Brasil dificilmente cumprirá metas dos ODS

Em 2024, do total de resíduos gerados no Brasil, 11,7% foram reaproveitados para geração de insumos energéticos, o que mostra que o Brasil tem potencial para expandir exponencialmente a geração de energia limpa e renovável.

Isso equivale a quase 40% de todo o lixo gerado no Brasil.

Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 1.684 localidades enviaram informações sobre a cobrança da taxa

Cada brasileiro gera atualmente cerca de 343 kg de resíduos por ano, somando 80 milhões de toneladas em todo o Brasil.

Abrelpe projeta serem necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o Brasil..

Segundo o mais recente Panorama de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSUs) em 2018, uma média de 216.629 toneladas por dia. Cada habitante gerou em média 380 kg de resíduos em 2018, algo em torno de 1 kg por dia. Os dados foram coletados em 2018 e analisados no ano passado e, segundo a associação, reforça o quadro de ineficiência na gestão dos resíduos pelas autoridades, resultando em graves problemas urbanos. O estudo indica que 29.5 milhões de toneladas de resíduos acabaram em lixões ou locais similares, ou seja, 40,5% do total de RSUs gerados em 2018 foram destinados por 3.001 municípios para locais desprovidos de qualquer controle. Já 59,5% (43.3 milhões) foram coletados e destinados a aterros em condições, 8% (6.3 milhões) simplesmente não foram recolhidos, ou seja, não houve quem retirasse o lixo da casa destas pessoas. Dos 5.570 munícipios do Brasil, 70% (4.070) relatam a existência de ao menos uma iniciativa de coleta seletiva, número que fica bem aquém do esperado quando se revela que este tipo de coleta pode não atender a todos os bairros, enquanto o índice nacional de reciclagem é de apenas 3%.

