Brasil dificilmente cumprirá metas dos ODS
58% dos municípios ainda não tem um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento do lixo.
Com o final de COP26, o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana - ISLU 2021 indica que, caso seja mantido o cenário atual, o Brasil dificilmente cumprirá os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU relacionados à gestão do lixo. Segundo estudo feito pelo Sindicato Nacional de Limpeza Urbana (Selurb) em parceria com a PwC Brasil, o País avançou muito pouco na gestão do lixo nos últimos cinco anos, com 58% dos municípios ainda não tendo um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento do lixo.
O resultado é que metade dos municípios ainda despeja seus resíduos em lixões a céu aberto, mudança pouco expressiva em comparação com os 55% identificados na edição de 2016 do índice. "Além de garantir a sustentabilidade econômico-financeira da atividade, a cobrança pelos serviços se reflete na destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e em melhores índices de reciclagem, além de contribuir para a redução na geração de lixo por pessoa", comenta Márcio Matheus, presidente do Selurb.
O estudo analisou 3.572 municípios brasileiros e identificou que 50% ainda realizam descarte do lixo de forma ambientalmente inadequada. A cobertura da coleta porta a porta se manteve na casa dos 76%, com um quarto da população sem acesso aos serviços. Já a taxa de reciclagem ficou em torno de 3,5% nos últimos cinco anos.
De acordo com a projeção realizada pelo ISLU, se não houver mudanças na gestão dos resíduos sólidos, o Brasil dificilmente alcançará as metas de redução de impacto ambiental e de reciclagem estabelecidas pela ONU - Organização das Nações Unidas. A análise levou em consideração o ritmo de progresso dos últimos anos. "Somente uma mudança de gestão, com recursos financeiros para modernizar e aumentar a eficiência dos serviços, trará resultados positivos para o setor e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais causados pela produção de resíduos", explica Márcio Matheus, presidente do Selurb, ressaltando que essa possibilidade depende da efetiva implementação do Novo Marco do Saneamento, que impôs aos municípios a obrigatoriedade de criar um sistema de cobrança que torne sustentáveis os serviços de coleta, tratamento e descarte ambientalmente adequado do lixo.
Dentre as regiões, o Sul é a que apresenta pontuação mais alta no ISLU, com média de 0,545 e índice de reciclagem de 7,2%, o melhor do Brasil. A região se destaca também pelo total de municípios que já aplicam algum modelo de cobrança, o equivalente a 83,5%. Do outro lado está o Norte e Nordeste. A região Nordeste tem a média mais baixa do País, de 0,351, e pior índice de reciclagem, de 0,30%, apenas 7,6% das cidades da região possui cobrança específica e apenas 13,3% fazem a destinação adequada do lixo. Com pontuação de 0,371, o Norte é o que possui menor índice de destinação correta do lixo. Apenas 10,1% dos municípios fazem o descarte adequado dos resíduos, o que significa que quase todo o lixo produzido na região é enviado para lixões a céu aberto, contaminando o solo, rios, mares e o ar, além de contribuir para a proliferação de doenças em meio às comunidades socialmente vulneráveis do seu derredor.
No Centro-Oeste, a pontuação média é de 0,406 e a cobertura da coleta está acima da média nacional, com 78,6% ante os 76% do país. Apesar disso, a destinação correta e a reciclagem ainda estão muito abaixo dos resultados observados no Sul, com apenas 1,8% do total de resíduos reaproveitados e mais de 75% descartados de forma irregular. Segundo melhor pontuado pelo estudo, o Sudeste também apresenta a melhor taxa de coleta. Com cobertura de 85,5%, a região é a que mais se aproxima da universalização dos serviços. No entanto, para melhorar a média de 0,487 e alcançar o nível médio estabelecido pelo ISLU, acima de 0,600, ainda precisa avançar na destinação correta e na reciclagem dos resíduos. "Existe uma desigualdade muito grande entre os estados brasileiros, que observamos em todas as edições do ISLU até agora. Com políticas de gestão mais eficientes e modelos de cobrança de longa duração, alguns com mais de 20 anos, a região Sul se sobrepõe às outras em praticamente todas as dimensões. É um ponto importante a ser observado, de como a cobertura dos custos se reflete na qualidade e na eficiência dos serviços executados", diz o economista José Freitas, diretor do Departamento de Economia do Selurb.
