BNDES aprova R$ 48,5 mi para obras

Mato Grosso do Sul investe R$ 176 milhões na ampliação de sistemas de água e esgoto em 16 municípios, com recursos do Avançar Cidades e Novo PAC. Obras visam modernização da infraestrutura e segurança hídrica.

Bahia inicia ciclo inédito de R$ 7,3 bilhões em investimentos de saneamento com projetos em 42 municípios, financiados pelo Novo PAC 2025. Obras abrangem expansão de água e esgoto em regiões estratégicas do estado.

A operação totaliza R$ 1,5 bilhão e tem como objetivo a universalização da cobertura de esgoto na cidade. Ao todo, o plano prevê investimentos da ordem de R$ 3,08 bilhões.

Os recursos serão utilizados na recuperação e expansão do sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Curitiba

Uma das ferramentas desenvolvidas irá estabelecer parâmetros para avaliar previamente a viabilidade técnica, financeira e econômica de projetos de universalização de água

37.670 pessoas que passarão a ter acesso à rede de esgoto e a capacidade de reserva de água deve ser ampliada em 7,25 milhões de litro.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou as condições de apoio aos investimentos para as futuras concessionárias de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. A instituição poderá participar, em condições de mercado, com até 55% do valor dos investimentos, de forma direta, a serem realizados pelos vencedores da Concorrência Internacional nº 01/2020 do Estado. Os leilões têm por objeto a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que aderiram ao projeto, distribuídos por quatro contratos distintos. O BNDES poderá também apoiar parte do pagamento da outorga fixa via financiamento. O valor máximo a ser financiado é de até 30% da outorga fixa mínima prevista no edital. Caso a futura concessionária opte pelo apoio do BNDES para pagamento de um valor inferior a 30% da outorga fixa mínima, a quantia remanescente poderá ser utilizada para o apoio aos investimentos do bloco ofertado. No entanto, o total de recursos financiados não deve ultrapassar o limite de apoio de até 65% dos investimentos na modalidade direta, nem incluir itens fora da lista dos itens financiáveis. O banco poderá ainda participar indiretamente no financiamento, quando a modalidade for aquela mediante repasse de recursos via agentes financeiros parceiros. Caso aprovado, o financiamento, nesta modalidade indireta, poderá ser utilizado, inclusive, de forma adicional aos limites de participação direta, observadas as margens dos agentes financeiros credenciados e as Políticas Operacionais. Os vencedores do leilão, que irá acontecer em 30 de abril, na B3, em São Paulo (SP), deverão universalizar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos. O projeto é o maior do Brasil e deve gerar 45 mil empregos e investimentos de cerca de R$ 30 bilhões nos 35 anos da concessão, além de, no mínimo, R$ 10,6 bilhões em pagamentos de outorgas fixas pelos concessionários para o Estado do Rio de Janeiro e para os 35 municípios fluminenses que aderiram ao projeto. Com a universalização do serviço, cerca de 5,7 milhões de pessoas