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SANEAMENTO

Águas do Rio capta R$ 5,5 bilhões com debêntures

Águas do Rio capta R$ 5,5 bilhões com debêntures

A procura pelas debêntures para esta emissão superou R$ 9,6 bilhões, valor 1,7 vezes superior à oferta

A Águas do Rio realizou a maior oferta de debêntures de infraestrutura no valor de R$ 5,54 bilhões em duas séries. A primeira tem prazo de vencimento de dez anos e seis meses e a segunda possui prazo de 18 anos e meio de vencimento. A procura pelas debêntures para esta emissão superou R$ 9,6 bilhões, valor 1,7 vezes superior à oferta, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subscreveu R$ 1,9 bilhão das debêntures emitidas. A emissão, na maior oferta de debêntures incentivadas de infraestrutura da história do mercado brasileiro recebeu o selo de debênture sustentável, atribuído a projetos que geram impactos sociais e ambientais positivos. A oferta foi coordenada pelo Banco em conjunto com Itaú BBA (coordenador líder), XP, BTG, ABC, JP Morgan e Bradesco.

A oferta junto com outras fontes de financiamento de longo prazo e com os aportes dos acionistas assegura os mais de R$ 24 bilhões em investimentos a serem realizados ao longo dos próximos 35 anos pela Águas do Rio. Em uma estrutura de Project Finance inédita no setor de saneamento, os recursos obtidos por meio da emissão, que contou com selo azul e sustentável, se complementam ao financiamento de longo prazo firmado com o BNDES em dezembro do último ano, no montante total de até R$ 19,3 bilhões e com linhas de financiamentos de longo prazo já contratadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Proparco e Saneamento para Todos, totalizando R$ 25,5 bilhões. “A forte demanda pelo papel reforça a confiança do mercado na capacidade operacional e de entrega da Aegea. A operação marca o início do maior ciclo de investimentos em saneamento no Brasil por uma empresa privada”, afirma André Pires, CFO da Aegea.

Segundo Pires, o BNDES coordenou a oferta com papel relevante na alocação da debênture, além de exercer um papel fundamental em toda a estruturação da concessão e do financiamento, contribuindo de forma significativa para a universalização dos serviços de saneamento na área de concessão da Águas do Rio. “A estruturação deste financiamento, que conta majoritariamente com garantias reais do projeto, é alinhada à estratégia de crescimento da Aegea e da Águas do Rio, respaldada pela disciplina financeira, eficiência operacional e cumprimento de metas. O volume de participação de pessoas físicas na oferta também reforça a crença da população na capacidade da Aegea em reverter o déficit de saneamento no país”, destaca o executivo.

A Águas do Rio pretende universalizar os serviços de saneamento nos 124 bairros da capital e em 26 municípios nos quais passou a atuar para gerar benefícios diretos à sociedade e ao meio ambiente, com um ganho líquido para a população de mais de R$ 37 bilhões, conforme conclusão do estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Desde novembro de 2021, quando assumiu a operação, a concessionária já investiu mais de R$ 1,5 bilhão com foco na recuperação de ativos e ampliação do sistema. Neste período, 300 mil pessoas passaram a receber água tratada e encanada pela primeira vez. Praias da Baía de Guanabara, como Flamengo e algumas em Paquetá, apresentam seguidos laudos de balneabilidade, e canais estão sendo recuperados através de ações de fiscalização de despejo irregular e realização de obras pontuais. Além disso, a Lagoa Rodrigo de Freitas apresenta águas límpidas e biólogos registram, seguidamente, a chegada de espécies que haviam deixado de frequentar o ecossistema.

“Este é um setor estratégico para o Banco e para o País, e a participação do BNDES foi fundamental para mostrar aos investidores que se trata de um projeto resiliente, com uma estrutura de garantias robusta, viabilizando a oferta”, ressalta o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Para Radamés Casseb, CEO da Aegea. a liderança do BNDES, desenvolvendo e estruturando os projetos, atuando para atração de investimentos e dos projetos de financiamento, tem sido determinante na jornada para a eliminação do déficit sanitário. Esta liderança movimenta um círculo virtuoso, cada vez mais seguro e previsível, que compartilha prosperidade, reduzindo desigualdades, gerando empregos, saúde e qualidade de vida com impacto ambiental”.


