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RECURSOS HÍDRICOS

Brasil deixa de arrecadar R$ 12 bilhões ao ano por uso de água de rios

Brasil deixa de arrecadar R$ 12 bilhões ao ano por uso de água de rios

Sistema de cobrança por uso de recursos hídricos falha em alcançar grandes usuários, gerando prejuízos bilionários ao país

Uma crise silenciosa tem afetado a gestão hídrica no Brasil: o país perde anualmente cerca de R$ 12 bilhões ao não cobrar adequadamente pelo uso da água de rios e outros corpos d’água federais, recurso amplamente utilizado por grandes indústrias e pelo agronegócio. Mesmo com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), que visa regular o uso racional e sustentável da água, a cobrança permanece desigual e restrita a algumas bacias hidrográficas, resultando em um sistema de arrecadação subaproveitado.

Especialistas alertam que a situação tende a piorar com o avanço das mudanças climáticas, que já estão alterando os padrões de chuvas e a disponibilidade de água no país. O desmatamento e a degradação ambiental também contribuem para o esgotamento dos recursos hídricos, acirrando disputas pelo uso da água entre setores industriais e comunidades locais.

A cobrança pelo uso da água é considerada um instrumento fundamental para incentivar o uso consciente e garantir a preservação desse recurso natural essencial. Contudo, a gestão inadequada e a falta de monitoramento eficaz nas concessões de outorgas revelam a necessidade urgente de reformulação das políticas e dos critérios de cobrança. Isso inclui revisar prazos extensivos das concessões, implementar mecanismos de controle mais rígidos e assegurar que os valores cobrados reflitam o real valor econômico e ambiental da água.

"O processo de cobrança de outorga pelo uso da água não deve ser apenas financeiro, mas também voltado para a segurança hídrica", afirma Christianne Dias Ferreira, diretora-executiva da Abcon Sindicon.

A inação do governo e a resistência de grandes setores econômicos em pagar pela água comprometem não apenas a arrecadação, mas também a segurança hídrica de milhões de brasileiros, exacerbando desigualdades e ameaçando o desenvolvimento sustentável do país.