passarão a ter acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Devido ao grande volume de investimentos em cada um dos blocos, o BNDES pretende atuar de forma conjunta com outros financiadores e garantidores de longo prazo, com os quais poderá compartilhar funding, risco e garantias. A participação do banco nos aportes poderá acontecer através de concessão de crédito de longo prazo, no âmbito do produto BNDES FINEM (nas modalidades Corporate Finance e/ou Project Finance), pela concessão de garantias, no âmbito do Produto BNDES Garantia e/ou pela subscrição de debêntures. A participação do BNDES no financiamento da outorga se dará, preferencialmente, por meio da subscrição de debêntures de infraestrutura ou debêntures corporativas, conjuntamente com outros subscritores, e o prazo da operação, as condições e o custo da emissão obedecerão a dinâmica de mercado. Os investimentos são destinados à execução de obras de infraestrutura em abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a promoção de melhorias operacionais (redução de perdas, eficiência energética, entre outros), aquisição de material e equipamentos nacionais e credenciados no BNDES ou importados sem similar nacional, conforme classificação de itens financiáveis dispostos nas Políticas Operacionais do BNDES. As condições são as mesmas para todos os quatro blocos indicados no edital. Para cada um deles deverá ser constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), mesmo que o grupo econômico do licitante vencedor seja o mesmo para mais de um bloco. Os quatro blocos compreendem cerca de 90% da população atendida pela Cedae, que continuará responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água aos concessionários dos sistemas Guandu e Imunana/Laranjal. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos. A tarifa social aplicada pela Cedae, destinada à população de mais baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades, poderá ser expandida para até 5%, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O documento completo, com as condições de financiamento nas diferentes linhas disponíveis pode ser consultada no link https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/leiloes-infraestrutura/codicoes-de-apoio-concessao-da-prestacao-regionalizada-agua-esgoto-rj/!ut/p/z1/zZRRk5owEMc_DY8xEfDAvlHLSRVHvTur8uIECJgbSbgknL379F04p71p1c7N9KE8JZs_7O5_fwQneIMTQZ95SQ2Xgh5gv01udt5yPIoCtx-P475Nlit_sbz3I2c-cvG6E5ALT0Bwcv39bzjBSSZMbfZ4m4qc6R0X2nDTZF0FFtnLilmk4IKKjNOKCSO1RQ5c7KlGtZKlohWsikbk3QHjB8k04qJQlGmjGtMoapFM5jxrD3KGaC25RJkUGdOaSpRT-BBoaQYbxcouM3-lEKdlQxHTpTRw8tgWW2c8x1vPS4uCUoLcLLWRe-PmKGXURgVzWNofMJsUzsmcK90n172bdIJ4OA0jd07i-V3kkyAexQ-LW5_MQrsdD398ekoC8FAKw74bvLliolFU6Joq1jppEdC1TRvoFBq3CJjZGiL1jlU7KvI3s9_FEavQz3ib3Faz0awET6jZt45D8IJ48jcQPtjKf8LDeQ_O58Sbf5Nz3VIIZk78eBQNXRKT27sBCRYPd07oThxyb58Ev8D56oQkiEbxwA2n_fHQOQmuoLcFdL1385ouPLIcRJ89L4YMXwZ4_czZEa-EVBXcE_cf_DOiDu7yINO3SyYQqeODiYoVTDHVaxSE98bU-pNFLHI8HnsdDL1SPvdSBZEaZltLZVokNDfsLBgdu3nTLi5xcGlWf9a0lxqY_L0UXFeryndeUJK-OK8xWy_qsJiFjgv74w8esmaX/dz/d5/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/ .

