BNDES e BNB destinam R$ 8,8 milhões para projetos na Caatinga
O Fundo Brasileiro pela Diversidade (FUNBIO) será o responsável pela organização da chamada pública para a seleção de projetos de restauração ecológica
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vão financiar, com um total de R$ 8,8 milhões, até quatro projetos para implementar ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em unidades de conservação da Caatinga, suas áreas de influência e municípios com clima árido, com área mínima de 100 hectares cada. Os projetos serão selecionados por meio de edital e com prazo de execução de 48 meses e integram a frente “Caatinga Viva”, da iniciativa Floresta Viva do BNDES. O Fundo Brasileiro pela Diversidade (FUNBIO) será o responsável pela organização da chamada pública para a seleção de projetos de restauração ecológica do “Caatinga Viva” – recebendo recursos do Fundo Socioambiental do BNDES (R$ 4,4 milhões) e do BNB (R$ 4,4 milhões) – e repassando aos projetos selecionados, além de acompanhar as atividades e os resultados.
As áreas prioritárias estão no interior e entorno de unidades de conservação (UC) em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Desde que dentro ou no entorno de UC e municípios listados no edital, elas podem ser áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária ou ainda territórios quilombolas e territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais. As instituições interessadas em gerir e executar esses projetos devem ser sem fins lucrativos e ter sido constituídas há pelo menos dois anos. Além disso, precisam ter experiência em projetos de conservação, desenvolvimento sustentável ou recuperação de áreas degradadas. Também poderão ser apresentadas parcerias com instituições que fortaleçam o projeto e demonstrem vantagem econômica e necessidade estratégica para a atuação em conjunto. O prazo final para envio das propostas é o dia 21 de fevereiro de 2025. “Restaurar a Caatinga, incluindo os agricultores familiares, vai além da preocupação com as mudanças climáticas, a captura de carbono e a desertificação. Ela fortalece a soberania alimentar do País e gera oportunidades para o desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis para as pessoas que vivem lá, uma das metas do governo do presidente Lula”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, com uma biodiversidade única, que ocupa cerca de 10,1% do território nacional, lar de 27 milhões de brasileiros e que presta serviços ambientais relevantes. O ecossistema se caracteriza por um clima semiárido, com longos períodos de estiagem e temperaturas médias elevadas. A região possui notável biodiversidade, adaptada às condições do bioma, onde se observa um significativo número de espécies endêmicas, que só existem lá. A vegetação preservada da Caatinga absorve o CO2 da atmosfera com mais eficiência do que outras matas ou florestas úmidas, como a Amazônica, que podem ter períodos de fotossíntese com mais geração do que consumo de CO2. Dessa forma, a Caatinga funciona, em quase 100% do tempo, como um sumidouro de CO2, o que diminui o efeito estufa e ajuda na mitigação das mudanças climáticas.