Segundo estudo inédito do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), o Brasil acumula, nos últimos dez anos, uma “dívida” superior a R$ 730 bilhões com a falta de combate à destinação irregular de resíduos. O valor considera apenas os custos para remoção do lixo, descontaminação do solo e o direcionamento do material para um aterro sanitário (equipamento adequado para a recepção e tratamento de resíduos). Isto significa que os danos à saúde, impactos sociais e econômicos não entraram na conta. "Esse é um cálculo conservador. Usamos como base dados do programa 'IllegalDumpFreePA', dos EUA, onde o custo de limpeza de resíduos destinados a lixões é de U$ 600 por tonelada (R$ 2.520/tonelada com câmbio a R$ 4,20). A estimativa para adaptação desse impacto no Brasil foi conservadora, pois não levou em consideração aspectos como a inexistência de tecnologia como máquinas e equipamentos nacionais para a execução da descontaminação adequada dos terrenos. Desse modo, os custos poderiam ser até maiores", revela Jonas Okawara, economista do Selurb. A Selurb considerou a média anual de 29 milhões de toneladas jogadas diretamente no meio ambiente, sem quaisquer mecanismos de proteção do solo ou do lençol freático. Apenas em 2017, dos 71,6 milhões de toneladas de lixo coletados no Brasil, 40% tiveram como destino lixões ou aterros controlados, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Para o engenheiro Carlos Rossin – especialista em sustentabilidade e coordenador de diversos estudos sobre gestão de resíduos sólidos – a solução para o Brasil é criar aterros regionalizados que possam atender a grupos de municípios. "Vivemos em um país de tamanho continental, composto por 5.570 municípios, sendo 90% destes com população inferior a 50 mil habitantes. Portanto, temos dois grandes desafios para trazer a viabilidade ao sistema do ponto de vista logístico: percorrer grandes distâncias e transportar pequenos volumes. Por isso, a solução regionalizada é a mais adequada. Estudos mostram que se o Brasil construir novos 448 aterros sanitários (hoje são 679), poderá fechar os cerca de 3 mil lixões atualmente em operação", afirma Rossin, que foi diretor de Sustentabilidade da PwC e conselheiro do Pacto Global em São Paulo. Segundo o especialista o modelo americano é o que mais se aproxima do brasileiro, pelo fato dos dois países terem proporções continentais, com acesso a commodities, facilidade em geração de energia, entre outros aspectos que influenciam a viabilidade econômica das soluções para este setor. Na década de 1960 os Estados Unidos tinham aproximadamente 20 mil lixões. Em 15 anos o país resolveu o problema com a criação de dois mil aterros sanitários regionais, possibilitando a geração de escala para atender a cidades pequenas que individualmente não teriam viabilidade econômica para tratar o seu próprio lixo.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, a segunda edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), idealizado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e pela PwC, refletem claramente a necessidade de se criar sistemas de receita vinculada para a gestão correta dos resíduos urbanos no Brasil. Para Fernandes, o estudo mostra que os municípios que possuem arrecadação específica para a gestão de resíduos têm melhor avaliação no ranking brasileiro. “Portanto, o principal desafio é a adoção de medidas de equilíbrio financeiro para a gestão correta de resíduos e a consequente erradicação dos lixões”, explica. A segunda edição do ISLU destaca Maringá (PR) na liderança do ranking municipal com mais de 250 mil habitantes (inclusive com todas as capitais), seguida por Niterói (RJ), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. O levantamento aponta que cerca de 70% dos municípios com arrecadação específica dispõem corretamente os resíduos, encaminhando-os para aterros sanitários. Nas localidades sem arrecadação específica, o índice é de 28%. “Como a limpeza pública é o serviço que mais pesa no orçamento municipal, ficando atrás apenas do custo com a folha de pagamento, é necessário que o poder público adote medidas que contemplem a sustentabilidade financeira da prestação contínua desses serviços essenciais, como, por exemplo, criação de receita vinculada e sistemas de arrecadação”, conclui o presidente da Abetre.