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Projeto de Lei que permite à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) obter empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil para obras de esgotamento sanitário em diversos municípios do estado. Os recursos captados foram possíveis graças aos indicadores de eficiência empresarial, evidenciados pela margem Ebitda e crescimento da receita operacional líquida. Os R$ 500 milhões estão no plano de investimentos da Embasa para o período 2021/2025 e será aplicado na implantação de sistema de esgotamento sanitário nos municípios de Serrinha, Barra do Choça, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa, Amargosa e Conceição do Coité, além de Jequié, que terá ampliado seu sistema de esgotamento sanitário. Desde 2007, a Embasa realiza aportes para aumentar o acesso a serviços de água e esgoto, que já somam R$ 6,1 bilhões – com uma média anual de R$ 500 milhões entre recursos próprios e financiados. A meta para 2021 é investir R$ 1 bilhão na implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com objetivo de atender as metas do novo Marco Regulatório do Saneamento (cobertura de 90% para coleta e tratamento de esgoto e 99% para serviço de abastecimento de água tratada) até 2033.

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) avança com as obras de ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário de Criciúma (SC) no Bairro São Luiz. A companhia prossegue o assentamento da tubulação da rede coletora e instalação das Caixas de Inspeção para as ligações domiciliares. A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário está recebendo investimento de R$ 15,9 milhões, obtidos pelo Governo do Estado e Casan junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). As obras em Criciúma beneficiarão mais de 10 mil habitantes. O projeto prevê o assentamento de quase 40 km de redes coletoras e 2.443 ligações domiciliares. Assim que a obra estiver concluída, o município passará a ter 45% de cobertura com coleta e tratamento de esgoto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 145,2 milhões para a Prefeitura de Fortaleza realizar obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização em Canindezinho, no bairro Presidente Vargas; bairro Barroso; bairro Mondubim; Comunidade Che Guevara, no bairro Cajazeiras; e Comunidade Unidos Venceremos, no bairro Passaré. As obras incluem a construção de 71,6 km de rede coletora de esgoto, duas estações de tratamento de esgoto (ETE’s) – no Barroso e no Mondubim - , cinco estações elevatórias de esgoto (uma no Barroso, três no Mondubim e uma no Canindezinho), 14,2 km de sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação de aproximadamente 528 mil m². A Prefeitura de Fortaleza irá fiscalizar e supervisionar as obras, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que contratará empresa independente de gerenciamento. Quando as obras estiverem concluídas, a gestão e manutenção ficará sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em dezembro, 24 contratos na área de saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 951 milhões, para os estados do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul. "Esse investimento que estamos celebrando, no último dia do ano é muito representativo. Existe uma determinação do presidente Temer e um esforço grande de nossa parte para que os municípios sejam contemplados com obras na área de saneamento, e com isso, iniciarmos um ano de 2018 com investimentos, obras e melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. Quantos municípios não sofrem com a falta de água? Com essas obras, em alguns municípios de Goiás, por exemplo, solucionaremos esse problema para os próximos 25 anos. Alocamos quase R$ 4,5 bilhões em contratos, repasses e programas no âmbito do Programa Avançar.”, afirmou Baldy. No Espírito Santo, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá R$ 63,56 milhões para quatro obras de esgotamento sanitário nos municípios de Guarapari, Nova Venécia e Manguinhos, além de obras de desenvolvimento institucional; a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu R$ 312,49 milhões em nove operações. Serão realizadas obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios de Recife, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Garanhuns, Amaraji, Alto Capibaribe, Caetés e Camaragibe. Para o Rio Grande do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conta com R$ 210,56 milhões para nove operações de obras de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os municípios que receberão as obras serão Imbé, Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Gravataí, Pedras Altas e Rio Grande. Este último terá obras de três estações de esgotamento sanitário. Por último, a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) poderá realizar duas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Anápolis e Aparecida de Goiânia com os R$ 379,31 milhões recebidos.

O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa Avançar Cidades – Saneamento. Municípios, estados e concessionárias apresentaram projetos nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico. O processo de inscrição de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido concluído o enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades no dia 1º de dezembro. Ao todo são 225 propostas das cinco regiões do País, que somam mais de R$ 6 bilhões de recursos. A próxima etapa consiste na avaliação da documentação técnica, jurídica e institucional das propostas por parte dos agentes financeiros. Os projetos serão avaliados levando em conta a viabilidade técnica e financeira, permitindo aos proponentes contrair empréstimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulgação final das propostas validadas pelas instituições financeiras ocorrerá no início de março de 2018. Os projetos não enquadrados na primeira fase poderão ser revistos pelos proponentes e novas propostas poderão ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecerá a partir de 12 de março de 2018. Ao anunciar o resultado da análise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Ministério das Cidades reforça a parceria com Estados, Municípios e concessionárias públicas no sentido de melhorar as condições sanitárias e ambientais do Pais, destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa de seleção pública mostra a necessidade de investimentos em saneamento no Pais para universalizar o acesso aos sistemas de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, destinação final do lixo urbano e drenagens pluviais. Destacou também a importância de se investir em novos projetos, na elaboração de planos municipais de saneamento e na redução e controle de perdas e aumento da eficiência energética. “Os municípios, estados e concessionárias estão buscando cada vez mais recursos junto ao governo federal para ampliar os seus serviços. Isso mostra que o governo está cumprindo o seu papel de fomentar investimentos”. O objetivo do Programa Avançar Cidades – Saneamento é melhorar as condições de Saúde e de qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos destinados à universalização do saneamento básico no País nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento. Os recursos de financiamento serão disponibilizados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, sendo o valor mínimo financiável de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas será feito por meio de cartas-consulta, em formulário eletrônico disponível no site do Ministério das Cidades ( www.cidades.gov.br ).