BNDES Periferias Verdes amplia apoio para recuperação ambiental

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou à frente BNDES Periferias Verdes, que apoia projetos de recuperação, conservação e preservação ambiental com foco na inclusão produtiva, além de lançar dois editais de seleção pública de parceiros executores do BNDES Periferias Fortes, para fortalecimento de organizações sociais que atuam em comunidades e regiões periféricas nas regiões Norte e Nordeste. “Combater a pobreza e a desigualdade é uma das principais metas do governo do presidente Lula e o BNDES, como banco de desenvolvimento, desempenha importante papel na criação de oportunidades de capacitação, fomento ao empreendedorismo e geração de emprego e renda para as populações das favelas e comunidades periféricas do Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Incluída na terceira chamada do BNDES Periferias, com inscrições abertas até 30 de maio, a nova frente BNDES Periferias Verdes deve receber R$ 50 milhões para apoiar projetos ambientais com foco na inclusão produtiva da população local com ações de economia circular, agricultura urbana e resiliência climática. Outros R$ 50 milhões da chamada serão destinados a projetos das frentes Polo BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreendedoras. A chamada em curso altera o percentual de contrapartida de 50% para 10% para entidades sem fins lucrativos não empresariais e/ou sem acesso a recursos recorrentes, ampliando o acesso. “As ações são fruto do nosso processo de amadurecimento e aprendizado com a Iniciativa BNDES Periferias e da escuta ativa de organizações periféricas. Estamos ampliando e dando mais impacto ao programa, para chegar cada mais vez mais perto das periferias brasileiras, principalmente nas regiões mais necessitadas”, ressaltou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

O secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, afirmou que, segundo dados do IBGE, aproximadamente 16 milhões de brasileiros vivem em favelas e comunidades urbanas e metade se auto intitulam empreendedores. “É importante a gente pensar com a racionalidade econômica, sobre a perspectiva de que esses territórios têm um potencial para o desenvolvimento econômico do país enorme, que hoje é subutilizado”, afirmou. Segundo Simões, iniciativas como o BNDES Periferias não são apenas uma forma de reparação histórica, já que as periferias desempenham importante papel no desenvolvimento econômico do Brasil.

Um dos editais do BNDES Periferias Fortes, de R$ 17,5 milhões, selecionará o parceiro executor para realizar ações de fortalecimento institucional nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O outro, de igual valor, fará a seleção do parceiro que executará as ações nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O BNDES Periferias Fortes visa fortalecer as organizações sociais que atuam em favelas e comunidades urbanas por meio da capacitação para maior eficiência em seus processos, recursos e pessoas, com ganhos nas suas atividades-fim nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, gerando impacto positivo sobre a população desses territórios. “Temos um passivo de capacitação, tem muita gente que não consegue concorrer em edital, porque não sabe, não consegue construir o edital, pois não tem a capacidade que o edital demanda. Então, em um espectro ainda pequeno, o investimento em capacitação é fundamental para que a gente tenha capacidade de competir”, frisou.

Os editais são resultado da Caravana BNDES Periferias, que realizou escuta ativa presencial e virtual com as organizações sociais que atuam em favelas e periferias do Norte e Nordeste, com encontros presenciais em Belém (PA), Recife (PE) e Salvador (BA), entre outubro e dezembro de 2024. As contribuições das mais de 80 organizações sociais ouvidas nortearam a construção dos editais do BNDES Periferias Fortes. Entre as atividades previstas, caberá ao parceiro executor selecionado pelo BNDES: o apoio técnico pré-seleção, o processo de seleção, a capacitação e a mentoria das organizações; o apoio técnico e financeiro para formalização de coletivos; e a gestão e o repasse do apoio financeiro (de R$ 100 mil a 300 mil) para as organizações sociais capacitadas, além de bolsas de incentivo vinculadas à capacitação. Lançado em março de 2024, o BNDES Periferias apoia projetos que fomentem o empreendedorismo em territórios periféricos. As duas primeiras chamadas públicas, que receberam aportes de R$ 50 milhões do BNDES cada, somaram 101 propostas inscritas, das quais 17 prosseguiram para a fase de análise.

Além do BNDES Periferias Verdes e do BNDES Periferias Fortes, a iniciativa atua em mais duas frentes: Polos BNDES Periferias, que apoia projetos voltados à construção ou revitalização de polos adaptáveis, em territórios periféricos; e BNDES Periferias Empreendedoras, direcionado a apoiar empreendedores, prioritariamente mulheres, jovens e população negra, por meio de ações de capacitação, mentoria e aporte de capital-semente. São priorizados projetos foco em mulheres, jovens e população negra, como diversidade racial na gestão.