Brasil ganha inventário dentro de dois anos

O Brasil ganhará um Inventário Anual de Emissões e Transferência de Poluentes dentro de dois anos. O documento permitirá acesso maior aos dados sobre emissões e circulação de poluentes em processos industriais no País. A implantação do Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), instrumento declaratório que receberá as informações do setor industrial, foi fundamental para isso. O prazo de regulamentação da instrução normativa que trata do assunto termina em julho de 2016 e o registro acaba de ser diagnosticado e atualizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Fizemos sugestões de aperfeiçoamento e firmamos acordo com o Ibama para manter o RETP no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do Ibama”, explicou a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.

 

“Nós esperamos que o RETP permita ao governo que gerencie a geração, a emissão e a transferência de poluentes”, disse Sabrina. “E também garanta a transparência de informações para o público na gestão da qualidade ambiental.” Atualmente, há cerca de 40 programas estabelecidos ou em vias de se consolidar no mundo, em países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México, Chile e Canadá. O programa exige a declaração de 153 poluentes, quando são ultrapassados os limites estabelecidos, com base no balanço da massa desses poluentes presentes em insumos, emitidas ou transferidas para terceiros em resíduos. A partir da Instrução Normativa nº 31, de 2009, o RETP foi parcialmente introduzido nos formulários do RAPP, abrindo prazo para implantação gradativa. 

 

Desde 2010 o MMA oferece treinamento a mais de 1 mil declarantes (representantes de grandes e médias indústrias que operam no Brasil). Agora, com o novo acordo de cooperação foram estabelecidos prazos para atualização do marco regulatório e criação no Portal do RETP das ferramentas de acesso público aos dados declarados pelas atividades potencialmente poluidoras.

 

Em cada setor industrial, uma grande indústria produzirá em conjunto com o MMA um guia para orientar as demais indústrias a identificar poluentes e mensurar suas emissões e transferências. "Por exemplo, uma grande empresa como a Honda fará um manual para o setor automotivo que as outras empresas, inclusive menores, podem usar para preencher seu cadastro”, explicou Sabrina.