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BNDES pode apoiar investimentos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou as condições de apoio aos investimentos para as futuras concessionárias de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. A instituição poderá participar, em condições de mercado, com até 55% do valor dos investimentos, de forma direta, a serem realizados pelos vencedores da Concorrência Internacional nº 01/2020 do Estado. Os leilões têm por objeto a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que aderiram ao projeto, distribuídos por quatro contratos distintos. O BNDES poderá também apoiar parte do pagamento da outorga fixa via financiamento. O valor máximo a ser financiado é de até 30% da outorga fixa mínima prevista no edital. Caso a futura concessionária opte pelo apoio do BNDES para pagamento de um valor inferior a 30% da outorga fixa mínima, a quantia remanescente poderá ser utilizada para o apoio aos investimentos do bloco ofertado. No entanto, o total de recursos financiados não deve ultrapassar o limite de apoio de até 65% dos investimentos na modalidade direta, nem incluir itens fora da lista dos itens financiáveis. O banco poderá ainda participar indiretamente no financiamento, quando a modalidade for aquela mediante repasse de recursos via agentes financeiros parceiros. Caso aprovado, o financiamento, nesta modalidade indireta, poderá ser utilizado, inclusive, de forma adicional aos limites de participação direta, observadas as margens dos agentes financeiros credenciados e as Políticas Operacionais. Os vencedores do leilão, que irá acontecer em 30 de abril, na B3, em São Paulo (SP), deverão universalizar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos. O projeto é o maior do Brasil e deve gerar 45 mil empregos e investimentos de cerca de R$ 30 bilhões nos 35 anos da concessão, além de, no mínimo, R$ 10,6 bilhões em pagamentos de outorgas fixas pelos concessionários para o Estado do Rio de Janeiro e para os 35 municípios fluminenses que aderiram ao projeto. Com a universalização do serviço, cerca de 5,7 milhões de pessoas passarão a ter acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Devido ao grande volume de investimentos em cada um dos blocos, o BNDES pretende atuar de forma conjunta com outros financiadores e garantidores de longo prazo, com os quais poderá compartilhar funding, risco e garantias. A participação do banco nos aportes poderá acontecer através de concessão de crédito de longo prazo, no âmbito do produto BNDES FINEM (nas modalidades Corporate Finance e/ou Project Finance), pela concessão de garantias, no âmbito do Produto BNDES Garantia e/ou pela subscrição de debêntures. A participação do BNDES no financiamento da outorga se dará, preferencialmente, por meio da subscrição de debêntures de infraestrutura ou debêntures corporativas, conjuntamente com outros subscritores, e o prazo da operação, as condições e o custo da emissão obedecerão a dinâmica de mercado. Os investimentos são destinados à execução de obras de infraestrutura em abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a promoção de melhorias operacionais (redução de perdas, eficiência energética, entre outros), aquisição de material e equipamentos nacionais e credenciados no BNDES ou importados sem similar nacional, conforme classificação de itens financiáveis dispostos nas Políticas Operacionais do BNDES. As condições são as mesmas para todos os quatro blocos indicados no edital. Para cada um deles deverá ser constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), mesmo que o grupo econômico do licitante vencedor seja o mesmo para mais de um bloco. Os quatro blocos compreendem cerca de 90% da população atendida pela Cedae, que continuará responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água aos concessionários dos sistemas Guandu e Imunana/Laranjal. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos. A tarifa social aplicada pela Cedae, destinada à população de mais baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades, poderá ser expandida para até 5%, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O documento completo, com as condições de financiamento nas diferentes linhas disponíveis pode ser consultada no link https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/leiloes-infraestrutura/codicoes-de-apoio-concessao-da-prestacao-regionalizada-agua-esgoto-rj/!ut/p/z1/zZRRk5owEMc_DY8xEfDAvlHLSRVHvTur8uIECJgbSbgknL379F04p71p1c7N9KE8JZs_7O5_fwQneIMTQZ95SQ2Xgh5gv01udt5yPIoCtx-P475Nlit_sbz3I2c-cvG6E5ALT0Bwcv39bzjBSSZMbfZ4m4qc6R0X2nDTZF0FFtnLilmk4IKKjNOKCSO1RQ5c7KlGtZKlohWsikbk3QHjB8k04qJQlGmjGtMoapFM5jxrD3KGaC25RJkUGdOaSpRT-BBoaQYbxcouM3-lEKdlQxHTpTRw8tgWW2c8x1vPS4uCUoLcLLWRe-PmKGXURgVzWNofMJsUzsmcK90n172bdIJ4OA0jd07i-V3kkyAexQ-LW5_MQrsdD398ekoC8FAKw74bvLliolFU6Joq1jppEdC1TRvoFBq3CJjZGiL1jlU7KvI3s9_FEavQz3ib3Faz0awET6jZt45D8IJ48jcQPtjKf8LDeQ_O58Sbf5Nz3VIIZk78eBQNXRKT27sBCRYPd07oThxyb58Ev8D56oQkiEbxwA2n_fHQOQmuoLcFdL1385ouPLIcRJ89L4YMXwZ4_czZEa-EVBXcE_cf_DOiDu7yINO3SyYQqeODiYoVTDHVaxSE98bU-pNFLHI8HnsdDL1SPvdSBZEaZltLZVokNDfsLBgdu3nTLi5xcGlWf9a0lxqY_L0UXFeryndeUJK-OK8xWy_qsJiFjgv74w8esmaX/dz/d5/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/ .

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