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 04 de outubro, a nova edição do ‘Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil’, documento que mostra uma radiografia na gestão dos resíduos no País. O total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aumentou 1,7%, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, de 2014 a 2015, período em que a população brasileira cresceu 0,8% e a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. Entre 2005 e 2015, a geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 26%, entretanto a gestão de materiais descartados ainda apresenta deficiência. Cerca de 76,5 milhões de brasileiros ainda sofrem com a destinação inadequada dos resíduos, onde 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista técnico apresentam os mesmos problemas dos lixões, já que não contemplam o conjunto de medidas necessárias para proteção do meio ambiente contra danos e degradações.“O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos continua bastante considerável, uma vez que, apesar de uma melhora percentual, a cada ano um volume maior de resíduos é depositado em locais inadequados, sendo que mais de 3.300 municípios ainda fazem uso de unidades irregulares para destinação do lixo, o que significa graves riscos ao meio ambiente e impactos diretos na saúde da população”, destaca o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Os serviços de coleta permaneceram estáveis em relação ao último levantamento, com uma cobertura nacional de mais de 90%. As regiões Norte e Nordeste mantiveram cobertura de cerca de 80%, inferior às outras três regiões onde o índice ultrapassa os 90%. “No momento em que o mundo firma um pacto global em favor do meio ambiente, em que se discutem as bases da economia circular e se estabelecem as metas para um futuro sustentável, a gestão dos resíduos assume um caráter ainda mais prioritário para as sociedades”, afirma Silva Filho. “No entanto, o Brasil continua bastante atrasado no atendimento às determinações da PNRS, aprovada em 2010. No ritmo atual, o País não conseguirá cumprir o compromisso assumido perante a ONU, para implementar as ações definidas como prioridade até 2030”, observa o Diretor- presidente da associação. Segundo o documento, houve aumento paulatino das iniciativas municipais de coleta seletiva, conforme determinado pela PNRS, em todas as regiões do País. Estas iniciativas passaram de 64,8%, em 2014, para cerca de 70% em 2015. O aumento das iniciativas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi bastante considerável, enquanto nas regiões Sul e Sudeste mais de 85% dos municípios implementaram ações nesse sentido, um índice superior à média nacional. Apesar desta melhora, os índices de reciclagem ficaram estagnados e apresentaram retrocessos em alguns setores em comparação aos índices registrados anteriormente. “O incremento da reciclagem é uma meta buscada não apenas no Brasil mas também em várias partes do mundo, que já contam com medidas concretas de estímulo e desoneração para viabilizar os avanços pretendidos. Ações nesse sentido ainda são incipientes por aqui, e toda a cadeia da reciclagem sofre com a ausência de um sistema de gerenciamento integrado para superação dos gargalos existentes”, afirma Silva Filho. Em relação aos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) abandonados em vias públicas e os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) gerados em unidades públicas de Saúde, os municípios brasileiros totalizaram 125 milhões de toneladas em 2015, o que equivale a encher 1.450 estádios do Maracanã. “As obrigações municipais para com a gestão de resíduos sólidos aumentam a cada ano, seja em termos de volume a gerenciar, seja em termos de obrigações a cumprir. Por outro lado, os orçamentos municipais têm seguido em sentido contrário, sofrendo com reduções periódicas. Esse cenário mostra claramente que serviços essenciais como a limpeza urbana não podem mais ficar vinculados ao orçamento geral das cidades, e devem ser custeados individualmente pelos geradores, o que garante a sustentabilidade financeira dos serviços e mais justiça social, com aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador”, finaliza o Diretor-presidente da Abrelpe.

A Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) concluiu análise inédita e comparativa sobre a situação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e no mundo. A conlusão é que o Brasil gera RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) como as nações de primeiro mundo, porém trata e destina esses resíduos como país subdesenvolvido. Pela pesquisa, cada brasileiro produz, em média, 387 kg de resíduos por habitante por ano. Isto corresponde àquilo que é produzido nos países de renda média/alta (com PIB per capita em torno de US$ 10 mil /ano), de acordo com os dados divulgados em um estudo recentemente publicado pela ISWA (International Solid Waste Association) e UNEP (United Nations Environment Programme). Em contrapartida, nos países de alta renda a coleta chega a atingir 100% do que é gerado e a destinação adequada também atinge patamares próximos da totalidade (96% do total). Já no Brasil, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos publicado pela Abrelpe, em 2014 foram geradas 78,6 milhões de toneladas de RSU, das quais pouco mais de 71 milhões de toneladas foram coletadas, com 30 millhões de toneladas/ano (42%) sendo encaminhadas para locais inadequados (lixões e aterros controlados). Tais dados implicam que no Brasil aproximadamente 80 milhões de pessoas (38,5% da população) não têm acesso a serviços de tratamento e destinação final adequados dos resíduos (mais de 3,3 milmunicípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos em lixões e aterros controlados)e mais de 20 milhões de pessoas sequer contam com a coleta regular. “O brasileiro está gerando uma quantidade de resíduos sólidos equivalente ao nosso PIB per capita, porém no quesito gestão o país ainda está muitíssimo atrasado, com índices de destinação adequada muito inferiores à média mundial para os países que estão no mesmo nível do Brasil”, afirma o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana) e a PwC lançaram o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) com o objetivo de suprir a falta de informações sobre a limpeza urbana das cidades brasileiras e mapear os desafios para o cumprimento das recomendações da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O primeiro estudo englobou 1.721 municípios de todo o Brasil com base na PNRS e criou um termômetro que aponta os problemas e soluções de cada local, caso a caso, com pontuação de zero a um. Os dados utilizados foram coletados na base de 2014 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Para chegar aos resultados do ISLU, quatro aspectos foram levados em consideração: Engajamento do Município (população atendida x população total); Sustentabilidade Financeira (despesas com a limpeza urbana x despesas totais); Recuperação dos Recursos Coletados (material reciclável recuperado x total coletado); e Impacto Ambiental (quantidade destinada incorretamente x população atendida). Os critérios foram escolhidos através de interações estatísticas, com a mesma metodologia de cálculo utilizada pela ONU para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “O objetivo do ISLU não é ser um ranking de cidades limpas x cidades sujas. Os resultados dessa análise servirão de insumo para os gestores públicos e privados de limpeza urbana, assim como associações e a sociedade em geral, a tomarem as medidas necessárias a fim de atender às exigências da PNRS e fomentar um ambiente sustentável e saudável em seus municípios”, afirma Ariovaldo Caodaglio, Presidente do Selur. Carlos Rossin, Diretor de Soluções em Sustentabilidade da PwC e coordenador do Estudo, disse que para obter um bom resultado o município deve apresentar indicadores positivos em seu total. “Com isso, o ISLU avalia uma série de informações consolidadas, sem trazer análises tendenciosas para o atendimento de apenas um aspecto da gestão da limpeza urbana”. As dez cidades mais bem avaliadas pelo ISLU estão na região Sul e possuem uma característica comum: menos de 30 mil habitantes. A mais bem pontuada é Nova Esperança, no Paraná, com pouco mais de 27.700 moradores. Como um todo, o Paraná é o estado que se destaca no estudo, por seu pioneirismo em Educação Ambiental desde os anos 80 e conscientização popular, que impactam diretamente as conclusões da pesquisa.No âmbito dos locais com mais de 250 mil habitantes, os paulistas se sobressaem, ocupando um terço das 20 primeiras posições do ranking, com boas pontuações em São José dos Campos, Santos, Campinas e Sorocaba. Com arrecadação econômica abaixo do necessário, a capital paulistana ficou com classificação C, considerada ruim. Porém, se atingisse sustentabilidade financeira para os seus gastos com limpeza da cidade, São Paulo teria a pontuação mais alta entre todas as capitais do país, passando para a classe B. Apesar de ter uma aparência limpa em suas ruas e avenidas, o Distrito Federal possui um enorme lixão, criando um imenso passivo para a saúde ambiental e pública. Com o descarte correto, Brasília estaria entre as 10 melhores cidades com mais de 250 mil moradores. Entre os 20 municípios com as piores avaliações, metade se encontra na região Norte. Em Rio Branco, no Acre, o ISLU aponta que elevar a coleta de resíduos em 15% é fundamental para que a capital passe para a classe B do estudo.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 27 de julho, a nona edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, com os dados consolidados de 2014. De acordo com o documento, das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos geradas no ano passado, 29,6 milhões de toneladas foram despejadas em lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados e que oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente. Isto significa que 78 milhões de brasileiros ou 38,5% da população não tem acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos. Além disso, mais de 20 milhões não contam com coleta regular de lixo, já que 10% do material gerado nas cidades não são coletados. “Apesar de estar em vigor desde 2010, a PNRS pouco contribui pata mudar o cenário da gestão de resíduos no Brasil. Vencidos, em 2014, os prazos finais determinados pela lei, o Brasil ainda encontra dificuldades para lidar com uma gestão integrada de resíduos sólidos de forma correta”, disse o Diretor-Presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. O Panorama 2014, segundo a Abrelpe, é o primeiro documento que retrata a real situação da gestão de resíduos no momento de plena vigência da PNRS. O documento mostra avanços lentos e estagnação em alguns pontos. Entre 2003 e 2014, a geração de lixo aumentou 29%, cinco vezes superior à taxa de crescimento populacional do mesmo período, que foi de 6%. A quantidade da destinação final de resíduos ficou praticamente inalterada, passando de 57,6%, em 2010, para 58,4% no ano passado. Segundo a entidade, este resultado é consequência dos 3.334 municípios brasileiros que ainda lançam seus resíduos em lixões e aterros controlados. “Houve um aumento significativo na demanda por serviços, infraestrutura e, é claro, por recursos financeiros para gerenciar os resíduos. Entretanto, os valores efetivamente aplicados não acompanharam esse crescimento” comentou Silva Filho. O valor médio aplicado pelas administrações públicas nos serviços de limpeza pública foi de R$ 9,98/hab/mês em 2014. Este valor era de R$ 9,95/hab/mês em 2010. “A carência por serviços básicos de gestão de resíduos – coleta e destinação adequada - traz muitos prejuízos para a sociedade, a começar com a contaminação do meio ambiente que, além do impacto ambiental e da saúde pública, impõe grande demanda de recursos para futura remediação e culmina com o desperdício de recursos, que poderiam ser investidos em processos de recuperação, reciclagem e tratamento adequados”, afirmou o Diretor da Abrelpe. Na questão da reciclagem, o avanço verificado no Panorama 2014 foi tratado como baixo. Em 2010, um total de 57,6% dos municípios brasileiros tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, este índice saltou para 64,8%. Os índices de reciclagem dos principais materiais ficaram praticamente inalterados na comparação dos períodos. Pela primeira vez, o Panorama 2014 da Abrelpe apresenta números relacionados aos sistemas de logística reversa já implementados e em funcionamento, como é o caso dos segmento de embalagens de agrotóxicos, embalagens de óleos lubrificantes e pneus inservíveis.