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Há uma triste razão muito clara que explica essa cultura tóxica da gestão de água no Brasil: é mais barato não tratar o efluente e descartá-lo de forma irregular! Lavam as mãos e viram de costas para a natureza e para os valores de ESG, cada vez mais latentes na sociedade atual. E fazem isso pois sabem que correm pouco risco de serem multados ou processados pelas autoridades. O efluente não tratado quase não deixa rastro, pois acaba se misturando com as águas do corpo receptor onde são lançados. É diferente do resíduo sólido, que é muito mais complicado de escondê-lo. É preciso que toda a sociedade esteja mobilizada para denunciar quem está irregular, e motivar o cumprimento das leis ambientais. O Brasil e as empresas de tratamento de águas e efluentes aqui instaladas têm acesso às mais modernas tecnologias que existem no mundo. 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Vivemos um momento de crise hídrica que não será temporária, mesmo sendo otimista e imaginando que nos próximos anos os reservatórios irão recuperar parte de seu volume, a certeza é que haverá outros ciclos de escassez. O Novo Marco do Saneamento já começa a impulsionar melhorias e na medida em que os organismos públicos começam a investir pesado para se adequarem às exigências necessárias, o setor privado precisa caminhar junto. Mas não há tempo para aguardarmos um ajuste natural do mercado. É preciso entender o tamanho do desafio que temos pela frente no que tange o descarte ilegal de efluentes. Necessitamos de uma transparência límpida como a de águas cristalinas, que coloque no holofote aqueles que estão devolvendo para a natureza um imenso problema. Ignoram, com ingratidão, que foi ela que lhes deu o precioso insumo que garante a subsistência de seus negócios. 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22 de março, 2022
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20 de setembro, 2021
A crise hídrica deveria ser um problema do passado
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Por Giovanino Di Niro * O Brasil enfrenta há vários anos problemas graves em relação aos níveis de água nos reservatórios e, consequentemente, no abastecimento à população desse bem que é vital não só para a saúde das pessoas como também para a economia. Muitos se lembram do período de racionamento de água com que a região Sudeste teve que lidar em 2015. Desde então, pouco se fez em relação a investimentos no setor para melhorar a gestão desse recurso natural, e o país enfrenta agora, apenas seis anos depois, o que é considerada a pior crise hídrica de sua história. Essa situação é ainda mais inaceitável se pensarmos que o Brasil detém a maior reserva de água superficial do mundo, além de grandes reservatórios de água subterrânea, com destaque para o Aquífero Guarani. É verdade que as mudanças climáticas têm impacto na queda dos volumes destinados à população nos últimos anos, mas o problema principal é a grande quantidade de água desperdiçada durante a sua distribuição. Segundo dados do Instituto Trata Brasil publicados recentemente, tendo 2019 como ano base para o estudo, o país atingiu 39,2% de perdas de água na distribuição, volume que corresponde a 7,5 mil piscinas olímpicas de água tratada que é desperdiçada diariamente. Esse total equivale ainda a sete vezes o volume do Sistema Cantareira, o maior conjunto de reservatórios para abastecimento do Estado de São Paulo, e quantidade suficiente para abastecer mais de 63 milhões de brasileiros durante um ano. Ainda de acordo com o Instituto, o índice de perdas de água na distribuição no país era de 36,9% em 2012, ou seja, de lá pra cá o sistema, que já era precário, piorou ainda mais. Para reverter esse quadro, o Brasil tem um enorme desafio para os próximos anos, já que tem como meta garantir água potável para 99% da população, segundo foi estabelecido no Novo Marco do Saneamento Básico aprovado no ano passado. Atualmente, esse índice está em 83,6%, o que resulta em quase 35 milhões de brasileiros sem acesso a esse serviço básico, segundo o Trata Brasil. É por isso que será inevitável o investimento na digitalização do sistema hídrico para que haja uma gestão inteligente visando à redução de perdas de água. Motivos não faltam para a implementação de novas tecnologias e soluções que já estão disponíveis no mercado brasileiro. Ao digitalizar o sistema de distribuição com a instalação de medidores ao longo das tubulações, o gerenciamento passa a ser realizado por meio de dados em nuvem. Dessa forma, além de otimizar a gestão por meio de plataformas de inteligência operacional, todo o monitoramento de uma região ou cidade passa a ser feito em uma única sala de controle, onde estarão disponíveis todas as informações em relação ao fluxo de distribuição da água. A partir dessa análise de dados, fica fácil detectar locais de rompimento da tubulação para que medidas sejam tomadas em relação à redistribuição da água até que o reparo do problema seja realizado. Entre as tecnologias disponibilizadas pela Siemens por meio do portfólio SIWA, por exemplo, há uma voltada para detecção do local de rompimento da tubulação, com precisão que varia de 20 a 50 metros. A partir dos dados em nuvem, há soluções também que auxiliam as empresas a atuarem de maneira preditiva a partir da detecção de locais propícios para a ocorrência do rompimento de uma tubulação, evitando assim perdas de água, e reduzindo custos com manutenções desnecessárias do sistema. Para o grande desafio que o Brasil tem pela frente na área de saneamento, o uso de novas tecnologias será fundamental para se reduzir os grandes volumes de água que são desperdiçados. No país que tem a maior reserva de água doce do mundo e com as soluções disponíveis hoje no mercado, problemas no fornecimento desse bem à população deveriam ser coisa do passado. Mas sem a digitalização do sistema de distribuição de água, as crises hídricas como a que estamos passando mais uma vez neste ano continuarão sendo corriqueiras. * Giovanino Di Niro é Gerente Executivo de Saneamento e Digitalização da Siemens

25 de junho, 2021