocupa apenas a 112ª posição no ranking de saneamento entre 200 países pesquisados. Nações menos desenvolvidas economicamente que o Brasil como Equador, Chile, Honduras e Argentina registraram índices de saneamento muito superiores aos do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Possivelmente, as políticas públicas nesses Estados pan-americanos têm sido mais atentas ao problema e aos respectivos desdobramentos sociais e sanitários. Pesquisadores de engenharia de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde interpretam que se houver qualidade e quantidade adequada de água, diminuirão as doenças que têm veiculação hídrica, ou seja, com aquela água que está vinculada à transmissão de doenças por conter microrganismos ou bactérias. Entre elas figuram especialmente a diarreia e a esquistossomose. Hoje, a diarreia causa 1,9 milhão de mortes infantis anualmente pelo mundo. O fato é simples: se as doenças como estas forem reduzidas também será diminuída a frequência de visitas aos médicos e aos serviços de saúde públicos, o que significa um declínio nos gastos com determinadas enfermidades graves. Atualmente, conforme dados revelados por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, do total das doenças diagnosticadas na população brasileira, 4,2% têm origem na falta de saneamento básico. Apesar de o saneamento ser considerado por muitos como uma atribuição municipal, o serviço tem sido delegado a empresas estaduais. Mas já temos competição no setor, o que é um avanço. No momento, mais de 30 milhões de habitantes, em cerca de 320 municípios, são atendidos por empresas privadas. Na verdade, o que interessa não é essa discussão, mas servir bem ao cidadão. É urgente a necessidade de se aumentar os investimentos para fortalecer sistemas de saneamento básico e, também, elevar a oferta de serviços de qualidade. Não há como negar a nossa triste realidade, entretanto faço parte de um grupo otimista e entusiasmado. Vivemos um momento no qual desponta a oportunidade única para ver, de maneira clara, que o aumento da produtividade e o uso de recursos privados são essenciais para dar aos cidadãos mais saúde e qualidade de vida. Hoje, há um ambiente favorável à universalização do acesso ao saneamento e uma concordância sobre a gravidade do problema que compromete saúde, renda e bem-estar dos brasileiros. Nosso desafio é colocar à disposição do Brasil capacidade técnica para por em execução projetos de qualidade para o setor, contando com o conhecimento e habilidade de técnicos multifuncionais. Sabemos que é possível oferecer aos governos saídas com o avanço da tecnologia. Devemos enfatizar, no entanto, que nossa indústria já dispõe de soluções e inovações tecnológicas, que serão de suma importância para o desenvolvimento do saneamento no País. Não se pode perder de vista de que quanto mais o saneamento sofrer atraso no Brasil, haverá mais mortes, doenças e indignação. Uma boa saída ou melhoria será encontrada em breve, como também é certo que experimentaremos a ampliação dos sistemas de saneamento com água limpa e esgoto tratado para todos os cidadãos, independentemente da região do Brasil. Isso porque investir em saneamento é garantir altas taxas de retorno social. Como disse Henri Bergson, diplomata francês, Nobel de Literatura, “o futuro só nasce no momento em que é vivido”. Os brasileiros querem água potável, coleta e tratamento de esgoto. Então, não há como finalizar nossa reflexão sem grande otimismo, confiança e previsão de boas perspectivas. No saneamento básico, o futuro começa agora. *Estela Testa é engenheira e presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

O Instituto Trata Brasil lançou uma plataforma inédita de informação com números de municípios com população acima de 50 mil habitantes. Inicialmente, a ferramenta terá dados de 200 cidades - que, juntas, somam 104 milhões de brasileiros ou 50% da população do País – até chegar ao total de 839 cidades, que formam 70% da população brasileira, ou seja, 145,4 milhões de habitantes. Denominado “Painel Saneamento Brasil”, o portal cruza dados de saneamento e de outras áreas que permite à sociedade conhecer melhor a situação do saneamento nos estados, municípios e regiões metropolitanas. A relação saneamento/emprego mostra que, segundo dados do IBGE (março/2019), o Brasil tem atualmente 13 milhões de desempregados. O estudo aponta que a melhora do saneamento básico contribuiria para a redução desse índice. As obras para expansão das redes de água e esgotos necessitam mão-de-obra durante a construção, mas também depois, para operação do sistema. Hoje em dia o Brasil tem quase 35 milhões de habitantes sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 95 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados tratados. A falta dessa infraestrutura faz com que o país deixe de gerar