BNDES prepara novo ciclo de leilões no setor

O BNDES prepara um novo ciclo de concessões e PPPs de saneamento e regionais. Em água e esgoto, já existem 12 projetos em estruturação ou com estudos perto de serem contratados, além de, no mínimo, duas iniciativas no segmento de resíduos sólidos. A nova rodada de licitações prevê dobrar o volume de investimentos já contratados, na ordem de R$ 60 bilhões. 
Os projetos mais avançados são Sergipe, Paraíba e Rondônia, com leilões a serem realizados em 2024. Há também uma nova safra de estudos mais recentes, como no Pará e Pernambuco. A expectativa do BNDES é lançar a licitação de ao menos um primeiro bloco, em cada um dos Estados, no próximo ano. Além destes, já haviam projetos em andamento no governo anterior, tal como os de Porto Alegre, de Minas Gerais - tanto para a privatização da Copasa quanto para uma concessão dos municípios atendidos pela Copanor - e do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas (Corseal). 

O governo de Goiás fechou recentemente um acordo com o BNDES e terá os estudos iniciados em breve, enquanto Maranhão e Santa Catarina ainda estão em negociação com a instituição para fechar o contrato de estruturação das concessões. Também há perspectiva de um possível acordo com o Rio Grande do Norte. 

Desde a aprovação da nova lei do saneamento, em 2020, o BNDES realizou 12 leilões modelados. Em 2023, não ocorreu nenhuma licitação e o setor passa por um ano mais fraco, devido ao início de mandato no âmbito federal e nos Estados e mudanças na regulamentação do marco legal do saneamento, cujas regras foram definidas apenas em julho. Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, comenta que o novo ciclo de leilões traz duas mudanças principais : A primeira é um foco maior na tarifa. “O pagamento de bônus de outorga gera um ganho fiscal para o Estado. Queremos que o financiamento do BNDES seja mais focado no ‘project finance’ , que o projeto não seja tão focado em outorga, e sim em melhorar o serviço”. Já a segunda refere-se a nova diretriz é que os financiamentos concedidos pelo banco sejam destinados prioritariamente aos investimentos, e não às outorgas oferecidas para ganhar o leilão. Atualmente, o BNDES não planeja oferecer taxas subsidiadas aos projetos de saneamento, segundo Barbosa. O padrão tem sido usar como referência a TLP (Taxa de Longo Prazo) acrescida de um spread. “Isso tem se mostrado competitivo. As linhas têm funcionado nos projetos até agora, a discussão é quando tivermos projetos não tão viáveis comercialmente. Mas os projetos da carteira hoje são viáveis com taxas de mercado”, afirma o diretor. 

O valor total de financiamentos aprovados nesse ano soma R$ 30,7 bilhões em infraestrutura, dos quais 13% direcionados ao saneamento. “Hoje, o maior gargalo é a falta de projetos” , afirma Luciene Machado, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES. Para ela, o cenário é diferente daquele vivido no setor de rodovias, em que os leilões federais e estaduais têm sido saneamento são de grande porte, demandam uma capacidade de mobilização de recursos importante. Entre analistas do setor privado, a perspectiva é positiva em relação à disposição das companhias de disputar os leilões quanto à carteira do BNDES. “Há uma continuidade no trabalho do BNDES. Naturalmente há aperfeiçoamentos, mas tenho a impressão de que conceitualmente a modelagem vai continuar na mesma linha”, avalia Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da FGV-SP. 

Para Eric Brasil, sócio da Tendências Consultoria, a projeção é que os leilões ganhem força novamente em 2024 e, que apesar das incertezas do início desse ano, a percepção é que novos investidores deverão participar dos leilões. “Estamos iniciando um ciclo positivo, com o cenário de taxa de juros no longo prazo melhorando e com a estruturação de novos projetos. Deve haver maior interesse, inclusive de grupos de infraestrutura que ainda não investiram em saneamento, mas que começam a olhar a área”, diz.
 
Para a equipe do BNDES, o novo marco legal viabilizou diversas novas concessões, mas a etapa de execução de investimentos começa a ser testada agora. “Com certeza a lei destravou investimentos, basta ver a quantidade de concessões e o anúncio de investimentos. O objetivo do governo é que o serviço chegue à população, não é escolher o modelo preferido. Os resultados vamos saber com o tempo. Agora os investimentos vão começar, e confiamos que o modelo vai se mostrar viável”, disse Barbosa. Em relação à universalização, Barbosa comentou que “a meta a ser perseguida”, mas se será cumprida ou não, só o tempo dirá. 

Além dos leilões de saneamento, o BNDES estrutura concessões de resíduos sólidos. Já um projeto em modelagem em Alagoas voltado a 16 municípios. Os estudos deverão ser concluídos em dezembro deste ano, e o leilão está previsto para 2024. O BNDES também negocia com Goiás um contrato para estudar diferentes soluções aos 246 municípios do Estado. Além das duas iniciativas, o BNDES participou junto à Caixa e ao PPI de um chamamento público a consórcios municipais para novas concessões de resíduos, no qual foram selecionados 39 grupos. O banco agora negocia com dois consórcios (o Comupe, em Pernambuco, e o Cidesorp, no Paraná) para iniciar os estudos.