empregos, pune com diferenças salariais e soma números de doenças de veiculação hídrica. As diferenças salariais em locais com e sem saneamento básico também são latentes. A distinção de salários acontece nas áreas mais precárias, onde o menos remunerado convive próximo a esgotos, além de ter outros problemas socioeconômicos. Em locais sem saneamento básico há um número maior de casos de diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, entre outras doenças. Entre 2010 e 2017 o Brasil gastou mais de R$ 1,1 bilhão em internações com essas doenças – uma média aproximada de R$ 140 milhões ao ano. “Embora os números sejam altos para um período de oito anos, esta relação com a saúde pode ainda estar mascarada pela melhoria da estrutura da saúde e do atendimento público, melhores hábitos alimentares, entre outros. Há que se lembrar também que nessas áreas proliferam mais as doenças do mosquito Aedes aegypti (dengue, febre Chikungunya e Zika vírus), que não estão nessas contas”, comenta Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. O Brasil planeja universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em atual Consulta Pública para revisão. De acordo com estudos do PLANSAB seriam necessários R$ 357 bilhões em investimentos (cerca de R$ 24 bilhões ao ano) para atingir tal meta. Apesar do plano, os aportes na área de saneamento entre 2010 e 2017 ficaram entre R$ 11 a 14 bilhões. Esse descompasso faz com que, atualmente, as entidades ligadas ao setor já falem numa necessidade acima de R$ 400 bilhões até 2038. Mesmos os investimentos nas regiões metropolitanas não foram suficientes para aumentar os indicadores de coleta e tratamento dos esgotos. De acordo com Édison Carlos, o novo portal complementa e dá mais abrangência às ações do instituto.

O levantamento inédito “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira” apontou que a falta de saneamento é um dos problemas que reforçam a desigualdade de gênero no Brasil. Atualmente uma em cada quatro mulheres – 27 milhões - não têm acesso adequado à infraestrutura sanitária e o saneamento é variável determinante em saúde, educação, renda e bem-estar. Segundo o estudo, o acesso ao saneamento básico tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza. Os resultados se somam às preocupações levantadas pela Campanha Outubro Rosa de atenção à saúde da mulher, portanto com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades (metodologia completa em www.tratabrasil.org.br ). O estudo é feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental e apoio do Pacto Global, conduzida pela Ex Ante Consultoria. Responsável pela pesquisa, o economista Fernando Garcia de Freitas comenta que quando há falta de água em casa ou quando algum ente está doente em decorrência da falta de saneamento, a mulher geralmente é a mais afetada. “Temos um retrato evidente de como a falta de água e esgoto impacta a criança, a jovem, a trabalhadora, mãe e a idosa, impedindo a melhoria de vida e aprofundando as desigualdades”. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, destaca a dupla jornada praticada pela maior parte das brasileiras e o peso que a falta de saneamento básico acarreta na rotina de suas vidas. “No Brasil é a mulher que cuida dos afazeres domésticos. É ela quem cozinha e é quem se ausenta do trabalho para levar o filho ao posto de saúde. Portanto, a falta de saneamento afeta diretamente a sua vida em diversas esferas, com impactos inclusive na sua mobilidade socioeconômica. São informações impactantes, dada a importância da autonomia financeira para a igualdade de gênero e para o empoderamento da mulher, previstos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU”, afirma. Um dos embaixadores do Instituto Trata Brasil, Dr. Artur Timerman afirma que um diagnóstico preciso sobre a falta de saneamento na saúde das famílias ajuda a compreender os problemas que a ausência do saneamento básico provoca na sociedade. “A situação do saneamento básico no Brasil é preocupante e este estudo mostra que infelizmente estamos deixando gerações, sobretudo de mulheres brasileiras, às margens devido a um problema que não corrigimos ainda. A mulher é peça importante na sociedade e na construção de uma família, é ela na maioria das vezes quem tem a preocupação com a saúde familiar. Sem oferecer água tratada e esgotamento sanitário adequado a todos, estamos condenando o nosso futuro". O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), lançado em 2013 pelo Governo Federal, prevê alcançar a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto até 2033. Entretanto o Brasil não conseguiu investir o suficiente nos últimos 11 anos. Para cumprir esta meta, estudos do setor mostram que o Brasil necessitaria de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano contra os R$ 11,5 bilhões investidos em 2016.